Direito Processual Civil para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJ MT
Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Oficial de Justiça
Concurso TJ MT: O Caminho para Uma Carreira Estável e de Sucesso!
O Concurso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ MT) é a oportunidade perfeita para você transformar sua vida profissional e alcançar a estabilidade tão desejada. Este é o momento de começar a construir o seu futuro com determinação e foco!
Com ótimas remunerações e benefícios que garantem qualidade de vida, o concurso do TJ MT atrai candidatos que desejam crescer na carreira e conquistar segurança financeira.
Por que iniciar sua preparação agora? Estudar com antecedência é o segredo para se destacar da concorrência. Um plano bem estruturado e tempo dedicado ao aprendizado são fatores decisivos para conquistar sua vaga e garantir o melhor desempenho.
Nosso objetivo é simples e direto: a sua aprovação! Imagine o impacto dessa conquista na sua vida. Trabalhar no TJ MT significa estabilidade, reconhecimento e a chance de construir uma trajetória de sucesso no serviço público.
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Confira os professores
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Material do curso
Aulas |
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Lei nº 13.105/2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional. |
Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento. |
Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção. |
Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça. |
Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. |
Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. |
Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões. |
Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. |
Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros. |
Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela. Procedimento comum. |
Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. |
Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. |
Julgamento conforme o estado do processo. |
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Onus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I e II) |
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Onus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE II) |
Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. |
Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. |
Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração. |
Lei nº 12.016/2009. (Mandado de Segurança). |
Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2 |
Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2 |
Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados |
Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos. Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. |
Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação. |
Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. |
Dos Alimentos |
Inventário e partilha |
Ação Popular (Lei nº 4.717/1965). |
Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) |
Ação de Improbidade Administrativa. |
Processo de execução I |
Processo de execução II |
Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis) |
Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais). |
Lei n.º 12.153/2009 - Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. |
Pessoas naturais e Domicílio |
Obrigações (Sub-rogação) |
Total R$ 197,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil