Legislação Extravagante e Direitos Humanos para Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais - PM MG

Instituição ・ Polícia Militar de Minas Gerais

O Concurso para Soldado da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) é uma excelente oportunidade para aqueles que buscam estabilidade e uma carreira promissora na segurança pública. Com as provas já realizadas, este concurso se destacou como um dos melhores, oferecendo uma chance valiosa para os candidatos.

Nosso objetivo é garantir que você esteja totalmente preparado para conquistar a sua vaga. Com materiais direcionados e estratégias de estudo eficazes, você pode se destacar entre os concorrentes.

Lembre-se: estudar com antecedência é fundamental para o sucesso em concursos desse porte. Não perca tempo, comece sua preparação agora e esteja um passo mais perto da aprovação!

Confira os Professores

Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.

Alice Rocha da Silva

Elaine Cunha

Erick Alves

Gilson Maciel

Henrique Santillo

Julio Ponte

Leonardo Arpini

O que você aprenderá?

Crimes de Responsabilidade. Lei 1.079/1950 (crime de responsabilidade)

Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela

Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção

Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.

Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)

Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais

Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)

Crimes Ambientais

Crimes Estatuto do Idoso

Estatuto do Desarmamento

Violência Doméstica. Lei Maria da Penha

Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006

Organizações Criminosas

Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019

Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie

Disposições Preliminares. Vias e Velocidades

Análise do Anexo I

Normas Gerais de Circulação e Conduta

Sistema Nacional de Trânsito. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.

Sinalização de Trânsito (Anexo II)

Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.

Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.

Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo.

Infrações

Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias

Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)

Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

Lei 14.786, de 28/12/2023- Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima

Declaração Universal dos Direitos Humanos – Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10/12/1948

Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San Jose da Costa Rica), em 22/11/1969

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