Concurso PRF: alto déficit impacta cessão de servidores

Um novo concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) é aguardado com expectativa e o déficit no quadro de pessoal tem impactado as atividades da instituição.

De acordo com o diretor-geral da PRF, a instituição enfrenta uma defasagem superior 29,10%, motivo pelo qual a cessão de servidores a outros órgãos vem sendo negada. Atualmente, o déficit é de 513 servidores.

Em ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Púbica (MJSP), a PRF informa que conta com 12.579 Policiais Rodoviários Federais, 310 agentes administrativos e 87 servidores ocupantes de outros cargos. Desse total, 131 servidores encontram-se atualmente exercendo suas atribuições funcionais em outros órgãos, dos quais 23 servidores administrativos e 87 Policiais Rodoviários Federais estão cedidos e 21 servidores estão requisitados.

No entanto, vale destacar que o quantitativo informado pode estar defasado em virtude de aposentadorias advindas de servidores que ingressaram por meio do concurso público de 1994 e já alcançaram o tempo necessário para aposentadoria.

Em outra situação, a direção-geral também negou pedido de afastamento de servidor para realização de pós-graduação no exterior, visando a garantia da continuidade das atividades operacionais da PRF.

Nesse contexto, a instituição informou que aguarda posicionamento do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em relação as 473 vagas remanescentes para curso de formação, considerando a validade do concurso público realizado em 2021.

Veja trecho do ofício:

O dirigente mencionou, ainda, que foi encaminhada ao MJSP a proposta para edição de medida provisória visando a ampliação de cargos da Polícia Rodoviária Federal com a criação de 4.902 cargos, o que elevaria o efetivo da instituição a 18.000 cargos.

Além disso, o pedido de autorização para realização de novo concurso público solicita o preenchimento de 235 cargos de Agente Administrativo.

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Concurso PRF – criação da POF

O Ministério da Justiça segue trabalhando para a criação da Polícia Ostensiva Federal (POF). A proposta prevê alteração no artigo 144 da Constituição Federal, em relação à nomenclatura da Polícia Rodoviária Federal para Polícia Ostensiva Federal (POF).

A intenção é que a POF atue nos seguintes patrulhamentos ostensivos:

• Rodovias;
• Ferrovias;
• Hidrovias;
• Bens;
• Serviços; e
• Instalações federais.

A POF também poderá prestar auxílio em caráter emergencial e temporário as forças estaduais e distritais, quando requerida pelos governadores.

Salários do concurso PRF

Recentemente, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que prevê reajuste salarial de forma escalonada até 2026, com a primeira parcela em agosto de 2024. O PL ainda será encaminhado ao Senado.

Confira como fica o valor inicial do subsídio para o cargo de Policial Rodoviário Federal:

• Agosto de 2024: R$ 11.114,60;
• Maio de 2025: R$ 11.670,33; e
• Maio de 2026: R$ 12.253,84.

Já ao final da carreira, na classe especial, a PRF poderá oferecer salário no valor de R$ 23.000,00.

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Resumo concurso PRF

• Situação: vagas solicitadas
• Cargo: Policial Rodoviário Federal
• Vagas: 4.902 (pedido)
• Salário inicial: R$ 10.790,87 (atualmente)
• Escolaridade: nível superior
• Último edital

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