Concurso Público: o que é e por onde começar?

Qual foi a primeira vez que você ouviu falar de concurso público? Talvez pelos comentários de algum membro da família, professor ou colega de trabalho. Independentemente da natureza das ponderações, é inegável que o mundo dos concursos é extremamente comentado!

Contudo, mesmo sendo um tema bastante tocado pela população no geral, o assunto é mais amplo do que parece; envolvendo etapas, leis e procedimentos jurídicos. Ficou surpreso? Não se preocupe, o Direção trouxe para você um guia muito explicado de tudo que você iniciante precisa saber!

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Está começando agora no mundo do concurso público? Não sabe por onde começar? O Direção concursos preparou um Manual Básico do Iniciante de Concursos Públicos para você dar seu primeiro para aprovação. Nele, você vai encontrar os termos, os conceitos as áreas de estudo e tudo o que você precisa saber!

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O que é um concurso público?

Um concurso público nada mais é que um processo seletivo para ingresso de servidores de uma empresa pública, autarquia, órgão ou ministério. Para adentrar nesses espaços como um funcionário público é necessário passar por todo esse processo, sendo aprovado em etapas e sendo avaliado dentro do número de vagas, divulgadas no edital de abertura.

Todo o trâmite está previsto no artigo 37 da Constituição Federal:

 “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.” 

Art. 37 da CF

Concurso público: o que é um edital?

Você com certeza já deve ter ouvido alguém falar “O edital de tal lugar saiu” ou “O edital do órgão foi liberado”, mas o que seria um edital? O edital de publicação é o documento essencial e oficial de qualquer concurso público, no texto estarão presentes:

• Banca organizadora
• Vagas (imediatas e formação de cadastro reserva)
• Cargos
• Escolaridade (nível fundamental, médio, técnico ou superior)
• Salários
• Período de inscrição
• Taxas de inscrição
• Data de provas
• Conteúdo programático (matérias e disciplinas)

Eles são como manuais do concurso que você prestará, uns editais podem ser menores, outros maiores, dependerá bastante do tipo e da classe do seu certame.

Vale ressaltar que é bastante comum que os editais passem por correções após sua publicação, o que chamamos de retificação, pontos como números de vagas, distribuições, conteúdos. Dessa forma, é muito importante observar de perto o concurso que você está interessado!

Confira o edital do concurso TCU (Tribunal de Contas da União) como exemplo:

VEJA O EDITAL TCU 2021

Além disso, os editais possuem requisitos básicos e especifícos para que o candidato possa se inscrever.

Concurso público: o que são os requisitos básicos e especifícos?

Os requisitos de concurso público se dividem em dois grupos, básicos e especifícos, mas tem a mesma finalidade, informar ao candidato se ele pode se candidatar ou não no certame. Segundo a Lei 8112/ 90, da Constituição Federal, os requisitos básicos para ingresso em qualquer carreira pública são:

• Ter nacionalidade brasileira: tanto para casos de pessoas nascidas quanto naturalizadas em território brasileiro.
• Estar em gozo dos direitos políticos:
• Estar quite com todas as obrigações militares e eleitorais;
• Idade mínima de 18 anos;
• Nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
• Aptidão Física e Mental.

Além desses, outros concursos têm outros requisitos básicos, como os da área policial. Como por exemplo, o último concurso PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) para soldados exigiu os seguintes requisitos:

Quais são as etapas para formação de um concurso público?

Muitos concurseiros se perguntam o porquê de certos órgãos abrirem concursos e outros não, ou alguns serem mais constantes em editais do que outros. Bem, para ficar mais claro para você, separamos as etapas para que um concurso público aconteça; veja!

1° – Identificação da demanda de um novo edital

Primeiramente, o órgão deverá estudar a viabilidade e identificar a necessidade um novo concurso para servidores, coisas como: cargos ocupados, cargos vagos e quadro total de servidores são observadas para ver se há chances de um novo certame ocorrer.

Muitas vezes, são formados grupos de estudos com servidores do próprio órgão para pesquisar sobre o tema.

2° – Realização do pedido de novo concurso público

Caso o órgão julgue que é necessário um novo edital para ingresso de servidores será encaminhado um pedido aos órgãos de governo atuantes, caso o certame seja federal o pedido é feito para o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Caso o certame seja de nível estadual ou municipal, o pedido deverá ser feito aos órgãos de controle estaduais ou municipais, respectivamente.

3° – Autorização do concurso público

Com o pedido sendo aceito, a decisão geralmente é publicada em Diário Oficial, seja ele o DOU (Diário Oficial da União) para concursos federais, ou nos diários oficiais estaduais. Assim, a sua previsão será incluída no orçamento federal ou estadual.

Caso o pedido seja negado, ele pode ser reformulado e enviado novamente.

4° – Formação de comissão organizadora

Após a autorização, o concurso tem sua comissão organizadora formada também por servidores do órgão. A sua principal função é elaborar o projeto básico (PR), que é como um “pré-edital”, sendo uma espécie de manual de como o certame acontecerá.

5° – Processo de escolha de banca organizadora

Após a formação do projeto básico, o próximo passo é escolher a banca que irá organizar o certame; algumas das bancas mais famosas, como: Cebraspe (antigo Cespe), FGV, Idecan, Fundação Cesgranrio, IBFC, e outras, costumam organizar a maioria dos concursos.

É comum que as bancas demonstrem interesse nos certames por meio de pregão eletrônico, onde geralmente quem oferta a maior e melhor oferta ganha e pode organizar o edital.

6° – Definição de banca organizadora

Após a finalização do período de ofertas das bancas, uma é escolhida pelo órgão, que publica a decisão também em Diário Oficial. Em seguida, algumas pequenas etapas devem ser concluídas, como a assinatura e publicação do contrato do órgão e da instituição.

Com a publicação do contrato, o edital se torna iminente e pode ser liberado a qualquer momento!

7° – Publicação de edital

Com todos os processos acima realizados, a publicação do edital do concurso ocorre, cedendo informações como banca, vagas, escolaridade, cargos, requisitos, conteúdo programático e mais.

A publicação pode ocorrer em Diário Oficial ou no portal oficial da banca organizadora responsável.

Fases de um concurso público

O primeiro passo após a publicação do edital são as inscrições, cada concurso tem sua própria taxa de candidatura, que usualmente sobe de acordo com o salário do cargo desejado e do nível de escolaridade. Após as inscrições, o interessado deverá realizar o pagamento da taxa para confirmar sua inscrição.

A próxima data mais importante após as candidaturas são as provas, cada concurso poderá ter provas objetivas, discursivas (questões ou redação), prova de títulos, orais, físicas (TAFs), e outras. Cada uma dessas estará listada no edital de publicação.

Após as provas, os gabaritos oficiais serão disponilizados pela banca organizadora e o candidato poderá entrar com recurso caso sua julgue que a banca errou na correção.

Em seguida do resultado final, é publicada a homologação do certame que é a lista final dos candidatos aprovados, que geralmente é publicada 30 dias após a publicação do resultado definitivo.

O passo seguinte é a tão esperada convocação dos novos servidores, a fase mais sonhada por todo concurseiro! É importante ressaltar que dependendo do certame podem acontecer diversas chamadas para convocações.

Concurso público: por onde começar?

Bem, depois de tanta informação, finalmente chegamos a esse ponto “Por onde eu começo”? Após saber de tudo, é importante saber que um dos pontos mais fortes de todo concurseiro é a experiência! Você não vai conseguir saber de todos os pontos de uma vez, por isso é importante começar e se planejar para que você consiga ir melhorando cada vez mais!

Temos algumas áreas em que os concursos públicos são dividos:

• Área administrativa e bancária;
• Área de tribunais;
• Área policial;
• Área fiscal;
• Área de controle;
• Área de saúde; e
• Área de educação.

No geral, os concursos administrativos, bancários, para tribunais e policiais são os mais procurados! A área administrativa é de longe uma das que mais tem editais publicados ao longo do tempo, seguida pela área policial e de tribunais.

Em primeiro lugar você deve estudar e observar a ordem da sua prioridade das ordens das áreas dos certames, o que você mais se interessa e onde acha que pode atuar.

Em seguida, é muito importante ajustar a sua preparação para estudos pré e pós-edital. E aí que nós do Direção Concursos entramos na sua vida! Estamos aqui para te auxiliar nos seus estudos para que você possa alcançar seu sonho, mudar a sua vida e de todos que te rodeiam.

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