Concurso Depen: em meio a crise, ministro pede convocação de 80 excedentes!

Em meio a crise no Sistema Prisional Federal, os aprovados no último concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) poderão ter, em breve, boas notícias!

Isso porque o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que irá pedir a convocação de 80 novos Policiais Penais Federais. O chamamento será referente aos excedentes do último certame, realizado em 2020.

A decisão ocorreu após a fuga de presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no último 14 de fevereiro. Este é o primeiro registro de fuga de internos da história do Sistema Prisional Federal e gerou grande repercussão nacional.

“Nós vamos requisitar a nomeação de 80 Policiais Penais Federais, que já foram aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Nós requisitamos, evidentemente, a nomeação depende de outro Ministério. Parte deste contingente já será deslocado para Mossoró”, destacou o ministro.

Confira o que disse o ministro da Justiça e Segurança Pública:

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Carreira de Policial Penal Federal será reestruturada

Em janeiro de 2023, um acordo foi fechado com o governo federal para a reestruturação da carreira de Policial Penal Federal, o que poderá abrir caminho para a realização de um novo concurso Depen.

De acordo com o diretor da Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP) em Piraquara (PR), Marcelo Adriano da Cunha, ficou estabelecida a exigência do nível superior para ingresso no cargo de Policial Penal Federal.

Além disso, os salários da categoria serão reajustados, de forma escalonada, até 2026. Os reajustes serão concedidos da seguinte forma:

• Agosto de 2024
  • Salário inicial: R$ 8.160,18
  • Salário final: R$ 15.965,69
• Fevereiro de 2025
  • Salário inicial: R$ 9.012,28
  • Salário final: R$ 17.632,85
• 2026
  • Salário inicial: R$ 9.100,00
  • Salário final: R$ 20.000,00

O diretor destacou, ainda, que pautas importantes, como a criação de vagas, continuarão em discussão.

Confira mais detalhes sobre a reestruturação da carreira de Policial Penal Federal!

Último concurso Depen

Conforme já mencionado, o concurso Depen mais recente teve seu edital publicado em 2020 pela banca Cebraspe. Na ocasião, foram ofertadas 309 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• Agente Federal de Execução Penal (atual Policial Penal Federal): 294 vagas; e
• Especialista Federal em Assistência Penitenciária (especialidades): 15 vagas.

O edital exigiu o nível médio de escolaridade para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e ofereceu salário inicial de R$ 5.865,70.

As disciplinas cobradas na prova objetiva foram as seguintes:

• LÍNGUA PORTUGUESA
• ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
• RACIOCÍNIO LÓGICO
• INFORMÁTICA
• ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA
• NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
• NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
• NOÇÕES DE DIREITO PENAL
• NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
• NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
• LEGISLAÇÃO ESPECIAL
• EXECUÇÃO PENAL
• DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

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Resumo do concurso Depen

• Situação: aguardado
• Vagas: a definir
• Cargo: Policial Penal Federal
• Escolaridade: nível superior
• Salário inicial: R$ 8.100,00 (em agosto de 2024)
• Último edital (2020)

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