Direito Administrativo para STM
STM
Analista Judiciário - Área Judiciária
Concurso do Superior Tribunal Militar: Sua Oportunidade de Carreira no Serviço Público!
O edital do concurso do Superior Tribunal Militar já foi publicado, e esta é a sua chance de garantir uma vaga em um dos tribunais mais importantes do país. Se você deseja qualidade de vida, estabilidade financeira e uma remuneração atrativa, este é o momento de agir!
Este concurso é voltado para candidatos determinados a conquistar uma excelente carreira no serviço público, com benefícios que vão além do salário, incluindo segurança profissional e um ambiente de trabalho estruturado.
Agora é a hora de se preparar com foco e estratégia para alcançar a tão sonhada aprovação. O caminho exige dedicação, mas o resultado será recompensador: uma carreira sólida, prestígio profissional e qualidade de vida.
Não perca essa oportunidade! Comece a sua preparação hoje mesmo e dê o primeiro passo para uma futura aprovação no Superior Tribunal Militar!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
Aulas |
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1. Introdução ao Direito Administrativo 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo 1.2 Critérios para a conceituação do direito administrativo 1.3 Fontes do direito administrativo |
2. Regime Jurídico-Administrativo 2.1 Conceito 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade dos interesses públicos 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública |
3. Organização Administrativa 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração 3.2 Administração Direta 3.2.1 Conceito 3.2.2 Órgão público 3.2.2.1 Conceito 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos 3.2.2.3 Características e classificação 3.3 Administração Indireta 3.3.1 Conceito 3.3.2 Autarquias 3.3.3 Agências reguladoras 3.3.4 Agências executivas 3.3.5 Fundações públicas 3.3.6 Empresas públicas 3.3.7 Sociedades de economia mista 3.3.8 Consórcios públicos |
3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. |
3.4 Entidades Paraestatais e Terceiro Setor 3.4.1 Serviços sociais autônomos 3.4.2 Entidades de apoio 3.4.3 Organizações sociais 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) |
4. Atos Administrativos 4.1 Conceito 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos 4.3 Requisitos ou elementos 4.4 Atributos 4.5 Classificação 4.6 Atos administrativos em espécie 4.7 Extinção dos atos administrativos 4.7.1 Revogação, anulação e cassação 4.8 Convalidação 4.9 Vinculação e discricionariedade 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes 4.11 Decadência administrativa |
4. Atos Administrativos 4.1 Conceito 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos 4.3 Requisitos ou elementos 4.4 Atributos 4.5 Classificação 4.6 Atos administrativos em espécie 4.7 Extinção dos atos administrativos 4.7.1 Revogação, anulação e cassação 4.8 Convalidação 4.9 Vinculação e discricionariedade 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes 4.11 Decadência administrativa |
5. Poderes e Deveres da Administração Pública 5.1 Poder regulamentar 5.2 Poder hierárquico 5.3 Poder disciplinar 5.4 Poder de polícia 5.5 Dever de agir 5.6 Dever de eficiência 5.7 Dever de probidade 5.8 Dever de prestação de contas 5.9 Abuso do poder |
6. Controle da Administração Pública 6.1 Conceito 6.2 Classificação das formas de controle 6.2.1 Conforme a origem 6.2.2 Conforme o momento a ser exercido 6.2.3 Conforme a amplitude 6.3 Controle exercido pela administração pública 6.4 Controle legislativo 6.5 Controle judicial |
7. Agentes Públicos |
8. Licitações 8.1 Legislação pertinente 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações 8.1.2 Decreto nº 11.462/2023 8.2 Disposições doutrinárias 8.2.1 Conceito 8.2.2 Objeto e finalidade 8.2.3 Destinatários 8.2.4 Princípios 8.2.5 Contratação direta 8.2.5.1 Dispensa e inexigibilidade 8.2.6 Modalidades 8.2.7 Tipos 8.2.8 Procedimento 8.2.9 Anulação e revogação 8.2.10 Sanções administrativas |
9. Contratos Administrativos 9.1 Legislação pertinente 9.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações 9.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos) 9.2 Disposições doutrinárias 9.2.1 Conceito 9.2.2 Características 9.2.3 Vigência 9.2.4 Alterações contratuais 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão |
9.2.6 Convênios e instrumentos congêneres |
Convênios, contratos de repasse e parcerias sem transferência de recursos (Decreto nº 11.531, de 2023) |
10. Desapropriação 10.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona |
11. Jurisprudência Pacificada dos Tribunais Superiores |
12. Lei de Acesso à Informação 12.1 Lei nº 12.527/2011 |
13. Lei Geral de Proteção de Dados 13.1 Lei nº 13.709/2018 |
Total R$ 135,00 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil