Concurso Anvisa: agência deve “colapsar” em 2025, prevê diretor

Mesmo com um concurso Anvisa vigente, agência deve “colapsar” em 2025 por falta de pessoal, previu diretor-presidente Antônio Barra Torres, em entrevista cedida ao jornal “O Globo”! Segundo ele, há anos o órgão sofre com falta de pessoal, inclusive desde o último governo. O último certame foi realizado em 2024 e ofertou apenas 50 vagas.

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Na conversa, o diretor-presidente reiterou que o atualmente a Anvisa trabalha com apenas 1.409 funcionários, um número muito baixo para o nível de atuação nacional e da importância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Antônio chegou a comparar os órgãos de vigilância sanitária dos outros países, como a FDA (Food and Drug Administration) agência dos Estados Unidos que chega a mais de 18 mil funcionários.

“Tem que ter gente para trabalhar. A FDA, nos Estados Unidos, tem 18 mil servidores. Lá tem 315 milhões de habitantes. A Anvisa não precisa ter 18 mil, mas 1,4 mil não dá. Desses 1,4 mil, 458 podem se aposentar hoje”.

Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa.

Além disso, dos 1,4 mil funcionários mais de 400 já tem mais de 30 anos de serviço, e já podem se aposentar, o que aumentará ainda mais o déficit no quadro de pessoal.

O diretor ainda citou que mesmo que a relação com o atual presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva, seja melhor que a do último governo, apenas 50 vagas foram concedidas a Anvisa, com 120 autorizações feitas ainda em 2023. O que deixa, em sua opinião, a âgencia a beira de um colapso por déficit de funcionários, que deverá ocorrer em 2025.

“Em dois anos, tivemos 120 vagas autorizadas, mas ele (atual presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva) nos deu apenas 50. Então, o colapso vai ocorrer. Quando? Ano que vem, possivelmente”, afirmou o diretor-presidente do órgão”.

Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa.

Panorama do concurso Anvisa

O edital do concurso Anvisa foi publicado em janeiro de 2024, pela banca Cebraspe, ofertando vagas para o cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.

As 50 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro reserva, foram distribuídas entre as seguintes áreas de especialidade:

• Área 1 – Engenharia Química, Química, Bioquímica, Engenharia de Materiais, Engenharia Mecânica ou Engenharia Agronômica: 3 vagas;
• Área 2 – Farmácia: 39 vagas;
• Área 3 – Biologia, Enfermagem, Odontologia, Biomedicina, Fisioterapia ou Veterinária: 5 vagas; e
• Área 4 – Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Processamento de Dados, Sistemas de Informação, Informática, Engenharia da Computação, Engenharia de Sistemas ou Engenharia de Redes: 3 vagas.

Os aprovados para o cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária receberão, mensalmente, a remuneração de R$ 16.413,35. A carga horária trabalhada é de 40 horas semanais.

Os candidatos foram avaliados por meio das etapas seguintes:

• Primeira etapa:
  • a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • c) avaliação de títulos, de caráter classificatório.
• Segunda etapa:
  • a) curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.

Vale lembrar que no final de agosto, foi solicitada a ampliação do número de vagas para Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária no concurso Anvisa.

O ofício enviado ao Ministério da Fazenda aponta defasagem de servidores, e pede a criação de 130 cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, 30 de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária e 20 de Analista Administrativo, por meio do Projeto de Lei (PL) n° 99, de 2015.

Segundo a nota emitida, o PL foi aprovado na Câmara, no entanto, não foi apreciado pelo Senado. Por “falta de movimentação na Casa Legislativa”, o projeto foi arquivado em 2022.

Novo concurso Anvisa

No dia 20 de agosto, foi enviado ao MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) pedido de autorização para realização de um novo concurso Anvisa.

De acordo com o documento, são solicitadas 91 vagas de níveis médio e superior, distribuídas da seguinte forma:

• Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária: 10 vagas;
• Analista Administrativo: 18 vagas;
• Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária: 8 vagas; e
• Técnico Administrativo: 55 vagas.

Como uma das justificativas para a solicitação da autorização, é mencionado que a Anvisa possui hoje menos servidores do que no ano em que foi criada, há 25 anos. E a defasagem aumentará, visto que atualmente, cerca de 55%
dos servidores já recebem o abono de permanência, logo, já estão aptos a se aposentar.

Atualmente, o órgão possui 141 postos desocupados, dentre os 1.328 cargos vigentes, previstos pela Lei nº 10.882/2004, conforme mostra quadro abaixo:

Caso o certame seja autorizado, o provimento dos postos efetivos é previsto para 2025.

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Resumo do concurso Anvisa

• Banca: Cebraspe
• Vagas: 50 vagas + CR
• Cargos: Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
• Escolaridade: nível superior
• Salários iniciais: R$ 16.413,35.
• Inscrições: 22 de janeiro a 16 de fevereiro de 2024
• Taxas: R$ 160,00
• Provas: 21 de abril
• Edital

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