Direito Constitucional para STM
STM
Analista Judiciário - Área Judiciária
Concurso do Superior Tribunal Militar: Sua Oportunidade de Carreira no Serviço Público!
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Material do curso
Aulas |
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4.4 Nacionalidade. |
3 Princípios fundamentais. |
1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. |
1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. |
1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. |
2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. |
2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. |
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos |
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos e Garantias Individuais (parte I) |
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos e Garantias Individuais (parte II) |
4.2 Habeas corpus, mandadode segurança, mandado de injunção e habeas data. |
4.3 Direitos sociais. |
4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos. |
5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. |
5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios. |
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. |
7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU). 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. |
7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçament ária. |
7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. |
7.2.5 Processo legislativo. |
7.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional. |
7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). |
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.2. Conselho Nacional do Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública. |
9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal - Parte 1/2 |
9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal - Parte 2/2 |
9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.; Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados |
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. |
13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. |
15 Ordem social. |
15 Ordem social; seguridade social |
16 Disciplina constitucional dos precatórios. |
11 Sistema Tributário Nacional. |
11 Sistema Tributário Nacional. |
11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. |
11.3 Impostos da União |
11.3 Impostos dos Estados |
11.3 Impostos dos Municípios |
11.4 Repartição das receitas tributárias |
12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. |
12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. |
12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. |
12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. |
12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. |
12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. |
17 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento |
17 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). - Parte 2/4: receita e despesa pública |
17 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização |
17 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial. |
14 Sistema Financeiro Nacional. |
14 Sistema Financeiro Nacional. |
14 Sistema Financeiro Nacional. |
14 Sistema Financeiro Nacional. |
Total R$ 135,00 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil