Concurso ANTT: “Será feito todo o possível para viabilizar um novo edital”, diz Gestão de Pessoas

O Direção Concursos entrevistou o setor de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a respeito da previsão de um novo concurso ANTT, perfil dos funcionários e como está o atual quadro de pessoal da agência.

Nas respostas, a agência informou que pretende enviar um novo pedido de concurso público (concurso ANTT), em moldes parecidos com o último realizado. O último pedido de concurso público foi para 394 vagas, entre carreiras de nível médio e superior.

Confira a entrevista na íntegra:

Direção Concursos: Qual o papel da Gestão de Pessoas dentro da ANTT?

ANTT: A Gestão de Pessoas é uma dimensão estratégica dentro da ANTT, pois se configura num conjunto de práticas gerenciais e institucionais que buscam estimular o desenvolvimento de competências, a melhoria do desempenho, o engajamento e o comprometimento dos servidores com a instituição, com o propósito de alcançar os objetivos profissionais e institucionais.

Direção Concursos:  A ANTT realizou um pedido para novo concurso público neste ano? Já há número de cargos e vagas?

ANTT: O número de vagas solicitadas ainda não foi fechado, mas é estimado que o quantitativo deverá ser próximo do pedido feito no ano passado, que foi de 394 vagas. A distribuição das vagas entre os cargos  também será a mesma:

• 208 vagas para técnico em regulação de serviços de transportes terrestres (nível médio)
• 87 para técnicos administrativos (nível médio)
• 63 de especialista em regulação de serviços de transportes terrestres (nível superior)
• 36 de analista administrativo (nível superior)

Direção Concursos: Qual seria o perfil do profissional que a ANTT busca?

ANTT: No caso das carreiras de nível superior, a ANTT exige formação em cursos específicos, cujas especialidades serão definidas somente após a autorização do Ministério da Economia. Devido à natureza das atribuições desta autarquia, é provável que o próximo edital inclua vagas para graduados em cursos como Direito, Economia e Engenharia, assim como aconteceu em editais anteriores, dentre outras áreas.

Direção Concursos: Quais são as maiores necessidades de servidores na ANTT hoje?

ANTT: A lei de criação da ANTT prevê um quadro de pessoal com um total de 1.705 servidores. Porém, quase metade desses cargos estão desocupados atualmente. São apenas cerca de 55% das vagas preenchidas, ou seja, cerca de 938 cargos. Outros 767 estão desocupados e só poderão ser preenchidos quando houver um novo concurso público.  A ANTT administra atualmente 22 concessões de rodovias, totalizando aproximadamente 10.355 quilômetros. Quilômetros esses que demandam fiscalização e, portanto, um bom número de profissionais atuando.

Importante lembrar que no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), entre concessões federais recentemente realizadas e projetos qualificados,  há previsão de R$ 120,01 bilhões de investimentos até 2023, perfazendo um total de 18.468,72 km de extensão concedida.

Na carteira de projetos ferroviários, há previsão de investimento na ordem de R$ 63 bilhões em novas concessões e mais R$38 bilhões em renovações de concessões ferroviárias, perfazendo um total de 20.937 km de extensão a ser leiloados entre concessões recentemente realizadas e projetos qualificados para conclusão até 2023.

Diante disso, é possível perceber o impacto das ações da ANTT para a infraestrutura do país, demonstrando assim, a premente necessidade de provimento de mais cargos para o adequado funcionamento da Agência.

Direção Concursos: A ANTT sofre, como outros órgãos, de uma alta quantidade de aposentadorias e previsões de aposentadorias?

ANTT: As aposentadorias na ANTT estão concentradas no pessoal que compõe o quadro especifico da Agência. Servidores oriundos de órgãos extintos, como o antigo DNER, que ao se aposentarem têm seus cargos declarados extintos. Ainda que esse movimento diminua consideravelmente, a disposição de força de trabalho, essas cargos não podem ser substituídos. Assim, temos como limitador as 1.705 vagas previstas em lei.

Direção Concursos: Quais vantagens os servidores recebem na ANTT?

ANTT: As carreiras de nível médio da ANTT, que são técnico em regulação e técnico administrativo, possuem ganhos iniciais de R$7.846,37 e R$7.474,67, respectivamente. Já no nível superior, a remuneração é de R$15.516,12 para especialista e de R$14.265,57 para analista. Os valores mencionados já incluem o auxílio-alimentação de R$480.

Porém, existem outros benefícios concedidos pela agência, como auxílio pré-escolar (para menores de sete anos), auxílio-transporte e demais indenizações, conforme previsto na legislação (RJU). A remuneração é por subsídios.  A agência possui Política de Gestão de Pessoas, Política de Qualidade de Vida no Trabalho, que balizam diversos programas e incentivos,  que abrangem a promoção de bem-estar aos servidores, premiações de reconhecimento , capacitações técnicas e de liderança, bem como programas de concessão de bolsas em idioma e, mais recentemente, para pós graduação.

Observamos uma série de ações no âmbito do programa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), como concessão de horas para realização de atividades físicas, incentivo à mães com filhos menores de sete anos, serviço de acolhimento psicossocial, dentre outros.  A ANTT também se destaca por ser uma agência que abre espaço para a ascensão dos servidores. Atualmente 73% dos cargos comissionados são ocupados por servidores do quadro permanente da Agência. Mais recentemente, por ocasião da pandemia da COVID-19, a ANTT implantou o Programa de Gestão Remota do Trabalho.

Direção Concursos:  A ANTT está confiante de que novo concurso será autorizado?

ANTT: Não temos como prever se o Ministério da Economia vai ou não autorizar a realização do concurso da ANTT. No que depender da gestão desta agência reguladora, será feito todo o possível para viabilizar um novo edital. Foram elaborados estudos e argumentos necessários para sustentar a necessidade e a importância da seleção. O pedido do concurso da ANTT deverá ser enviado até maio ao Ministério da Economia.

Direção Concursos: Pode nos citar um fato sobre o exercício dos funcionários da ANTT que não é muito conhecido ou pouco difundido?

ANTT: Existe uma variedade de competências nas atribuições da ANTT, o que representa um grande espaço de aprendizado e isso permite ao servidor transitar entre diferentes atividades; todas de relevante impacto para sociedade.

A concessão e fiscalização dos serviços outorgados é bastante diversificada, uma vez que a ANTT regula a exploração dos serviços  e infraestrutura de transporte ferroviário e rodoviário, assim como a exploração dos serviços de transporte rodoviário de passageiros interestadual e internacional, além do registro e acompanhamento do transportadores  de cargas, especialmente no que se refere a caminhoneiros e transportadores rodoviários. 

Contextualizando a relevância do setor econômico e o tamanho desse impacto, o mercado do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP) encerrou o ano de 2019 com mais de 6 mil empresas que, juntas, possuem cerca de 31 mil veículos (ônibus) e 117 mil motoristas, movimentando uma série de outros mercados, conforme a tabela abaixo. Um dos principais desafios é permitir que esse mercado funcione de forma eficiente, por meio da prestação de um serviço adequado aos brasileiros que dele fazem uso.

Atualmente, a ANTT administra 16 contratos de concessão/subconcessão ferroviária, totalizando aproximadamente 29.930 km de extensão de malha.

Estima-se que 52% da produção e distribuição de bens industriais e agrícolas sejam movimentadas pelo transporte rodoviário de cargas. O país dispõe de mais de 1,7 milhões de veículos em circulação, conforme quadro abaixo, impondo o desafio à Agência de garantir o devido Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) e, a consequente fiscalização.

Também compete à ANTT fiscalizar os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; as atividades do transporte rodoviário de cargas (Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC, Pagamento Eletrônico de Frete – PEF, Transporte Rodoviário Internacional de Cargas – TRIC, vale-pedágio obrigatório); serviços de Transporte Ferroviário de Passageiros; Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (TRPP); e, Excesso de Peso nos veículos e outras infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, no âmbito da esfera de atuação da ANTT. Ademais, compete à ANTT coibir o transporte clandestino interestadual e internacional de passageiros.

Resumo concurso ANTT

• Situação: previsão de pedido
• Vagas previstas: 394
• Cargos: diversos
• Escolaridade: médio e superior
• Remuneração: até R$ 15 mil inicial
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