Direito Civil para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJ MT
Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Oficial de Justiça
Concurso TJ MT: O Caminho para Uma Carreira Estável e de Sucesso!
O Concurso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ MT) é a oportunidade perfeita para você transformar sua vida profissional e alcançar a estabilidade tão desejada. Este é o momento de começar a construir o seu futuro com determinação e foco!
Com ótimas remunerações e benefícios que garantem qualidade de vida, o concurso do TJ MT atrai candidatos que desejam crescer na carreira e conquistar segurança financeira.
Por que iniciar sua preparação agora? Estudar com antecedência é o segredo para se destacar da concorrência. Um plano bem estruturado e tempo dedicado ao aprendizado são fatores decisivos para conquistar sua vaga e garantir o melhor desempenho.
Nosso objetivo é simples e direto: a sua aprovação! Imagine o impacto dessa conquista na sua vida. Trabalhar no TJ MT significa estabilidade, reconhecimento e a chance de construir uma trajetória de sucesso no serviço público.
Não deixe essa oportunidade escapar! Comece hoje mesmo a sua preparação e esteja pronto para enfrentar os desafios do Concurso TJ MT. O futuro que você deseja está mais próximo do que você imagina!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
Aulas |
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Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço. |
Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência. |
Pessoas jurídicas. Domicílio. Bens: classes. |
Fato jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prescrição e decadência. Prova. |
Negócio jurídico. |
Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. |
Contratos: disposições gerais, extinção e espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais. Responsabilidade civil. |
Introdução ao direito empresarial |
Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração |
Teoria geral do direito societário |
Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações) |
Títulos de crédito |
Posse. Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje. |
Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. |
Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha. Bem de família (Lei nº 8.009/1990). |
Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela |
Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção |
Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais. |
Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990) |
Consumidor |
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003) |
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). |
O Estatuto da Cidade (Infrações e sanções administrativas: Conceito. Finalidades. Sujeitos. Princípios. Classificação. |
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD |
Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 83/2019 e 149/2023 e suas alterações. Entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. |
Total R$ 197,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil