Noções de Processo Penal para STM
STM
Analista Judiciário - Área Judiciária
Concurso do Superior Tribunal Militar: Sua Oportunidade de Carreira no Serviço Público!
O edital do concurso do Superior Tribunal Militar já foi publicado, e esta é a sua chance de garantir uma vaga em um dos tribunais mais importantes do país. Se você deseja qualidade de vida, estabilidade financeira e uma remuneração atrativa, este é o momento de agir!
Este concurso é voltado para candidatos determinados a conquistar uma excelente carreira no serviço público, com benefícios que vão além do salário, incluindo segurança profissional e um ambiente de trabalho estruturado.
Agora é a hora de se preparar com foco e estratégia para alcançar a tão sonhada aprovação. O caminho exige dedicação, mas o resultado será recompensador: uma carreira sólida, prestígio profissional e qualidade de vida.
Não perca essa oportunidade! Comece a sua preparação hoje mesmo e dê o primeiro passo para uma futura aprovação no Superior Tribunal Militar!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
Aulas |
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1. Disposições Preliminares do Código de Processo Penal |
2. Inquérito Policial |
3. Ação Penal |
4. Competência 9. Jurisdição 9.1 Conceito, características, princípios, formas, objeto 9.2 Órgãos. 10. Competência Penal 10.1 Conceito 10.2 Critérios determinadores e causas modificadoras da competência de foro e do juízo 10.3 Conexão e continência 10.4 Competência funcional 10.5 Conflitos de competência e de atribuição |
5. Atos Processuais 5.1 Conceito, classificação, forma, tempo, lugar, prazos 5.2 Preclusão 5.3 Atos das partes, do juiz, dos auxiliares da justiça e de terceiros 5.4 Atos simples, complexos e compostos 5.5 Atos de comunicação processual: espécies e formas 5.6 Revelia no processo penal 5.7 Atos de cooperação internacional 5.8 Utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais |
6. Prova 6.1 Conceito, objetivo, objeto, fontes e elementos 6.2 Classificação e princípios 6.3 Meios de prova em espécie previstos no Código de Processo Penal e em leis extravagantes 6.4 Ônus da prova no processo penal 6.5 Prova emprestada 6.6 Provas admissíveis e provas proibidas. 6.7 Provas direta e indireta 6.8 Sistemas de apreciação ou avaliação das provas 6.9 Princípio do livre convencimento 6.10 Iniciativa instrutória do juiz de direito |
7. Sujeitos e Partes do Processo 7.1 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes, auxiliares da justiça e terceiros 7.2 Relação jurídica processual penal: finalidade, natureza jurídica, características, conteúdo, objeto, início, suspensão e fim 7.3 Substituição processual |
8. Nulidades 8.1 Conceito, classificações e sistema legal 8.2 Princípios 8.3 Nulidades previstas no Código de Processo Penal 8.4 Nulidades absoluta e relativa 8.5 Anulabilidade 8.6 Irregularidades 8.7 Inexistência jurídica 8.8 Atipicidade constitucional 8.9 Arguição, saneamento e efeitos 8.10 Prazos |
11. Questões e Processos Incidentes 11.1 Questões prejudiciais 11.2 Exceções 11.3 Incompatibilidade, impedimento e suspeição 11.4 Incidente de insanidade mental do acusado |
12. Prisão, Liberdade Provisória e Fiança |
13. Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos |
14. Habeas Corpus e Seu Processo |
16. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica) |
17. Noções de Execução Penal 17.1 Execução das penas e das medidas de segurança 17.2 Natureza jurídica da execução penal- Parte I |
17. Noções de Execução Penal 17.1 Execução das penas e das medidas de segurança 17.2 Natureza jurídica da execução penal - Parte II |
17. Noções de Execução Penal 17.1 Execução das penas e das medidas de segurança 17.2 Natureza jurídica da execução penal - Parte III |
17. Noções de Execução Penal 17.1 Execução das penas e das medidas de segurança 17.2 Natureza jurídica da execução penal - Parte IV |
18. Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019) |
Total R$ 180,00 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil