Um documento vazado nas redes sociais indica que a Defensoria Pública do Piauí se reuniu com a empresa organizadora Cebraspe para tratar sobre a realização de um novo concurso DPE PI.
Segundo o documento, ainda em dezembro de 2020, foi realizada uma reunião entre a Diretoria Administrativa e o Cebraspe sobre um concurso público.
No entanto, não se sabe se a reunião foi para tratar de um concurso público para servidores ou defensores. A equipe de jornalismo já entrou em contato com o órgão e, assim que tiver resposta, esta matéria será atualizada.
É importante ressaltar que nunca houve um concurso DPE PI para servidores e o último para defensor aconteceu em 2009, organizado pelo Cebraspe (Cespe).
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Resumo concurso DPE PI
- Situação: em análise
- Cargos: a definir
- Vagas: a definir
- Escolaridade: a definir
- Último concurso: 2009, Cespe
- Link do último edital DPE PI
Qual a atuação situação da DPE PI?
Sem nunca ter realizado concurso público para servidores, o DPE PI conta com somente um único concurso anterior. Em 2009, foi realizada e primeira única seleção para defensor público.
Além disso, não há plano de carreira para a área de apoio. Atualmente, o quadro de pessoal da DPE PI é formada por defensores e servidores que ocupam cargos em comissão ou funções de confiança.
Há 106 Defensores Públicos e 8 defensores Públicos Categoria Especial no quadro de pessoal. Na área de apoio, são 13 servidores efetivos para 142 comissionados, que incluem assessores, assessores técnicos e coordenadores.
Quanto ganham os servidores
Atualmente, o subsídio inicial para Defensores Públicos na DPE PI corresponde a R$ 24.370,85 e pode chegar a até R$ 29.622, 92 na categoria especial. Veja abaixo a progressão:
Já para área de apoio não há progressão de carreira e, na transparência do DPE PI, só é apresentado a remuneração de servidores que ocupam cargos comissionados ou funções de confiança.
Sendo assim, os valores vão de R$ 1,5 mil até R$ 6 mil, conforme posição ocupada. Confira:
Clique aqui caso queira conferir todo a remuneração da Defensoria Pública do Piauí.
Como foi o último concurso DPE PI?
O último e único concurso DPE PI ocorreu em 2009 e foi organizado pelo Cespe. Na época, foram ofertadas 12 vagas imediatas, sendo 3 reservadas para Pessoas com Deficiência.
Para concorrer, o candidato precisava ter bacharelado em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e prática forense de, no mínimo, 2 anos.
Naquela época, candidatos passaram pelas seguintes etapas:
- prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova escrita subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova escrita prática subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório; e
- avaliação de títulos, de caráter classificatório
No conteúdo programático das provas escritas objetivas, havia as seguintes matérias:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direitos Difusos e Coletivos Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos Humanos Princípios
- Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado
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