CNU: a alguns dias do resultado, MPF faz nova recomendação para suspensão

A suspensão dos resultados finais do CNU (Concurso Nacional Unificado) é recomendada pelo MPF (ministério Público Federal). O pedido é justificado pelo Ministério devido a falta de notificação de candidatos reintegrados, além das alegações que concorrentes às cotas raciais foram impossibilitados pela banca de enviar títulos em 2 e 3 de janeiro.

O documento também questiona a condução do processo de heteroidentificação e a dificuldade dos candidatos em acessar pareceres para recorrer de decisões.

Dentre as providências solicitadas, estão a reavaliação dos candidatos afetados, a revisão dos procedimentos de heteroidentificação e a reabertura do prazo para recursos. Confira as considerações:

• Indícios de que a Fundação Cesgranrio não notificou adequadamente os candidatos reintegrados
• Ausência de notificação adequada
• Suposta impossibilidade de envio de títulos em 2 e 03 de janeiro
• Negativa de disponibilização de pareceres motivados aos candidatos considerados “não enquadrados”
• Notícias trazidas ao MPF de inexistência de fundamentação nos pareceres disponibilizados
• Atraso na divulgação dos nomes dos avaliadores
• Ocorrência de judicializações em massa

Além da suspensão dos resultados, o MPF recomenda a reabertura da interposição de recursos e a reavaliação dos candidatos afetados. Confira as demais exigências:

• Motivem de maneira explícita, clara e congruente todas as decisões de indeferimento
• Concedam acesso aos pareceres e decisões de indeferimento
• Observem os princípios do contraditório e do devido processo legal

A recomendação foi encamnhada pelo PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), que integra a estrutura administrativa do MPF. A documento de recomendação foi assinada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, e pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Anselmo Henrique Cordeiros Lopes.

Canal de notícias do Direção Concursos no WhatsApp!

O Direção possui um canal exclusivo para envio de notícias no WhatsApp! Além de todas as novidades do mundo dos concursos, lá você encontra e-books e outros materiais gratuitos, cupons EXCLUSIVOS de desconto, aulas GRATUITAS e muito mais.

Não perca tempo e entre agora!

ENTRE AGORA NO CANAL DE NOTÍCIAS!

CNU: outros pedidos de suspensão

Em janeiro, o MPF pediu uma nova suspensão do edital para o Bloco 4. O Procurador da República, Fabrício Caser, concedeu o prazo de que 48 horas para que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Fundação Cesgranrio suspendam o edital apenas para o Bloco 4, sob penal de multa diária de R$ 20 mil.

O pedido é referente à Ação Civil Pública (ACP) de dezembro de 2024, que apontava indícios de erros nas questões 33, 35, 37 e 39 (baseado no gabarito 1). O parecer aponta que a questão 33 não apresenta nenhuma alternativa que possa ser considerada correta.

Exclusão de pessoas pardas

Ainda em janeiro, foi feita uma denúncia ao Ministério Público Federal, em que é apontado a orientação de um membro do Ministério de Gestão e Inovação para que pessoas pardas fossem excluídas do sistema de cotas para negros do certame.

A heteroidentificação é um processo realizado conforme o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O protocolo é realizado para que a cúpula decida como os candidatos são vistos pela sociedade.

O caso foi encaminhado ao procurador federal Nicolao Dino. A legislação define negros como pretos e pardos, sem hierarquia entre eles. O processo de heteroidentificação segue normas do CNJ. Entre os mais de 2 milhões de candidatos, cerca de 415 mil concorreram às vagas reservadas. O ministério ainda não se pronunciou.

Manual do Iniciante: Material Gratuito!

Está começando agora no mundo do concurso público? Não sabe por onde começar? O Direção concursos preparou um Manual Básico do Iniciante de Concursos Públicos para você dar seu primeiro para aprovação. Nele, você vai encontrar os termos, os conceitos as áreas de estudo e tudo o que você precisa saber!

Clique abaixo, e adquira seu material gratuito:

MANUAL BÁSICO DO INICIANTE: E-BOOK GRATUITO!

Novo cronograma do CNU

No dia 21 de novembro, após acordo entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério Público Federal (MPF), 32.260 candidatos foram reintegrados ao CNU, podendo ter suas provas discursivas corrigidas e seguir nas demais etapas do certame.

Dessa forma, um novo cronograma foi divulgado, considerando as etapas que deverão ser realizadas pelos candidatos reintegrados.

Confira, a seguir, as novas datas:

• Envio de títulos:
  • 4 e 5 de dezembro de 2024
• Análise de títulos:
  • 6 de dezembro de 2024 até 10 de janeiro de 2025
• Divulgação das notas preliminares das provas discursivas e redações:
  • 09 de dezembro de 2024
• Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas das provas discursiva e redações:
  • 9 e 10 de dezembro de 2024
• Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas das provas discursivas e redações:
  • 20 de dezembro de 2024
• Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros:
  • 23 de dezembro de 2024
• Perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência:
  • 6 a 10 de janeiro de 2024
• Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas:
  • 11 e 12 de janeiro
• Resultado preliminar da avaliação de títulos:
  • 15 de janeiro de 2025
• Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos:
  • 15 e 16 de janeiro de 2025
• Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência:
  • 17 de janeiro de 2025
• Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência:
  • 17 e 18 de janeiro de 2025
• Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da avaliação de títulos:
  • 11 de fevereiro de 2025
• Previsão de divulgação dos resultados finais:
  • 11 de fevereiro de 2025

Resumo

• Banca: Fundação Cesgranrio
• Vagas: 6.640 + CR
• Cargos: diversos
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários iniciais: até R$ 22.921,71
• Últimos editais
  • Bloco 1 – Infraestrutura, Exatas e Engenharias
  • Bloco 2 – Tecnologia, Dados, e Informação
  • Bloco 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas
  • Bloco 4 – Trabalho e Saúde do Servidor
  • Bloco 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
  • Bloco 6 – Setores Econômicos e Regulação
  • Bloco 7 – Gestão Governamental e Administração Pública
  • Bloco 8 – Nível Intermediário

2025: o ano da sua APROVAÇÃO!

O ano de 2025 já começou e muitos concurseiros já estão de olho nas milhares de oportunidades em concursos públicos que irão ser ofertadas neste ano (que promete ser tão generoso quanto 2024)!

São mais de 60 mil vagas previstas para concurseiros das mais distintas áreas de atuação: tribunais, policiais, controle, administrativa, fiscal e legislativa. As remunerações também são bastante atrativas, podendo ultrapassar iniciais de R$ 30 mil.

Pensando nisso, o Direção Concursos liberou no seu cadastro as melhores condições de assinatura, que incluem ferramentas como cursos completos em vídeo, cursos completos em PDF, resumos direcionados, marcações digitais, caderno de anotações, tamanho de fonte personalizável e tira-dúvidas direto com professor.

Toque no botão abaixo para conferir, o Direção Concursos vem aprovando uma multidão de alunos nos concursos mais disputados de todo o Brasil: