Edital IBGE publicado; 895 vagas no CNU; veja os detalhes!

O Concurso Nacional Unificado veio aí! Com isso, o edital IBGE foi publicado e, desta vez, oferta 895 vagas para cargos de nível médio e superior, com remuneração inicial de até R$ 10.891,67.

Em síntese, confira as principais informações do certame:

• Banca: Cesgranrio
• Vagas: 895
• Cargos: diversos
• Escolaridade: nível médio e superior
• Salários iniciais: até R$ 10.891,67 
• Inscrições:  19/1 até 9/2
• Taxas: R$ 60,00 (nível médio) e R$ 90,00 (nível superior)
• Provas: 5/5
• Edital bloco 1
• Edital bloco 2
• Edital bloco 3
• Edital bloco 5
• Edital bloco 6
• Edital bloco 7
• Edital bloco 8

Conteúdo Programático Verticalizado: Todos os blocos verticalizados!

O edital do CNU já saiu! E para você começar a navegar pelas matérias que serão cobradas em cada bloco. O Direção Concursos montou editais verticalizados de todos os blocos temáticos! Fique à frente do seu concorrente, e comece sua preparação agora.

O tempo será curto.

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Vagas do edital IBGE

O edital IBGE oferta 895 vagas para diversos cargos de nível médio e superior, estando presente em 7 dos 8 blocos temáticos. Veja como se dá a distribuição das vagas:

Bloco 1: Infraestrutura, Exatas e Engenharias: 133 vagas

• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – analista de gestão e infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas (para as especialidades de Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Geoprocessamento): 13 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – tecnologista em informações geográficas e estatísticas (para as especialidades de Geoprocessamento, Engenharia de produção, gestão em pesquisa, cartografia e geodésia): 120 vagas.

Bloco 2: Tecnologia, Dados e Informação: 122 vagas

• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – analista de planejamento, gestão e infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas (para as especialidades de Desenvolvimento e Tecnologia da Informação; Redes e telecomunicações; infraestrutura e suporte de Tecnologia da Informação): 70 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas – estatística: 4 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – tecnologista em informações geográficas e estatísticas (para as especialidades de métodos quantitativos; ciência de dados; web design e produção gráfica; estatística): 48 vagas.

Bloco 3: Ambiental, Agrário e Biológicas: 29 vagas

• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas – Geografia: 2 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – tecnologista em informações geográficas e estatísticas (para as especialidades de Análise florestal; análise agrícola e pecuária; análise ambiental; Biologia; Geografia): 27 vagas;

Bloco 5: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: 4 vagas

• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas – Psicopedagogia: 1 vaga;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – pesquisador em informações geográficas e estatísticas – Demografia: 2 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – tecnologista em informações geográficas e estatísticas – Demografia: 1 vaga;

Bloco 6: Setores Econômicos e Regulação: 32 vagas

• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Relações Internacionais: 3 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas – Economia: 29 vagas;

Bloco 7: Gestão Governamental e Administração Pública: 275 vagas

• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Ciências contábeis e gestão de pesquisa: 26 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Planejamento, Orçamento e gestão administrativa, auditoria e corregedoria: 152 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Letras (português-inglês): 4 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Educação corporativa e administração escolar: 6 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas – Planejamento e gestão técnica, Planejamento e gestão administrativa: 41 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas – Arquivologia: 2 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas – Biblioteconomia: 4 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas – Comunicação social: 28 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas – História: 2 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas – Produção audiovisual e publicidade e propaganda: 10 vagas;

Bloco 8: Nível intermediário: 300 vagas

Remunerações do edital IBGE

A seguir, veja quais serão as remunerações dos futuros servidores do IBGE, já considerando os valores dos reajustes e do auxílio alimentação.

• Técnico: R$4.666,24 
• Analista: R$9.111
• Tecnologista: R$9.111
• Pesquisador: R$10.891,67 

Requisitos do edital IBGE

Se interessou pelo certame e quer participar? Então confira os requisitos exigidos no edital IBGE:

Bloco 1

• Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas
  • Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia cartográfica ou engenharia de agrimensura ou engenharia ambiental ou geografia ou engenharia florestal ou engenharia agrônoma ou engenharia de recursos hídricos ou ciência ambiental ou arquitetura e urbanismo.
• Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas
  • Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia civil com registro em seu conselho de classe.
• Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatística
  • Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia elétrica com registro em seu Conselho de classe.
• Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas
  • Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia mecânica com registro em seu conselho de classe.
• Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas.
  • Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em em engenharia cartográfica ou engenharia de agrimensura ou engenharia ambiental ou geografia ou engenharia florestal ou engenharia agrônoma ou engenharia florestal ou engenharia de recursos hídricos ou ciência ambiental ou arquitetura e urbanismo.
• Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas
  • Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia cartográfica ou engenharia de agrimensura.
• Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas
  • Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia de produção.
• Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas
  • Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia cartográfica ou engenharia de agrimensura ou engenharia ambiental ou geografia ou engenharia florestal ou engenharia agrônoma ou engenharia de recursos hídricos ou ciência ambiental ou arquitetura e urbanismo.
• Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas
  • Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área do conhecimento.

Para conferir os requisitos dos demais blocos, clique nos editais disponíveis no resumo desta matéria!

Inscrições do edital IBGE

As inscrições do edital IBGE ocorrem entre  19 de janeiro e 09 de fevereiro, no site oficial do Concurso Nacional Unificado.

Veja os valores das taxas de participação:

• R$ 90,00 – nível superior
• R$ 60,00 – nível médio

Etapas e provas do edital IBGE

O edital IBGE conta com 2 etapas, a saber:

Primeira etapa

• Primeira fase: exame de habilidades e conhecimentos;
• Segunda fase: perícia médica (avaliação biopsicossocial);
• Terceira fase: procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.

Segunda etapa

• Segunda Etapa: destinada a avaliação de títulos.

Provas objetivas

As provas objetivas possuem, ao todo, 70 questões, sendo  20 de conhecimentos gerais e 50 de conhecimentos específicos.

 Será eliminado o candidato que obtiver menos que 40% da pontuação nas provas objetivas de Conhecimentos gerais (P1) e de Conhecimentos Específicos (P2).

Para além, é válido ressaltar que as provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Discursiva possuem duração de 2 horas e 30 minutos (manhã) e as provas objetivas de Conhecimentos Específicos possuem duração de 3 horas e 30 minutos (superior) e 3 horas (médio) (tarde).

Prova discursiva e de Redação do edital IBGE

Cada candidato (nível superior) aprovado na prova objetiva deverá responder uma questão dissertativa de até 30 linhas, exclusiva de cada bloco.

Serão eliminados os participantes que zerarem a prova ou inserirem seu nome ou qualquer tipo de identificação na folha original.

Lembrando que o número de provas discursivas que serão corrigidas será igual a nove vezes o número total de vagas imediatas.

Para além, os candidatos de nível médio serão responsáveis pela produção de uma redação, valendo até 100 pontos, acerca de um tema pré-definido pela banca.

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Com o foco no Bloco 8 do Concurso Público Nacional Unificado, o Professor Heitor Ferreira selecionou 10 temas essenciais para redação. Aproveite este material exclusivo e destaque-se na sua preparação para a prova de Redação!

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Prova de títulos do edital IBGE

A fim de atribuir pontuações para os candidatos com especializações, a prova de títulos possui as seguintes pontuações:

Bloco 1

Clique aqui e confira as tabelas completas do Bloco 1!

Para ver as tabelas dos demais blocos, clique nos editais disponíveis no resumo da matéria!

Locais de aplicação das provas do edital IBGE

O Concurso Nacional Unificado será aplicado em 220 municípios brasileiros, nas cinco regiões do país. Veja a lista completa a seguir!

Norte – 40 municípios – Concurso Nacional Unificado

I. dois no Estado do Acre:

• Cruzeiro do Sul; e
• Rio Branco.

II. nove no Estado do Amazonas:

• Coari;
• Itacoatiara;
• Lábrea;
• Manaus;
• Manicoré;
• Parintins;
• São Gabriel da Cachoeira;
• Tabatinga: e
• Tefé.

III. três no Estado do Amapá:

• Laranjal do Jari;
• Macapá; e
• Oiapoque.

IV. dezessete no Estado do Pará:

• Altamira;
• Ananindeua;
• Belém;
• Bragança;
• Breves;
• Cametá;
• Itaituba;
• Marabá;
• Monte Alegre;
• Oriximiná;
• Paragominas;
• Parauapebas;
• Redenção;
• Santana do Araguaia;
• Santarém;
• São Félix do Xingu; e
• Tucuruí.

V. quatro no Estado de Rondônia:

• Ariquemes;
• Ji-Paraná;
• Porto Velho; e
• Vilhena.

VI. dois no Estado de Roraima:

• Boa Vista; e
• Rorainópolis.

VII. três no Estado do Tocantins:

• Araguaína;
• Gurupi; e
• Palmas.

Nordeste – 61 municípios – Concurso Nacional Unificado

I. duas no Estado de Alagoas:

• Arapiraca; e
• Maceió.

II. dezoito no Estado da Bahia:

• Barreiras;
• Bom Jesus da Lapa;
• Brumado;
• Camaçari;
• Eunápolis;
• Feira de Santana;
• Guanambi;
• Ilhéus;
• Irecê;
• Itaberaba;
• Jacobina;
• Jequié;
• Lauro de Freitas;
• Paulo Afonso;
• Ribeira do Pombal;
• Salvador;
• Teixeira de Freitas; e
• Vitória da Conquista.

III. oito no Estado do Ceará:

• Caucaia;
• Crateús;
• Fortaleza;
• Iguatu;
• Juazeiro do Norte;
• Quixadá;
• Maracanau; e
• Sobral.

IV. nove no Estado do Maranhão:

• Bacabal;
• Balsas;
• Caxias;
• Chapadinha;
• Imperatriz;
• Pinheiro;
• Presidente Dutra;
• Santa Inês; e
• São Luís.

V. quatro no Estado da Paraíba:

• Campina Grande;
• João Pessoa;
• Patos; e
• Sousa.

VI. sete no Estado de Pernambuco:

• Jaboatão dos Guararapes;
• Olinda;
• Caruaru;
• Garanhuns;
• Petrolina;
• Recife; e
• Serra Talhada.

VII. sete no Estado do Piauí:

• Bom Jesus;
• Corrente;
• Floriano;
• Parnaíba;
• Picos;
• São Raimundo Nonato; e
• Teresina.

VIII. quarto no Estado do Rio Grande do Norte

• Parnamirim;
• Caicó;
• Mossoró; e
• Natal.

IX. duas no Estado de Sergipe:

• Aracaju; e
• Itabaiana.

Centro-Oeste – 22 municípios – Concurso Nacional Unificado

I. uma no Distrito Federal:

• Brasília.

II. nove no Estado do Goiás:

• Aparecida de Goiânia
• Catalão;
• Goianésia;
• Goiânia;
• Iporá;
• Itumbiara;
• Mineiros;
• Porangatu; e
• Rio Verde.

III. quatro no Estado do Mato Grosso do Sul:

• Campo Grande;
• Corumbá;
• Dourados; e
• Três Lagoas.

IV. oito no Estado do Mato Grosso:

• Alta Floresta;
• Barra do Garças;
• Cáceres;
• Cuiabá;
• Rondonópolis;
• Sinop;
• Tangará da Serra; e
• Várzea Grande.

Sudeste – 68 municípios

I. seis no Estado do Espírito Santo:

• Serra Velha;
• Vila Velha;
• Cachoeira do Itapemirim;
• Colatina;
• São Mateus; e
• Vitória.

II. vinte e seis no Estado de Minas Gerais:

• Betim;
• Contagem;
• Almenara;
• Araçuaí;
• Araxá;
• Belo Horizonte;
• Curvelo;
• Diamantina;
• Divinópolis;
• Governador Valadares;
• Ipatinga;
• Ituiutaba;
• Janaúba;
• Januária;
• Juiz de Fora;
• Lavras;
• Montes Claros;
• Muriaé;
• Paracatu;
• Passos;
• Patos de Minas;
• Pirapora;
• Pouso Alegre;
• Teófilo Otoni;
• Uberaba; e
• Uberlândia.

III. onze no Estado do Rio de Janeiro:

• Belford Roxo;
• Duque de Caxias;
• Niterói;
• Nova Iguaçu;
• São Gonçalo;
• São João de Meriti;
• Cabo Frio;
• Campos dos Goytacazes;
• Petrópolis
• Rio de Janeiro; e
• Volta Redonda.

IV. vinte e sete no Estado de São Paulo:

• Caçapava;
• Guarulhos;
• Santos;
• Hortolândia;
• Jacarei;
• Mauá;
• Mogi das Cruzes;
• Osasco;
• Paulinia;
• Santo Andrá;
• São Bernardo do Campo;
• São Caetano do Sul;
• Taboão da Serra;
• Valinhos;
• Vinhedo;
• Araçatuba;
• Bauru;
• Campinas;
• Itapeva;
• Marília;
• Piracicaba;
• Presidente Prudente;
• Ribeirão Preto;
• São José do Rio Preto;
• São José dos Campos;
• São Paulo; e
• Sorocaba.

Sul – 26 municípios

I. nove no Estado do Paraná:

• São José dos Pinhais;
• Cascavel;
• Curitiba;
• Guarapuava;
• Londrina;
• Maringá;
• Paranaguá;
• Ponta Grossa; e
• Umuarama.

II. dez no Estado do Rio Grande do Sul:

• Farroupilha;
• Bagé;
• Caxias do Sul;
• Passo Fundo;
• Pelotas;
• Porto Alegre;
• Santa Cruz do Sul;
• Santa Maria;
• Santo Ângelo; e
• Uruguaiana.

III. oito no Estado de Santa Catarina:

• São José;
• Caçador;
• Chapecó;
• Blumenau;
• Criciúma;
• Florianópolis;
• Joinville; e
• Lages.

Horários de aplicação das provas do edital IBGE

Seguindo o padrão dos órgãos e entidades do CNU, o IBGE terá suas provas aplicadas em dois períodos distintos, veja:

Manhã

• Nível médio: prova objetiva (20 questões e redação);
• Nível superior: prova objetiva de Conhecimentos Gerais (20 questões e discursiva).

Tarde

• Nível médio: prova objetiva (40 questões);
• Nível superior: prova objetiva de Conhecimentos Específicos (50 questões).

Conteúdo programático do bloco 1

CONHECIMENTOS GERAIS 1 POLÍTICAS PÚBLICAS 1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias. 1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.1.3 Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado. 1.4 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais. 2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA 2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã. 2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República. 2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro. 2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado. 2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009). 2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero. 2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. 3 ÉTICA e INTEGRIDADE. 3.1 Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 3.2 Governança pública e sistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias na Administração Pública. 3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023). 3.4 Transparência e qualidade na gestão pública, cidadania e equidade social. 3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021. 3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011. 3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público. 4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE 4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais. 5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988). 5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967). 5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 6 FINANÇAS PÚBLICAS 6.1 Atribuições econômicas do Estado. 6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento. 6.3 Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro. 6.4 Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 6.5 Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 

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Conteúdo programático do bloco 2 do edital IBGE

Conhecimentos gerais (para todos os cargos)

1 POLÍTICAS PÚBLICAS 1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias. 1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.1.3 Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado. 1.4 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais. 2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA 2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã. 2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República. 2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro. 2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado. 2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009). 2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero. 2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. 3 ÉTICA e INTEGRIDADE. 3.1 Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 3.2 Governança pública e sistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias na Administração Pública. 3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023). 3.4 Transparência e qualidade na gestão pública cidadania e equidade social. 3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021. 3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011. 3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público. 4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE 4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais. 5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988). 5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967). 5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 6 FINANÇAS PÚBLICAS 6.1 Atribuições econômicas do Estado. 6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento. 6.3 Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro. 6.4 Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 6.5 Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

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Conteúdo programático do bloco 3

1 POLÍTICAS PÚBLICAS

1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias. 1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.1.3 Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado. 1.4 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais.

2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA

2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã. 2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República. 2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro. 2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado. 2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009). 2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero. 2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática.

3 ÉTICA e INTEGRIDADE.

3.1 Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 3.2 Governança pública e sistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias na Administração Pública. 3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023). 3.4 Transparência e qualidade na gestão pública, cidadania e equidade social. 3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021. 3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011. 3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público.

4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE

4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais.

5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988). 5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967). 5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 6 FINANÇAS PÚBLICAS 6.1 Atribuições econômicas do Estado. 6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento. 6.3 Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro. 6.4 Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 6.5 Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

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