Concurso Senado: conceito de Estado – Ciência Política

Fala concurseiro! Iniciamos hoje uma série de artigos sobre Ciência Política e Avaliação de Políticas Públicas para o cargo de Consultor Legislativo do concurso Senado Federal.

Mas antes de iniciarmos, quero te deixar um convite para que você acesse nosso grupo do telegram.

Lá realizaremos aprofundamentos em questões de Ciência Política e Políticas Públicas. O link do telegram é  t.me/consultorsenado. 

Aguardo você por lá. 

Vamos então ao assunto de hoje, voltado para o concurso Senado!

Segundo autores como Jellinek, Burdeau, Heller e Fischback, a estrutura do Estado se compõe basicamente de três elementos essenciais, a saber:

Destaque-se que território e população constituem a base material do Estado. Há autores que defendem inclusive, que sem território não há Estado, se constituindo este como o grande elemento definidor de unidade.

Na base da estrutura territorial do Estado temos o território, o povo e as instituições. Em outro artigo trataremos das funções do Estado, mas desde já, podemos afirmar que há nele inúmeras funções.

Outro aspecto que merece ser mencionado, é que, dos elementos constitutivos do Estado, no território e no povo é que se manifesta a existência material do Estado. A razão é simples, para que o Estado possa surgir, faz-se necessário que haja um grupo de humanos, assim como um território onde estes se estabeleçam de forma perene. 

Outros aspectos que merecem ser mencionados é que o Estado é intangível e imaterial, sendo concebido somente pelo uso da razão. Ou seja, nós não podemos tocar o Estado, pois este não tem existência palpável.

Em outros termos, faltando qualquer dos elementos apontados, não poderá existir o Estado, do contrário, onde concorram os três, surgirá o Estado.

Dalmo Dallari, em sua obra “Elementos de Teoria Geral do Estado” conceitua-o como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território. Segue ainda o autor, afirmando que nesse conceito se acham presentes todos os elementos que compõem o Estado, e só esses elementos. A noção de poder está implícita na de soberania, que, no entanto, é referida como característica da própria ordem jurídica. A politicidade do Estado é afirmada na referência expressa ao bem comum, com a vinculação deste a um certo povo e, finalmente, a territorialidade, limitadora da ação jurídica e política do Estado, está presente na menção a determinado território.

Vejamos como esse tópico já caiu em provas anteriores:

Q914783 – Analista do Ministério Público (MPE AL)/Gestão Pública/2018  

O conceito de Estado está diretamente relacionado aos elementos indispensáveis à sua formação.

Assinale a opção que os indica.

A – Povo, governo soberano e território.

B – Clero, nobreza e povo.

C – Classes sociais, classes econômicas e classes territoriais.

D – Cultura, população e organização.

E – Povo, localidade e hierarquia.

O gabarito da questão é a LETRA A.

Por hoje é só pessoal!

Bons estudos e até a próxima!

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