Juliane Freitas • 12/06/2023
O novo concurso Câmara dos Deputados ofertará 140 vagas de nível superior e um dos cargos que tem chamado a atenção dos concurseiros é o de Analista Legislativo – Técnico em Material e Patrimônio!
De acordo com a autorização, as oportunidades serão distribuídas entre as seguintes especialidades de Analista Legislativo:
Confira, a seguir, todos os detalhes sobre o cargo de Analista Legislativo – Técnico em Material e Patrimônio e saiba como iniciar sua preparação para conquistar sua vaga neste cargo!
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De acordo com o último edital publicado, o requisito específico de escolaridade para o cargo de Analista Legislativo – Técnico em Material e Patrimônio é o seguinte:
Confira quais foram as atividades atribuídas no edital da Câmara dos Deputados mais recente:
De acordo com dados da Câmara dos Deputados, o salário inicial de um ocupante do cargo de Analista é R$ 26.136,43.
Este valor já inclui a primeira parcela do reajuste de 18,13%, feito sobre o vencimento básico. O aumento será dado de forma escalonada até 2025.
Além dos valores citados acima, o servidor ainda faz jus ao auxílio alimentação de R$ 1.331,59.
Dessa forma, o salário inicial acrescido do auxílio alimentação, a partir de 2025, será de R$ 30.695,48 para o cargo de Analista.
O concurso Câmara dos Deputados mais recente para o cargo de Analista Legislativo – Técnico em Material e Patrimônio aconteceu em 2012 e foi organizado pela antiga banca Cespe (atual Cebraspe).
Na ocasião, foram ofertadas 8 vagas imediatas para a especialidade.
Apesar do edital disponibilizar apenas 8 vagas imediatas, o número de convocados foi praticamente o dobro, chegando a 15 aprovados nomeados durante a validade do certame.
Em relação à nota de corte, o último convocado obteve 56,50% da pontuação total do certame, ou seja, 248,58 pontos do total de 440 pontos relativos à soma das provas objetiva e discursiva.
As últimas provas para Analista Legislativo – Técnico em Material e Patrimônio foram compostas por 180 questões, sendo 110 itens de conhecimento básico (peso 1) e 80 itens de conhecimentos específicos (peso 2).
Foram cobradas as seguintes disciplinas:
Confira, a seguir, qual foi o conteúdo programático para o cargo de Analista Legislativo – Técnico em Material e Patrimônio, no edital publicado em 2012:
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de
subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Regência verbal e nominal. 5.6 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.7 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial. 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer e Mozilla Firefox). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. 4 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. 5 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder Judiciário: disposições gerais.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4.3 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Títulos I, II, III, IV e VI e Capítulos I, II e III). 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
LÍNGUA INGLESA
Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
LÍNGUA ESPANHOLA
Compreensão de textos escritos em língua espanhola e itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
NOÇÕES DE CONTABILIDADE
1 Contabilidade pública (Lei nº 4.320/1964 e suas alterações posteriores): Título IV – Do Exercício Financeiro – artigos 34 a 39; Título VI – Da Execução do Orçamento; Capítulo III – Da Despesa – artigos 58 a 70.
NOÇÕES DE ESTATÍSTICA
1 Histogramas e curvas de frequência. 2 Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. 3 Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes. 4 Medidas de dispersão: desvio padrão, coeficiente de variação. 5 Distribuições de probabilidade: distribuição binomial, distribuição normal.
RACIOCÍNIO LÓGICO
1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
I NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO. 1 Noções básicas de gestão e planejamento estratégico. 2 Ética no serviço público.
II ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS. 1 Classificação de materiais. 1.1 Atributos para classificação de materiais permanentes e de consumo 2 Gestão de estoques. 3 Compras. 3.1 Modalidades de compra. 4 Compras no setor público. 4.1 Objeto de licitação. 4.2 Edital de licitação. 5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Objetivos da armazenagem. 5.4 Critérios e técnicas de armazenagem. 5.5 Arranjo físico (leiaute). 6 Distribuição de materiais. 6.1 Características das modalidades de transporte. 6.2 Estrutura para distribuição. 7 Gestão patrimonial. 7.1 Tombamento de bens. 7.2 Controle de bens. 7.3 Inventário de material permanente. 7.4 Cadastro de bens. 7.5 Movimentação de bens. 7.6 Depreciação de bens. 7.7 Alienação de bens e outras formas de desfazimento de material. 7.8 Alterações e baixa de bens.
III ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO. 1 Patrimônio: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo, patrimônios financeiro e permanente, avaliação dos componentes patrimoniais, inventário na administração pública. 2 Orçamento público: conceitos e princípios; o ciclo orçamentário; créditos adicionais; estágios da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento); noções de SIAFI (objetivos, principais atribuições e principais documentos).
IV LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1 Modalidades, tipos, regimes, dispensa, dispensabilidade, inexigibilidade. 2 Contratos, convênios, acordos e ajustes.
V SISTEMAS DE CONTROLE. 1 Controle na administração pública. 1.1 Supervisão. 1.2 Controle interno e externo; estruturas e funcionamento; abrangência. 1.3 Noções básicas das normas específicas. 1.4 Relatórios, pareceres e outros documentos de expressão da opinião e das recomendações dos auditores e dos responsáveis pelo controle. 2 Noções de tomadas e prestações de contas; tomada de contas especial; sanções e penalidades. 3 Legislação pertinente: Constituição Federal (Título IV, Capítulo I, Seção IX – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária – Artigos 70 a 75); Lei nº 8.666/1993 e alterações; Lei nº 10.520/2002 e alterações; Decreto nº 5.450/2005 e alterações; Decreto nº 3.931/2001 e alterações; Decreto nº 2.271/1997 e alterações.
VI LEGISLAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 1 Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 34/2003 e alterações. 2 Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 63/1997 e alterações. 3 Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 76/1997 e alterações. 4 Portaria nº 119/2006 e alterações. 5 Portaria nº 103/2005 e alterações. 6 Resolução nº 69/1994 e alterações. 7 Manual de aquisições da Câmara dos Deputados (disponível no endereço eletrônico www.camara.gov.br/concursos). 8 Manual de Gestão de Materiais (disponível no endereço eletrônico www.camara.gov.br/concursos). 9 Portaria nº 96/2010.
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Juliane Freitas
Formada em Publicidade e Propaganda pela Universidade Federal de Goiás e especialista em Marketing pelo IPOG.
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