Direito Penal para STM
STM
Analista Judiciário - Área Judiciária
Concurso do Superior Tribunal Militar: Sua Oportunidade de Carreira no Serviço Público!
O edital do concurso do Superior Tribunal Militar já foi publicado, e esta é a sua chance de garantir uma vaga em um dos tribunais mais importantes do país. Se você deseja qualidade de vida, estabilidade financeira e uma remuneração atrativa, este é o momento de agir!
Este concurso é voltado para candidatos determinados a conquistar uma excelente carreira no serviço público, com benefícios que vão além do salário, incluindo segurança profissional e um ambiente de trabalho estruturado.
Agora é a hora de se preparar com foco e estratégia para alcançar a tão sonhada aprovação. O caminho exige dedicação, mas o resultado será recompensador: uma carreira sólida, prestígio profissional e qualidade de vida.
Não perca essa oportunidade! Comece a sua preparação hoje mesmo e dê o primeiro passo para uma futura aprovação no Superior Tribunal Militar!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
Aulas |
---|
1. Fontes do Direito Penal 1.1 Princípios aplicáveis ao direito penal. 2. Aplicação da Lei Penal 2.1 Anterioridade da lei 2.2 Lei penal no tempo e no espaço 2.3 Tempo e lugar do crime 2.4 Lei penal excepcional, especial e temporária 2.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal 2.6 Pena cumprida no estrangeiro 2.7 Eficácia da sentença estrangeira 2.8 Contagem de prazo 2.9 Frações não computáveis da pena 2.10 Interpretação da lei penal 2.11 Analogia 2.12 Irretroatividade da lei penal 2.13 Conflito aparente de normas |
3. Crime 3.1 Classificação dos crimes 3.2 Teorias do crime 3.3 Fato típico e seus elementos 3.4 Relação de causalidade 3.5 Superveniência de causa independente 3.6 Relevância da omissão 3.7 Crime consumado e tentado 3.8 Pena da tentativa. 3.9 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 3.10 Arrependimento posterior 3.11 Crime impossível 3.12 Crime doloso, culposo e preterdoloso 3.13 Agravação pelo resultado 3.14 Concurso de crimes 3.15 Erro sobre elementos do tipo 3.16 Descriminantes putativas 3.17 Erro determinado por terceiro 3.18 Erro sobre a pessoa 3.19 Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição) 3.20 Coação irresistível e obediência hierárquica 3.21 Ilicitude e causas de exclusão 3.22 Excesso punível 3.23 Culpabilidade 3.23.1 Teorias, elementos e causas de exclusão 4. Imputabilidade Penal 5. Concurso de Pessoas |
6. Penas 6.1 Espécies de penas 6.2 Cominação das penas 6.3 Aplicação da pena 6.4 Suspensão condicional da pena 6.5 Livramento condicional 6.6 Efeitos da condenação 6.7 Reabilitação 6.8 Execução das penas em espécie e incidentes de execução. 7. Medidas de Segurança 7.1 Execução das medidas de segurança 8. Ação Penal 9. Punibilidade e Causas de Extinção |
10.1 Crimes contra o patrimônio |
10.2 Crimes contra a incolumidade pública |
10.3 Crimes contra a paz pública |
10.4 Crimes contra a fé pública |
10.5 Crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II |
10.5 Crimes contra a administração pública- II - Capítulo II-A e capítulo II-B |
10.5 Crimes contra a administração pública - III - Capítulo III |
10.5 Crimes contra a administração pública - IV |
11.1 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações) |
11.2 Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e suas alterações) |
11.3 Crime de tortura (Lei nº 9.455/1997 e suas alterações) |
11.4 Crimes relacionados a entorpecentes (Lei nº 11.343/2006 e suas alterações – Lei Antidrogas) |
11.5 Crime de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) - Parte I. Lei 13.869/2019 |
11.5 Crime de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie |
11.6 Crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações) |
11.7 Crimes e infrações administrativas tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações). |
11.8 Crimes tipificados no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) |
11.9 Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990 e suas alterações) |
12 Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992). |
13. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal |
Total R$ 135,00 |
Tenha acesso completo a todo o conteúdo do Direção Concursos
Acesse todas as aulas e cursos do site em um único lugar
Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil