Direito Penal para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão - TJ MA
Tribunal de Justiça do Maranhão
Oficial de Justiça
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Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
Aulas |
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Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal |
Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos |
Dos crimes contra a pessoa I |
Dos crimes contra a pessoa II |
Crimes contra o patrimônio |
Dos crimes contra a propriedade imaterial |
Dos crimes contra a organização do trabalho |
Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos |
Dos crimes contra a dignidade sexual |
Dos crimes contra a família |
Dos crimes contra a incolumidade pública |
Dos crimes contra a paz pública |
Dos crimes contra a fé pública |
Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II |
Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B |
Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III |
Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos) |
Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989 |
Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) |
Organizações Criminosas |
Crimes Ambientais |
Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006 |
Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019 |
Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie |
Estatuto do Desarmamento |
Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo) |
Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro) |
Violência Doméstica. Lei Maria da Penha |
Crimes Estatuto do Idoso |
Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações) |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV |
Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela |
Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção |
Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais. |
Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias |
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992). |
Total R$ 170,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil