Gabarito extraoficial Receita Federal: questão de AFO em Economia

Fala, pessoal!

Aqui é o professor Sérgio Machado (https://www.instagram.com/profsergiomachado/) e, juntamente com o professor Marcel Guimarães (https://www.instagram.com/prof.marcelguimaraes/), apresento a você o nosso gabarito da questão de AFO (Administração Financeira e Orçamentária) da prova de Economia e Finanças Públicas.

Questão 38

Em relação aos ingressos públicos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados …

( ) A classificação da receita por natureza …

( ) Segundo a classificação pela origem, a Receita Corrente inclui a Receita Patrimonial …

Comentários:

Vamos analisar as afirmativas:

(F) A afirmativa está errada, porque utilizou a nomenclatura antiga da classificação por fonte/destinação.

Veja só, de acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO), versão 2023:

O Anexo II da Portaria SOF/ME nº 14.956, de 21 de dezembro de 2021, lista os grupos de fontes e as respectivas especificações das fontes de recursos vigentes:

Agora veja o MTO versão 2019:

O Anexo IV da Portaria SOF nº 1, de 19 de fevereiro de 2001 lista os grupos de fontes e as respectivas especificações das fontes de recursos vigentes:

É possível, no entanto, que isso tenha passado despercebido pela banca e ela considere a afirmativa como correta. Por isso, se você marcou “F” nessa afirmativa, já vá pensando no recurso que você vai interpor.

Na nomenclatura atual, fala-se em “recursos arrecadados no exercício corrente” e “recursos arrecadados em exercícios anteriores”, e não em “recursos do tesouro – exercício corrente” e “recurso do tesouro – exercício anteriores”.

(V) No item 3.2.1 do MTO, versão 2023, consta o seguinte: “a classificação da receita por natureza [tabela no item 10.1.1] é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.”

Repare que a afirmativa praticamente repete o que está no MTO.

(V) O segundo nível da classificação por natureza da receita é a classificação por origem.

Uma das origens da Receita Corrente é a Receita Patrimonial.

E, novamente de acordo com o MTO:

“Receita Patrimonial: são provenientes da fruição de patrimônio pertencente ao ente público, tais como as decorrentes de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras.”

Afirmativa, portanto, verdadeira.

Gabarito extraoficial: alternativa D: F, V, V