Questão Discursiva – Analista Câmara dos Deputados (Contabilidade)

No dia 3 de dezembro de 2023 foi aplicada a prova discursiva do concurso público para o provimento do cargo de Analista da Câmara dos Deputados, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A prova de Contabilidade revelou-se uma oportunidade crucial para os candidatos demonstrarem não apenas domínio conceitual, mas também a capacidade de aplicação prática de conceitos contábeis.

A questão de Contabilidade Geral explorou os aspectos relacionados ao tratamento dos gastos incorridos na construção de ativos destinados ao uso próprio da empresa, conforme preconizado pelo Pronunciamento Técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado.

Destacamos que tais conhecimentos foram incansavelmente discutidos ao longo do curso de Contabilidade Geral e Avançada, dado que é um tema frequentemente cobrado pela FGV em suas provas.

Neste contexto, analisaremos a referida questão discursiva, delineando os pontos-chave abordados.

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Questão Discursiva Câmara dos Deputados

Em 01/01/2022, uma sociedade empresária iniciou a construção de um ativo para utilizar em seus negócios. Para auxiliar na construção, adquiriu, nesta data, uma máquina por R$20.000. A sociedade empresária esperava utilizar esta máquina durante dois anos e vende-la por R$10.000. Além disso, utilizou, na construção, materiais, que custaram R$50.000. Ainda, havia três funcionários da entidade trabalhando exclusivamente na construção. Os gastos mensais com estes, incluindo remuneração direta e indireta, era de R$12.000. Para possibilitar os recursos necessários para a produção, foi contraído um empréstimo bancário de R$100.000 para pagamento em 31/12/2025, com juros de R$4.000 ao semestre, amortizados linearmente.

O ativo ficou pronto em 01/07/2022 e começou a ser utilizado nas operações imediatamente. A sociedade empresária estimava utilizá-lo durante cinco anos e não considerava valor residual. Os três funcionários, que antes trabalhavam na construção, continuaram trabalhando nas atividades da sociedade empresária.

Em 31/12/2022, a sociedade empresária elaborou suas demonstrações contábeis.

1. Indique como os gastos listados a seguir devem ser apresentados na Demonstração do Resultado do Exercício e na Demonstração do Valor Adicionado da sociedade empresária, considerando o primeiro e o segundo semestre de 2022.

a. Depreciação da máquina adquirida;

b. Materiais utilizados na construção;

c. Remuneração dos três funcionários;

d. Juros relacionados ao empréstimo bancário.

2. Indique as demais receitas e despesas que devem ser apresentadas pela sociedade empresária no ano de 2022.

a. na Demonstração do Resultado do Exercício;

b. na Demonstração do Valor Adicionado.

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Análise da Questão Discursiva – Câmara dos Deputados

Primeiramente nos cumpre informar que este tema foi incansavelmente tratado nas aulas do nosso curso, sobre o Pronunciamento Técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, pois é recorrentemente cobrado pela banca Fundação Getúlio Vargas (FGV) em suas provas.

Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 09:

Ativos construídos pela empresa para uso próprio

19. A construção de ativos dentro da própria empresa para seu próprio uso é procedimento comum. Nessa construção diversos fatores de produção são utilizados, inclusive a contratação de recursos externos (por exemplo, materiais e mão-de-obra terceirizada) e a utilização de fatores internos como mão-de-obra, com os conseqüentes custos que essa contratação e utilização provocam. Para elaboração da DVA, essa construção equivale a produção vendida para a própria empresa, e por isso seu valor contábil integral precisa ser considerado como receita. A mão-de-obra própria alocada é considerada como distribuição dessa riqueza criada, e eventuais juros ativados e tributos também recebem esse mesmo tratamento. Os gastos com serviços de terceiros e materiais são apropriados como insumos.

20. À medida que tais ativos entrem em operação, a geração de resultados desses ativos recebe tratamento idêntico aos resultados gerados por qualquer outro ativo adquirido de terceiros; portanto, sua depreciação também deve receber igual tratamento.

21. Para evitar o desmembramento das despesas de depreciação, na elaboração da DVA, entre os componentes que serviram de base para o respectivo registro do ativo construído internamente (materiais diversos, mão-de-obra, impostos, aluguéis e juros), os valores gastos nessa construção devem, no período da construção, ser tratados como Receitas relativas à construção de ativos próprios. Da mesma forma, os componentes de seu custo devem ser alocados na DVA seguindo-se suas respectivas naturezas.

22. Referido procedimento de reconhecimento dos valores gastos no período como outras receitas, além de aproximar do conceito econômico de valor adicionado, evita controles complexos adicionais, que podem ser custosos, durante toda a vida útil econômica do ativo.

A partir disso, em resumo, conclui-se que:

• O custo da máquina, de R$ 20 mil, será normalmente reconhecido no Imobilizado da entidade. No entanto, temos que ter atenção em relação à apropriação da depreciação semestral, de R$ 2.500 (R$ 20.000 – R$ 10.000 / 4 semestres). Inicialmente será considerada no custo do item construído e, posteriormente, como despesa.
• Os materiais que foram utilizados na construção, de R$ 50 mil, serão apropriados ao custo do item.
• O gasto mensal de R$ 12 mil com os funcionários será apropriado no curso do item construído enquanto os funcionários estiverem alocados a tal atividade. Posteriormente o gasto será tratado como despesa.
• Os juros de R$ 4 mil ao semestre serão apropriados ao custo do item de 01/01/2022 a 30/06/2022. A partir de 07/2022 será tratado como despesa financeira.

Sugestão de Resposta

1. Indique como os gastos listados a seguir devem ser apresentados na Demonstração do Resultado do Exercício e na Demonstração do Valor Adicionado da sociedade empresária, considerando o primeiro e o segundo semestre de 2022.

a. Depreciação da máquina adquirida;

Em relação à DRE conclui-se que a depreciação do primeiro semestre será reconhecida no custo do item construído internamente e, portanto, não afetará o resultado. Por outro lado, a depreciação do segundo semestre será reconhecida no resultado, como despesa.

Em relação à DVA conclui-se que a depreciação do primeiro semestre será considerada no custo do item, sendo que este deve ser considerado, juntamente com os demais gastos relacionados ao ativo construído, como receitas relativas à construção de ativos próprios. A depreciação do segundo semestre, por sua vez, será tratada no item 4, imediatamente após o cálculo do valor adicionado bruto.

b. Materiais utilizados na construção;

Em relação à DRE conclui-se que os materiais utilizados na construção, que ocorreu durante o primeiro semestre de 2022, serão tratados no custo do item e, portanto, não afetam o resultado.

A DVA, por sua vez, trata os gastos relativos a construção do item como receitas relativas à construção de ativos próprios, incluindo, além de outros, os gastos com materiais. Ressaltamos, além disso, que para efeitos da DVA os materiais utilizados na construção serão apresentados como insumos adquiridos de terceiros.

c. Remuneração dos três funcionários;

Em relação à DRE conclui-se que a remuneração dos três funcionários do primeiro semestre será reconhecida no custo do item construído internamente e, portanto, não afetará o resultado. Por outro lado, a remuneração dos três funcionários do segundo semestre será reconhecida no resultado, como despesa.

Em relação à DVA conclui-se que a remuneração dos três funcionários do primeiro semestre será considerada no custo do item, sendo que este deve ser considerado, juntamente com os demais gastos relacionados ao ativo construído, como receitas relativas à construção de ativos próprios. Ressaltamos que a remuneração dos três funcionários do primeiro e segundo semestres, também deve ser tratada no item 8 da DVA , como distribuição dessa riqueza criada.

d. Juros relacionados ao empréstimo bancário.

Em relação à DRE conclui-se que os juros do primeiro semestre serão reconhecidos no custo do item construído internamente e, portanto, não afetarão o resultado. Por outro lado, a os juros do segundo semestre serão reconhecidos no resultado, como despesa financeira.

Em relação à DVA conclui-se que os juros do primeiro semestre serão considerados no custo do item, sendo que este deve ser considerado, juntamente com os demais gastos relacionados ao ativo construído, como receitas relativas à construção de ativos próprios. Ressaltamos que os juros do primeiro e segundo semestres, também devem ser tratados no item 8 da DVA , como distribuição dessa riqueza criada.

2. Indique as demais receitas e despesas que devem ser apresentadas pela sociedade empresária no ano de 2022.

a. na Demonstração do Resultado do Exercício;

Inicialmente nos cumpre informar que o custo do ativo construído é de R$ 128.500, sendo R$ 2.500 de depreciação da máquina adquirida, R$ 50.000 de materiais, R$ 72.000 de mão-de-obra e R$ 4 mil de juros.

Portanto, além das despesas já citadas anteriormente conclui-se que a entidade ainda reconhecerá uma despesa de depreciação, no segundo semestre de 2022, referente ao item construído, no valor de R$ 12.850 (R$ 128.500 / 10 semestres).

b. na Demonstração do Valor Adicionado.

A Demonstração do Valor Adicionado, por sua vez, além dos itens já citados anteriormente evidenciará a depreciação de R$ 12.850, referente ao item construído internamente, logo após o valor adicionado líquido, como retenção.

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