Gastos com Manutenção: como tratá-los na Contabilidade?

Neste artigo vamos discutir os aspectos relacionados aos gastos com manutenção e como as entidades devem tratá-lo em sua contabilidade.

Os custos da manutenção periódica são principalmente os custos de mão-de-obra e de produtos consumíveis, e podem incluir o custo de pequenas peças. A finalidade desses gastos é muitas vezes descrita como sendo para “reparo e manutenção” de item do ativo imobilizado.

Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 27 a entidade deve avaliar, segundo esse princípio de reconhecimento, todos os seus custos com ativos imobilizados no momento em que eles são incorridos.

Antes de falar a respeito dos gastos de manutenção vale dizer que segundo diposição do item 7 do CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se:
(a) for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e
(b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente.

Segundo o princípio de reconhecimento acima, a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item. Pelo contrário, esses custos são reconhecidos no resultado quando incorridos.

Lembre-se disso, pois é um conceito que tem despencado em provas de Concursos Públicos!

Vamos analisar algumas questões recentes que cobraram este tema?

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(CESPE – Auditor Fiscal – SEFAZ/AL – 2021) Os gastos destinados à manutenção periódica de um item que compõe o ativo imobilizado devem ser reconhecidos a débito do título contábil que representa o referido item no balanço patrimonial.
( ) CERTO ( ) ERRADO

RESOLUÇÃO:

Segundo o item 12 do Pronunciamento Técnico CPC 27 a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item. Pelo contrário, esses custos são reconhecidos no resultado quando incorridos. Os custos da manutenção periódica são principalmente os custos de mão-de-obra e de produtos consumíveis, e podem incluir o custo de pequenas peças. A finalidade desses gastos é muitas vezes descrita como sendo para “reparo e manutenção” de item do ativo imobilizado.

Assim, incorreta a assertiva.

GABARITO: E

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(CESPE – Analista – PG/DF – 2021) Os custos incorridos com a manutenção periódica de um item do ativo imobilizado devem ser reconhecidos no valor contábil do respectivo ativo.
( ) CERTO ( ) ERRADO

RESOLUÇÃO:

Verificamos que a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item. Pelo contrário, esses custos são reconhecidos no resultado quando incorridos.

Assim, incorreta a assertiva.

GABARITO: E

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(Consulplan – Exame de Suficiência – Bacharelado – 2021) Determinada indústria financiou a aquisição de uma máquina de R$ 550.000,00. O pagamento será realizado em 48 prestações mensais e consecutivas de R$ 14.000,00, com a primeira prestação vencendo um mês após a compra. A indústria dispendeu mais R$ 5.000,00 em documentações e transporte para deixar a máquina apta à utilização; estima utilizar a máquina durante 8 anos, vendendo-a após este período por R$ 70.000,00. Segundo dados do fabricante, esta máquina tem a capacidade produtiva de 500.000 unidades e sua vida útil é de quinze anos. Os gastos anuais de manutenção são de R$ 6.000,00. Após o início de sua utilização, no dia 01/07/2020, a máquina produziu 58.000 unidades até o final do período de 2020. Considerando essas informações e, ainda, de acordo com a NBC TG 27 (R3) – Ativo Imobilizado, é correto afirmar que a despesa de depreciação desta máquina, no ano de 2019, foi de:
A) R$ 56.260,00 apurados com base nas Unidades Produzidas.
B) R$ 70.412,00 apurados com base nas Unidades Produzidas.
C) R$ 37.937,50 apurados com base no Método das Quotas Constantes.
D) R$ 16.166,67 apurados com base no Método das Quotas Constantes.

RESOLUÇÃO:

Primeiramente cumpre informar que esta questão foi anulada por um erro no enunciado, que pede a despesa de depreciação desta máquina no ano de 2019. Certamente o examinador quis se referir à despesa de depreciação do ano de 2020.

De qualquer forma, vamos resolver a questão calculando a despesa de depreciação, portanto, de 2020.

Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 27 o custo de um item do ativo imobilizado compreende:

(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;

(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.

A partir disso vamos calcular o custo do item.

            Preço de Compra            R$ 550.000
( + )    Documentação e transporte            R$ 5.000
( = )    Custo           R$ 555.000

Os gastos anuais de manutenção não são ativados, mas apropriados no resultado quando incorridos.

Considerando que esta máquina tem valor residual de R$ 70 mil, que sua capacidade produtiva seja de 500.000 unidades após o início de sua utilização, e que a máquina produziu 58.000 unidades até o final do período de 2020, vamos calcular sua depreciação segundo o método das unidades produzidas.

Com isso, correta a alternativa A, que foi o gabarito preliminar da questão.

Vamos analisar qual é a despesa de depreciação de 2020 pelo método das cotas constantes. Segundo o enunciado a entidade estima utilizar a máquina durante 8 anos. Assim:

Como a máquina entrou em operação em 01/07/2020 conclui-se que a despesa de depreciação de 2020 será de R$ 30.312,50 (metade de R$ 60.625).

Enfim, reforçamos que esta questão foi anulada por erro no enunciado.

GABARITO: ANULADA

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Veja que só em 2021 temos ao menos três questões aplicadas que cobraram o conceito de que os gastos com manutenção não são ativados, mas reconhecidos como despesa quando incorridos.

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