Concurso DPU: Senado pode apreciar projeto que 811 vagas

O Plenário do Senado Federal pode votar nesta segunda-feira (16/5) o Projeto de Lei nº 7.922/14, que cria 811 vagas para o quadro de servidores efetivos da Defensoria Pública da União. A mudança na estruturação de carreira pode indicar, futuramente, um novo concurso público.

Conforme demonstrado na proposta, as vagas serão distribuídas da seguinte forma:

– Analistas: 410 (nível superior)
– Técnicos: 401 (nível médio)

Além das vagas criadas, o documento ainda define os possíveis vencimentos dos servidores e a Gratificação de Desempenho de Atividade do Plano de Carreiras e Cargos da Defensoria Pública da União (GDADPU).

O servidor aprovado no quadro de Analista terá vencimento inicial de R$ 7.323,60 (podendo chegar até o topo da carreira de R$ 10.883,07), enquanto que o Técnico terá salário inicial no valor de R$ 4.363,94 (podendo chegar até o topo da carreira de R$ 6.633,12).

A gratificação, por sua vez, será contada em pontos (no máximo até 100), com valor de cada ponto variando de R$ 35,19 (referente ao primeiro padrão) até R$ 51,51 (valor referente ao último padrão).

Conforme indicado pela Agência Senado, a proposta ainda aguarda parecer da senadora Rose de Freitas (MDB/ES). O projeto já foi votado e aprovado na Câmara dos Deputados. Saiba mais aqui!

Caso o texto seja aprovado no Senado, a expectativa ficará por um novo concurso DPU que, conforme relatado pela presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Dytz, se faz necessário, visto que a ausência de servidores prejudica o acesso à Justiça dos brasileiros.

“A falta de defensoras e defensores públicos põe em risco o direito de acesso à justiça de brasileiras e brasileiros que neste momento enfrentam a fase mais crítica de uma pandemia cujos efeitos nefastos atingem de forma mais grave e mais significativa as populações mais vulneráveis”. Veja mais detalhes aqui!

O último concurso DPU foi realizado em 2016 e teve o Cespe (hoje Cebraspe) como banca organizadora. O certame foi destinado ao preenchimento de 143 vagas, além de oportunidades de cadastro reserva.

Foram contempladas com vagas as carreiras de Agente Administrativo e Analista-Técnico Administrativo, para ensino médio e superior, respectivamente.

Veja disponibilização das vagas do último certame:

Resumo concurso DPU

• Situação: expectativa por novo edital após aprovação do plano de carreira
• Último edital: 2015
• Banca: Cespe
• Cargos: analista e técnico
• Escolaridade: nível médio e nível superior
• Salário: até R$ R$ 7.323,60
• Último edital neste link

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