SUGESTÃO DE RECURSO SEFAZ/DF 2020 – Contabilidade Geral – Prova Comentada

Olá pessoal, tudo bem? O que acharam da prova da SEFAZ/DF?

Estou disponibilizando os comentários das questões de Contabilidade Geral da prova realizada em 02/02/2020 para o provimento do cargo de Auditor Fiscal da SEFAZ/DF.

Todas as questões cobradas pela banca CESPE foram incansavelmente analisadas no curso de Contabilidade Geral específico para este certame!

Identifiquei antes do comentário de cada questão onde o tema foi tratado ao longo do curso, ok?

Para acessar os comentários clique aqui.

Os gabaritos preliminares foram disponibilizados hoje, dia 03/03/2020, com as justificativas apontadas pela banca para cada item proposto.

Verifica-se, pelo gabarito preliminar da questão sobre DFC, que a banca considerou correta a seguinte afirmativa:

“A partir da análise da demonstração dos fluxos de caixa, o usuário da informação toma conhecimento de como a entidade financia suas atividades, descritas através dos fluxos operacional, de investimento e de financiamento.”

JUSTIFICATIVA: CERTO. A DFC permite o conhecimento de quem são os credores da entidade (NBC TG 03 (R3) – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – DFC).
Benefícios da informação dos fluxos de caixa: Apresentação da demonstração dos fluxos de caixa
10. demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa do período classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

Não concordamos com tal posicionamento de tal banca, razão pela qual sugerimos o seguinte recurso:

RECURSO:

A banca considerou correta a afirmativa de que “a partir da análise da demonstração dos fluxos de caixa, o usuário da informação toma conhecimento de como a entidade financia suas atividades, descritas através dos fluxos operacional, de investimento e de financiamento.“

Segundo o item 4 da NBC TG 03 (R3) – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – DFC:

4. A demonstração dos fluxos de caixa, quando usada em conjunto com as demais demonstrações contábeis, proporciona informações que permitem que os usuários avaliem as mudanças nos ativos líquidos da entidade, sua estrutura financeira (inclusive sua liquidez e solvência) e sua capacidade para mudar os montantes e a época de ocorrência dos fluxos de caixa, a fim de adaptá-los às mudanças nas circunstâncias e oportunidades. As informações sobre os fluxos de caixa são úteis para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e possibilitam aos usuários desenvolver modelos para avaliar e comparar o valor presente dos fluxos de caixa futuros de diferentes entidades. A demonstração dos fluxos de caixa também concorre para o incremento da comparabilidade na apresentação do desempenho operacional por diferentes entidades, visto que reduz os efeitos decorrentes do uso de diferentes critérios contábeis para as mesmas transações e eventos.

Vale mencionar que segundo o item 6 desta norma “fluxos de caixa são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa”.

Segundo o Manual FIPECAFI (Manual de Contabilidade Societária), 3ª Edição, páginas 631/632: “As informações da DFC, principalmente quando analisadas em conjunto com as demais demonstrações financeiras, podem permitir que investidores, credores e outros usuários avaliem:
1. a capacidade de a empresa gerar fluxos líquidos positivos de caixa;
2. a capacidade de a empresa honrar seus compromissos, pagar dividendos e retornar empréstimos obtidos;
3. a liquidez, a solvência e a flexibilidade financeira da empresa;
4. a taxa de conversão de lucro em caixa;
5. a performance operacional de diferentes empresas, por eliminar os efeitos de distintos tratamentos contábeis para as mesmas transações e eventos;
6. o grau de precisão das estimativas passadas de fluxos futuros de caixa;
7. os efeitos, sobre a posição financeira da empresa, das transações de investimento e de financiamento etc.”

Sendo assim, percebe-se que a DFC preocupa-se única e exclusivamente com fatos contábeis que provocam variações no caixa e equivalentes de caixa da entidade, não tendo como objetivo precípuo o fornecimento de informações a respeito de como a entidade se financia.

A bem da verdade, o Balanço Patrimonial é o demonstrativo contábil que evidencia como a entidade financia suas atividades. Tal informação é obtida, por exemplo, pela análise do Capital de Terceiros (Passivo Exigível) e do Capital Próprio (Patrimônio Líquido).

Para ilustrar tal entendimento imagine, por exemplo, que em determinado período uma entidade tenha realizado apenas dois fatos contábeis: integralização de capital social em equipamentos e aquisição de mercadorias a longo prazo. Neste cenário percebe-se que não houve fluxo de caixa. A Demonstração dos Fluxos de Caixa, portanto, não evidenciará tais fatos contábeis. No entanto, é nítido que o financiamento da entidade no período em análise se deu a partir do Capital Próprio e do Capital de Terceiros. Conclui-se, portanto, “a partir da análise da demonstração dos fluxos de caixa o usuário da informação não toma conhecimento de como a entidade financia suas atividades.”

Sendo assim, solicitamos a alteração do gabarito definitivo da assertiva mencionada para ERRADA, ou, ainda, sua anulação.

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Se pintar alguma dúvida pode me procurar através das redes sociais!

Grande abraço e até a próxima!

Igor Cintra é Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (ICMS/SP), onde exerce a Fiscalização Direta de Tributos. Possui vasta experiência em concursos públicos, tendo ocupado o cargo de Auditor Fiscal do Município de São Paulo (ISS/SP) e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB).