Direito Eleitoral para Analista Judiciário - Área Judiciária do TSE Unificado
TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Analista Judiciário
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Material do curso
Aulas |
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1 Direitos políticos.1.1 Direitos fundamentais e direitos políticos.1.2 Privação dos direitos políticos. 7 Capacidade eleitoral.7.1 Requisitos.7.2 Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral. 11.3 Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político. 17.4 Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico. 17.8 Ação de impugnação de mandato eletivo. 19 Perda do mandato eletivo e eleições suplementares. |
2 Direito eleitoral. 2.1 Conceito e fundamentos. 2.2 Fontes do Direito Eleitoral. 2.3 Princípios de Direito Eleitoral. 2.4 Hermenêutica eleitoral. 3 Poder representativo. 3.1 Sufrágio.3.1.1 Natureza. 3.1.2 Extensão do sufrágio. 3.1.3 Valor do sufrágio. 3.1.4 Modo de sufrágio. 3.1.5 Formas de sufrágio. |
4 Organização eleitoral.4.1 Distribuição territorial. 5 Justiça Eleitoral.5.1 Características institucionais.5.2 Órgãos e composição.5.4 Competências.5.5 Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. 6 Ministério Público Eleitoral.6.1 Composição.6.2 Atribuições.6.3 Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. |
7 Capacidade eleitoral.7.1 Requisitos.7.2 Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral. 8 Alistamento eleitoral.8.1 Ato de alistamento.8.2 Fases do alistamento.8.3 Efeitos do alistamento.8.4 Cancelamento e exclusão.8.5 Revisão do eleitorado. |
14 Atos preparatórios à votação. 15 Processo de votação. 16 Apuração eleitoral. 16.1 Diplomação. 17.4 Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico. |
4.2 Sistemas eleitorais. 9 Elegibilidade.9.1 Registro de candidaturas.9.2 Convenção Partidária.9.3 Coligação Partidária.9.4 Processo de Registro de Candidatura.9.5 Impugnações ao Registro de Candidatura.9.6 Inelegibilidades. 9.6.1 Inelegibilidades constitucionais. 12 Campanha eleitoral.12.1 Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas.12.2 Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral. 13 Propaganda eleitoral.13.1 Conceito.13.2 Poder de polícia.13.3 Pesquisas e testes pré-eleitorais.13.4 Propaganda eleitoral em geral.13.5 Propaganda eleitoral em outdoor.13.6 Propaganda eleitoral na Internet.13.7 Propaganda eleitoral na imprensa.13.8 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.13.9 Direito de resposta.13.11 Permissões e vedações no dia da eleição.13.12 Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 13.13 Captação irregular de sufrágio. 13.14 Procedimento preparatório eleitoral. |
10 Partidos políticos:10.1 Sistemas partidários.10.2 Criação, fusão e extinção dos partidos políticos.10.3 Federações partidárias (Lei nº 14.208/2021).10.4 Órgãos partidários.10.5 Filiação partidária.10.6 Fidelidade partidária.10.7 Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. |
9.6.2 Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais. 9.6.3 Arguição judicial de inelegibilidade. 11.3 Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político. 17 Ações judiciais eleitorais. 17.1 Ação de impugnação de registro de candidatura. 17.4 Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico. |
11.4 Transporte de eleitores das zonas rurais. |
20.4 Crimes cometidos no alistamento eleitoral. 20.5 Crimes cometidos no alistamento partidário. 20.6 Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades. 20.7 Crimes eleitorais na propaganda eleitoral. 20.8 Corrupção eleitoral. 20.9 Coação eleitoral. 20.11 Crimes eleitorais na votação. 20.12 Crimes eleitorais na apuração. 20.13 Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral. 20.16 Crimes eleitorais e sanções penais. 21.4 Ação penal eleitoral. |
11 Garantias eleitorais. 11.1 Liberdade de escolha. |
Principais súmulas do TSE |
16.2 Recurso contra expedição de diploma. 17 Ações judiciais eleitorais..17.2 Representações por propaganda ilícita ou irregular.17.3 Ação de impugnação de registro ou divulgação de pesquisas eleitorais.17.5 Ação por captação ilícita de sufrágio.17.6 Ação por conduta vedada a agentes públicos.17.7 Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais.17.9 Fraude à cota de gênero.17.10 Ação por doação acima dos limites legais. |
Mapa Mental - Direito Eleitoral |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil