Concurso Depen: nível superior e inicial de até R$ 9 mil; veja regulamentação!

A regulamentação da carreira da Polícia Penal Federal teve seu acordo fechado e o próximo concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) poderá ser realizado já com importantes atualizações!

De acordo com o diretor da Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP) em Piraquara (PR), Marcelo Adriano da Cunha, na última reunião definidora do tema, ficou estabelecida a exigência do nível superior para ingresso no cargo de Policial Penal Federal.

Além disso, os salários da categoria serão reajustados, de forma escalonada, até 2026. Os reajustes serão concedidos da seguinte forma:

• Agosto de 2024
  • Salário inicial: R$ 8.160,18
  • Salário final: R$ 15.965,69
• Fevereiro de 2025
  • Salário inicial: R$ 9.012,28
  • Salário final: R$ 17.632,85
• 2026
  • Salário inicial: R$ 9.100,00
  • Salário final: R$ 20.000,00

Confira a evolução remuneratória aprovada para a carreira:

O diretor destacou, ainda, que pautas importantes continuarão em discussão, como a criação de vagas e chamamento de excedentes.

“Conseguimos grandes avanços […] Os principais pontos: nível superior para a Polícia Penal Federal, devido a complexidade de suas atividades; com relação à tabela, em 2026, [salário] final em torno de R$ 20 mil. Agora vamos lutar por outros pontos que são importantes. Nós vamos lutar pela regulamentação de todos os detalhes, competências do órgão, criação de vagas, os excedentes”, destacou o dirigente.

É importante mencionar que a regulamentação da carreira de Policial Penal Federal poderá abrir caminho para a realização de um novo concurso Depen. Vale lembrar, também, que as alterações da carreira vinham passando por movimentações desde o início de 2023.

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Como foi o último concurso Depen?

O concurso Depen mais recente teve seu edital publicado em 2020 pela banca Cebraspe. Na ocasião, foram ofertadas 309 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• Agente Federal de Execução Penal: 294 vagas; e
• Especialista Federal em Assistência Penitenciária (especialidades): 15 vagas.

O edital exigiu o nível médio de escolaridade para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e ofereceu salário inicial de R$ 5.865,70.

As disciplinas cobradas na prova objetiva foram as seguintes:

• LÍNGUA PORTUGUESA
• ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
• RACIOCÍNIO LÓGICO
• INFORMÁTICA
• ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA
• NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
• NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
• NOÇÕES DE DIREITO PENAL
• NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
• NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
• LEGISLAÇÃO ESPECIAL
• EXECUÇÃO PENAL
• DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

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Resumo do concurso Depen

• Situação: aguardado
• Vagas: a definir
• Cargo: Policial Penal Federal
• Escolaridade: nível superior
• Salário inicial: R$ 8.100,00 (em agosto de 2024)
• Último edital (2020)

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