Legislação para Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial do TRF 5° Região
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Técnico Judiciário
O concurso do TRF 5 é uma excelente oportunidade para quem deseja ingressar no serviço público federal em uma das regiões mais competitivas do país. Com provas já realizadas anteriormente, o certame atraiu muitos candidatos que buscam estabilidade e uma carreira sólida no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Agora, com a expectativa de um novo edital, é fundamental que os futuros concorrentes se preparem com antecedência, garantindo uma base sólida de conhecimento para conquistar uma das vagas tão almejadas. Não deixe para a última hora: estude de forma estratégica, visando à sua aprovação no próximo concurso.
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
Aulas |
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Crimes contra o patrimônio |
Dos crimes contra a pessoa I |
Dos crimes contra a pessoa II |
Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II |
Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B |
Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III |
Dos crimes contra a administração pública - IV |
Capítulo II - Da Prisão em Flagrante (artigos 301 a 310). |
Crimes de menor potencial ofensivo e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores). |
Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores). |
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e alterações posteriores). |
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores). |
9. Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e alterações posteriores). |
Normas Gerais de Circulação e Conduta |
Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional. |
Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo. |
Infrações |
Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias |
Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM (Lei nº 10.826/2003 e alterações posteriores). |
Resolução nº 467, de 28 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, o disposto nos artigos. 6º, inciso XI, e 7ºA, ambos da Lei nº 10.826/2003, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.694/2012 e alterações posteriores. |
Resolução nº 435, de 28 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências. |
Resolução nº 383, de 25 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e dá outras providências. |
Resolução nº 344, de 9 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial. |
Resolução nº 502, de 8 de novembro de 2018, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. |
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações posteriores). |
Total R$ 315,00 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil