Direito Penal para Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Oficial da Polícia Militar
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Confira os professores
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Material do curso
Aulas |
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Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal |
Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos |
Das penas |
Dos crimes contra a pessoa I |
Dos crimes contra a pessoa II |
Crimes contra o patrimônio |
Dos crimes contra a propriedade imaterial |
Dos crimes contra a dignidade sexual |
Dos crimes contra a incolumidade pública |
Dos crimes contra a família |
Dos crimes contra a paz pública |
Dos crimes contra a fé pública |
Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II |
Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B |
Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III |
Dos crimes contra a administração pública - IV |
Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989 |
Súmulas de Direito Penal |
Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos) |
Dos crimes contra o estado democrático de direito |
Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo) |
Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006 |
Violência Doméstica. Lei Maria da Penha |
Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias |
Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) |
Estatuto do Desarmamento |
Crimes Ambientais |
Organizações Criminosas |
Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro) |
Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019 |
Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie |
Crimes Estatuto do Idoso |
Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime |
Lei Henry Borel (Lei n° 14.344/122) |
Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela |
Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção |
Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais. |
Total R$ 197,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil