Mateus Melis • 18/07/2023
Um novo edital com 70 oportunidades para o concurso ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) será publicado até o mês de janeiro. De acordo com a portaria que autoriza o concurso, publicada nesta quarta-feira, 18 de julho, o certame deverá ser lançado até o dia 15 de janeiro de 2024.
Desta maneira, os interessados ficam agora à espera da definição da banca que ficará responsável pelo certame. Caso o edital do concurso ANAC não seja publicado publicado até o prazo máximo indicado, a portaria perderá seus efeitos e o orçamento destinado ao certame será cancelado.
Tem interesse neste edital? Confira agora mais detalhes sobre o órgão!
O edital ANAC será destinado ao provimento de 70 vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil. Para ingressar na carreira é necessário possuir o nível superior de formação.
A autorização de um novo certame ocorreu em coletiva realizada nesta terça-feira (18/7), onde a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou 2.480 novas vagas de concursos federais!
Esse é o segundo grande anúncio de novos editais federais feito pelo governo federal. Na primeira leva, anunciado em junho, foram autorizadas mais de 4 mil oportunidades.
Para autorizar novos concursos federais, o MGI levou em consideração os seguintes pontos:
E importante destacar que a própria ANAC havia solicitado novo edital de concurso público para o provimento de 256 oportunidades para os seguintes cargos:
Conforme indicado no documento a expectativa é de nomeação dos aprovados em junho de 2024.
Ainda de acordo com o pedido de novo edital, o impacto será de até 58 milhões até o ano de 2026. Veja:
Confira mais detalhes sobre o novo pedido AQUI!
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De acordo com dados repassados pela própria autarquia, atualmente, são contabilizadas 557 vacâncias, sendo a maior delas para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil (265 vagas).
O menor registro é o de Técnico Administrativo, com 56 cargos vagos.
Os cargos vagos estão distribuídos da seguinte forma:
Os novos aprovados no concurso ANAC ingressarão no órgão com os salários já reajustados. Isso porque foi aprovado o aumento de 9% na remuneração dos servidores federais. Saiba mais AQUI!
Vale a pena destacar que, além de aumentar o salário em 9%, o governo federal ainda reajustou o valor do auxílio alimentação, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.
Veja os salários iniciais dos cargos:
Tendo em vista o edital mais recente, de 2015, os requisitos específicos foram:
Analista Administrativo: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Especialista em Regulação de Aviação Civil (área 1): diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC
Especialista em Regulação de Aviação Civil (área 2): diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia de Produção, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo órgão de classe.
Especialista em Regulação de Aviação Civil (área 3): diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Economia ou Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo órgão de classe.
Especialista em Regulação de Aviação Civil (área 4): diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção ou Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo órgão de classe.
Especialista em Regulação de Aviação Civil (área 5): diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de licença de piloto de linha aérea ou de piloto de linha de helicóptero, com Certificado Médico Aeronáutico (CMA) válido ou Certificado de Capacitação Física (CCF) válido e Certificado de Habilitação Técnica (CHT).
Técnico Administrativo: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso.
Técnico em Regulação de Aviação Civil: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível intermediário (antigo segundo grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
Conheça as atividades diárias desempenhadas pelos ocupantes de cada cargo:
Analista Administrativo: atribuições de nível superior, voltadas para o exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANAC, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
Especialista em Regulação de Aviação Civil: atribuições de nível superior, voltadas para o exercício de atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da aviação civil, dos serviços aéreos, dos serviços auxiliares da infraestrutura aeroportuária civil e dos demais sistemas que compõem a infraestrutura aeronáutica, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades.
Técnico Administrativo: atribuições voltadas para as atividades administrativas e logísticas de nível intermediário relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANAC, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
Técnico em Regulação de Aviação Civil: atribuições voltadas ao suporte e ao apoio técnico especializado às atividades de regulação, inspeção, fiscalização e controle da aviação civil, dos serviços aéreos, dos serviços auxiliares, da infraestrutura aeroportuária civil e dos demais sistemas que compõem a infraestrutura aeronáutica, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades.
O último edital do concurso ANAC foi publicado em 2015, organizado pela banca Esaf. O certame ofertou 150 vagas destinadas para cargos de níveis médio e superior de formação.
As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:
Na ocasião, os aprovados fizeram jus aos seguintes salários iniciais:
Veja como foi a estrutura das provas:
Analista Administrativo
Especialista em Regulação
Foi considerado aprovado nas provas objetivas o candidato que, cumulativamente:
Veja quantos candidatos aprovados na prova objetiva foram classificados para a etapa da prova discursiva:
Veja qual foi o conteúdo cobrado no edital mais recente:
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PROVA 1 – CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Noções de organização administrativa. 2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4. Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2. Cargo, emprego e função públicos. 5. Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2. Uso e abuso do poder. 6. Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Modalidades e tipos. 6.3 Penalidades 7. Pregão (Lei 10.520/2002.) 8. Controle da administração. 8.1. Controles administrativo, judicial e legislativo. 9. Responsabilidade Civil do Estado. 10. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal – Lei nº 9.784/1999. 11. Acesso à informação no âmbito da Administração Pública (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012). 12. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22/06/1994 e Decreto nº 6.029, de 01/02/2007).
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição. 1.1. Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2. Direitos e garantias fundamentais. 2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais. 3. Organização político-administrativa. 3.1. União. 4. Administração Pública. 4.1. Disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder Executivo. 5.1. Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
INFORMÁTICA BÁSICA: 1. Fundamentos de sistemas operacionais e pacotes (família Windows). 2. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet. 4. Conceitos básicos de segurança da informação. 5. Pacote Microsoft Office 2013.
Prova 2 – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL. 1. Processo administrativo. 1.1. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 1.2. Estrutura organizacional. 1.3. Cultura organizacional. 2. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 2.1. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 2.2. Ciclo PDCA. 2.3. Ferramentas de gestão da qualidade. 2.4. Modelo do gespublica. 3. Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 4. Legislação administrativa. 5. Administração direta, indireta, e funcional. 6. Noções de administração de recursos materiais. 7. Noções de arquivologia. 7.1. Arquivística: princípios e conceitos. 7.2. Legislação arquivística. 7.3. Gestão de documentos. 7.3.1. Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 7.3.2. Classificação de documentos de arquivo. 7.3.3. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 7.3.4. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 7.4. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo.7.5. Preservação e conservação de documentos de arquivo.
GESTÃO DE PESSOAS: 1. Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. 2. Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas. 3. Função do órgão de recursos humanos. 3.1. Atribuições básicas e objetivos. 3.2. Políticas e sistemas de informações gerenciais. 4. Comportamento organizacional. 4.1. Relações indivíduo/organização. 4.2. Liderança, motivação e desempenho. 4.3. Qualidade de vida. 5. Competência interpessoal. 6. Gerenciamento de conflitos. 7. Gestão da mudança. 8. Recrutamento e seleção. 8.1. Tipos de recrutamento: vantagens e desvantagens. 8.2. Técnicas de seleção: vantagens, desvantagens e processo decisório. 9. Análise e descrição de cargos: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 10. Gestão de desempenho. 10.1. Objetivos. 10.2. Métodos de avaliação de desempenho: características, vantagens e desvantagens. 11. Desenvolvimento e capacitação de pessoal. 11.1. Levantamento de necessidades. 11.2. Programação, execução e avaliação. 12. Administração de cargos, carreiras e salários. 13. Gestão por competências. 14. Lei nº 8.112/1990 (direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis). 15. Tendências em gestão de pessoas no setor público. 16. Ética no serviço público. 16.1. Comportamento profissional: atitudes no serviço. 16.2. Organização do trabalho; prioridade em serviço. 16.3. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3. Diagramas Lógicos e Sequência Lógica. 4. Trigonometria. 5. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. 6. Teoria dos Conjuntos, Função do Primeiro Grau, Função do Segundo Grau, Função Exponencial e Logaritmo. 7. Combinações, Arranjos e Permutações. 8. Análise Combinatória e Probabilidade. 9. Geometria Plana e Geometria Espacial. 10. Números e Grandezas Proporcionais, Razão e Proporção e Regra de Três Simples e Composta. 11. Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.
Clique aqui para conferir o conteúdo programático para os demais cargos!
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Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.
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Mateus Melis
Jornalista do Direção Concursos. Formado em Jornalismo pelo UniCEUB, possui experiência nas áreas de assessoria de imprensa, redação e análise de inteligência e imagem.
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