Direito Processual Civil para Analista Judiciário - Área: Judiciária - Curso Regular
Curso Regular para Tribunais - 2024
Analista Judiciário - Área: Judiciária - AJAJ
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Material do curso
Aulas |
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1. O Direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do Processo Civil. Fontes. Lei Processual Civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal; 1.1. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. |
2. Função jurisdicional; 2.1. Jurisdição e da ação; |
2.2. Competência interna. |
3. Sujeitos do processo; 3.1. Partes e procuradores |
3.2. Litisconsórcio |
3.3. Juiz e auxiliares da justiça. |
Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos |
Atos processuais: comunicações processuais |
5. Tutela provisória: disposições gerais; 5.1. Tutela de urgência; 5.2. Tutela da evidência. 6. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público. 6. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público. |
7. Formação, suspensão e extinção do processo. 8. Procedimento comum. Fases; 8.1. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimento da petição inicial; 8.2. Improcedência liminar do pedido; 8.3. Audiência de conciliação ou de mediação; |
8.4. Contestação e reconvenção; 8.5. Revelia; |
8.6. Providências preliminares e saneamento do processo; 8.7. Julgamento conforme o estado do processo; 8.8. Audiência de instrução e julgamento. |
Das Provas (PARTE I e II) |
Provas II |
10. Sentença; 10.1. Conceito, classificações, elementos e efeitos; 10.2. Publicação, intimação, correção e integração da sentença; 10.3. Remessa necessária; 10.4. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; 10.5. Execução provisória; 10.6. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites |
11. Cumprimento de sentença. 12. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. |
Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração. |
Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência. |
14. Processos de competência originária dos Tribunais; 14.1. Ordem dos processos no Tribunal; 14.2. Incidente de assunção de competência; 14.3. Incidente de arguição de inconstitucionalidade; 14.4. Conflito de competência. 14.5. Incidente de resolução de demandas repetitivas; 14.6. Reclamação. |
Processo de execução I |
Processo de execução II |
Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis) |
Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais). |
18. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Mandado de segurança coletivo. Habeas data. |
21. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006). |
Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980) |
Total R$ 224,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil