Direito Penal e Processual Penal para Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Agente de Polícia Legislativa
A chance de conquistar uma carreira de prestígio na Câmara dos Deputados está mais próxima do que nunca! Com excelentes remunerações e estabilidade, o concurso é uma oportunidade imperdível para aqueles que buscam realizar o sonho de trabalhar no setor público em um dos órgãos mais importantes do país. Embora as provas anteriores já tenham sido realizadas, um novo edital é aguardado, trazendo novas vagas e possibilidades de crescimento profissional. Para garantir sua aprovação, a preparação antecipada e direcionada é o caminho ideal. Estude desde já, domine os conteúdos e esteja à frente para conquistar sua vaga e transformar sua vida!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
Aulas |
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Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal |
Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos |
Dos crimes contra a pessoa I |
Dos crimes contra a pessoa II |
Dos crimes contra a dignidade sexual |
Dos crimes contra a paz pública (Somente Texto) |
Dos crimes contra a fé pública |
Crimes contra o patrimônio |
Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II |
Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B |
Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III |
Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais. |
Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP) |
Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP) |
Da competência e Jurisdição (Somente Texto) |
Teoria da Prova |
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória |
Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP) |
Juizado Especial Criminal |
Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259) (Somente Vídeo) |
Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96) (Somente Texto) |
Organizações Criminosas (Somente Texto) |
Discriminação e Preconceito |
Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos) (Somente Texto) |
Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) (Somente Texto) |
Estatuto do Desarmamento |
Violência Doméstica. Lei Maria da Penha (Somente Texto) |
Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006 (Somente Texto) |
Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019 |
Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie |
Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias |
Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela |
Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção |
Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais. |
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003) |
Total R$ 296,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil