Legislação da Educação para SEDUC RS
Secretaria de Estado da Educação Rio Grande do Sul
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Confira os professores
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Material do curso
Aulas |
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Aviso sobre conteúdos do módulo |
Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais |
Direitos e Garantias Individuais (parte I) |
Direitos e Garantias Individuais (parte II) |
Remédios Constitucionais |
Ordem Social |
Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais |
Novo Fundeb - Lei nº 14.133/2020 e alterações posteriores |
Lei n. 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional |
REFORMA DO Ensino Médio - LEI Nº 13;.145/2017 |
Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 - LEI N 13.005/2014 |
Diretrizes curriculares nacionais para O Ensino Fundamental DE 9 anos - Resolução Nº 7/2010 |
Diretrizes curriculares nacionais para O Ensino Médio - Resolução Nº 3/2018 |
Diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica na modalidade educação especial doee resolução CNE/CEB Nº 4/2009 |
Diretrizes curriculares nacionais para a Educação Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana - DCNERER - Resolução CNE-CP Nº 1/2004 |
Educação para a diversidade, cidadania e educação e para os direitos humanos. |
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNEDH |
Educação Indígena |
Educação Quilombola |
Base Nacional Comum Curricular - BNCC - Educação Infantil E Ensino Fundamental - Resolução CNE/CEB Nº 2/2017 |
Base Nacional Comum Curricular - BNCC - Ensino Médio - Resolução CNE/CEB Nº 4/2018 |
Lei Henry Borel (Lei n° 14.344/122) |
Total R$ 180,00 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil