Direito Processual Civil para Analista Judiciário - Área Judiciária do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Conselho Nacional de Justiça
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Confira os professores
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Material do curso
Aulas |
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Normas Processuais Civis |
A jurisdição - Conceito. Características. Princípios da jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Meios alternativos de pacificação social; Justiça multiportas. /A Ação: Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação. |
Competência |
Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. |
Litisconsórcio e intervenção de terceiros |
Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública |
Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos |
Atos processuais: comunicações processuais |
Tutela provisória |
Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação |
Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia |
Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento |
Das Provas (PARTE I e II) |
Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença |
Cumprimento de sentença |
Processo de execução I |
Processo de execução II |
Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração. |
Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência. |
Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais. |
Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança). |
Ação Popular (Lei nº 4.717/1965). |
Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) |
Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21) |
Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis) |
Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação) |
Total R$ 233,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil