Um novo concurso Funai (Fundação Nacional do Índio) poderá acontecer em breve e o Direção Concursos acessou a minuta que cria a carreira de Indigenista na autarquia!
O documento detalha aspectos como formas de ingresso, requisitos, atribuições e salários. Confira a seguir:
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Ingresso na carreira
O ingresso nas carreiras se dará mediante aprovação prévia em concurso público, de provas ou de provas e títulos, no padrão inicial da classe inicial.
Os cargos de Especialista em Indigenismo e de Agente em Indigenismo poderão ser realizados por áreas de especialização referentes à formação do candidato, conforme disposto em edital.
Requisitos do concurso Funai
Veja quais são os requisitos de escolaridade para investidura nos cargos:
- Especialista em Indigenismo: graduação em nível superior ou habilitação legal equivalente;
- Agente em Indigenismo: certificado de conclusão de ensino médio ou habilitação legal equivalente.
Salários do concurso Funai
Os salários iniciais das carreiras variam entre R$ 3.643,65 (nível médio) e R$ 7.503,14 (nível superior).
A remuneração dos cargo de Especialista em Indigenismo e Agente em Indigenismo terá a seguinte composição:
- I – Vencimento Básico;
- II – Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista – GDAIN; e
- III – Gratificação de Qualificação – GQ.
Vale mencionar que a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Evolução remuneratória
Acompanhe a evolução da remuneração ao longo dos níveis da careira:
Especialista em Indigenismo – nível superior
Agente em Indigenismo – nível médio
Nível auxiliar
Gratificações
Além do vencimento básico, os servidores farão jus às seguintes gratificações:
Especialista em Indigenismo – nível superior
- Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista:
- Valor da Gratificação de Qualificação:
Agente em Indigenismo – nível médio
- Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista:
- Valor da Gratificação de Qualificação:
Nível auxiliar
- Gratificação específica de atividades auxiliares indigenistas – geaain:
- Valor da Gratificação de Qualificação:
Atribuições do concurso Funai
Confira quais são as atribuições de cada cargo, de acordo com a legislação:
Especialista em Indigenismo
- Realização de atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida;
- Realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras;
- Regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas;
- Formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades;
- Planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas;
- Acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas;
- Atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação.
Agente em Indigenismo
- Realização de atividades voltadas ao planejamento, organização, execução, avaliação e apoio técnico e administrativo especializado a atividades inerentes ao indigenismo;
- Execução de atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas;
- Orientação e controle de processos voltados à proteção e à defesa dos povos indígenas;
- Acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades;
- Atividades administrativas e logísticas, de nível intermediário, inerentes às competências institucionais e legais de seu órgão de lotação.
Clique aqui para conferir, na íntegra, a lei que cria as carreiras!
Resumo concurso Funai