Concurso ICMBio: edital publicado, salários até R$ 8 mil

Foi publicado o edital do concurso público do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (concurso ICMBio). Organizado pela Cebraspe, edital oferta 171 vagas imediatas.

Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00.

Como requisitos, o cargo de analista ambiental exige nível superior completo e o de técnico ambiental, nível médio completo.

Os salários iniciais vão de R$ 3.605,34 até R$ 8.089,64.

A distribuição se dá da seguinte forma: 61 vagas para analista ambiental e 110 para técnico ambiental. As vagas são distribuídas pelas regiões de: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia.

Como forma de classificação e avaliação, os candidatos do concurso ICMBio irão passar por provas objetivas e discursivas.

As provas objetivas ficaram marcadas para o dia 6/2/2022. As avaliações serão realizadas nas cidades de Belém/PA, Macapá/AP, Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC e São Luís/MA.

Resumo concurso ICMBio

• Situação: edital publicado
• Banca: Cebraspe
• Cargos: analista ambiental e técnico ambiental
• Vagas: 171
• Escolaridade: médio e superior
• Salários: até R$ 8 mil
• Período de inscrição: 3 a 23/12/2021
• Taxa de inscrição: R$ 72,80 a R$ 104,00
• Data das provas objetivas: 6/2/2022
• Link para o edital completo

Requisitos dos cargos

De acordo com o edital ICMBio, são requisitos dos cargos:

• ANALISTA AMBIENTAL
  • diploma, devidamente registrado, de conclusão de graduação em nível superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
• TÉCNICO AMBIENTAL
  • certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

Divisão de vagas concurso ICMBio

As vagas do concurso ICMBio são divididas nas regiões de Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia. Confira abaixo a distribuição detalhada:

Salários

Ainda segundo o edital, o salário dos próximos aprovados do ICMBio são:

• TÉCNICO AMBIENTAL
  • (vencimento + gratificação): R$ 3.605,34
• ANALISTA AMBIENTAL
  • (vencimento + gratificação): R$ 8.089,64

Etapas do concurso ICMBio

Os candidatos do concurso ICMBio irão passar por provas objetivas e discursivas. A estrutura das provas objetivas para cada cargo se dá da seguinte forma:

Analista Ambiental

• Conhecimentos Básicos: 40 itens
• Conhecimentos Específicos: 60 itens

Técnico Ambiental

• Conhecimentos Básicos: 50 itens
• Conhecimentos Específicos: 70 itens

Provas objetivas

As provas objetivas e a prova discursiva para o Cargo 1: Analista Ambiental, do concurso ICMBio, terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no turno da manhã.

Já as provas objetivas e a prova discursiva para o Cargo 2: Técnico Ambiental terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no turno da tarde

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 100,00 pontos para o Cargo 1: Analista Ambiental e 120,00 pontos para o Cargo 2: Técnico Ambiental.

O conteúdo dentro de cada cargo é o seguinte:

Conhecimentos básicos (todos os cargos)

• Língua portuguesa
• Noções de gestão
• Noções de Direito Administrativo
• Legislação
• Integridade Pública
• Atualidades
• Noções de Informática

Conhecimentos Específicos (Técnico Ambiental)

• Estratégias de conservação de hábitats e de espécies. 3 Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade. 4 Ecologia da paisagem. 5 Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora. 6 Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade amazônica. 7 Política Nacional da Biodiversidade, Decreto nº 4.339/2002. 8 Convenção sobre Diversidade Biológica promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998. 9 Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, Lei nº 13.123/201510 Proteção à fauna, Lei nº 5.197/1967. 11 Lei nº 12.651/2012 e Lei nº 12.727/2012 – Ordenamento dos recursos florestais: Código Florestal Brasileiro e suas alterações. 12 Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V); Resolução CONAMA nº 378/2006 e suas alterações; Resolução CONAMA nº 379/2006 e complementações. 13 Manejo florestal sustentável; noções de valoração ambiental e florestal. 14 Recuperação de áreas degradadas. 15 Aquecimento global e sequestro de carbono. 16 Concessão florestal. 17 Desmatamento, corte seletivo. 18 Monitoramento ambiental. 19 Instrumentos de gestão previstos no SNUC e Proteção da Biodiversidade, manejo integrado do fogo e direitos legalmente assegurados à povos e comunidades tradicionais. 20 Conceitos básicos de cartografia e navegação. 21 Lei nº 9.605/1998. 22 Decreto nº 6.514/2008. 23 Lei Complementar nº 140/2011. 24 Gestão e manejo de UC: conselho gestor (consultivo e deliberativo), plano de manejo; zona de amortecimento, uso público. 25 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007. 26 Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 27 Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), Decreto nº 5.758/2006. 28 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º). 29 Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002. Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA. 30 Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011(Bolsa Verde).

Conhecimentos Específicos (Analista Ambiental)

• Ecologia, Conservação e Manejo da Biodiversidade
• Biodiversidade, Zoologia, Botânica e História Natural
• Recursos Florestais
• Planejamento e Gestão de UC
• Aspectos Históricos, Sociais, Geopolíticos e Ambientais da região da Amazônia
• Povos e comunidades tradicionais e conservação da biodiversidade

Provas discursivas

A prova discursiva do concurso ICMBio valerá 30,00 pontos e consistirá de:

• a) Cargo 1: Analista Ambiental: um texto dissertativo de até 45 linhas, abordando uma situação-problema a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos constantes do item 13 deste edital e relacionados à Amazônia.
• b) Cargo 2: Técnico Ambiental: uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de tema relacionado ao meio ambiente e à Amazônia.

Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que se classificarem até as seguintes posições:

Conteúdo programático Técnico Ambiental

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7. Manual de Redação da Presidência da República.

NOÇÕES DE GESTÃO: 1. Comunicação. 2. Atendimento ao público. 3. Relacionamento interpessoal: conceitos, barreiras, negociação e mediação. 4. Trabalho em equipe: conceitos, formação de grupos e equipes, equipes virtuais, gestão de conflitos interpessoais, qualidade de vida no trabalho, bem-estar no trabalho e feedback. 5.Inovação no Setor Público: conceitos, modelos, tipos e ferramentas. 6. Compras e contratações no serviço público. 7. Administração de material e patrimônio. 8. Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG): conceitos e aplicação no setor público.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes
administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 5 Poderes da
administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
12 Acesso à informação. 12.1 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012.

LEGISLAÇÃO: Lei nº 11.516/2007 que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Decreto nº 10234/2020 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do ICMBio, Lei nº 10.410/2002 que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, Lei nº 8.112/1990, Lei nº 9.784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, Lei nº 12.527/2011 e alterações que regula o acesso a informações, Decreto nº 9.991/2009 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, Decreto nº 7.133/2010 e alterações que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho, Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.902/1981 suas alterações que dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e Decreto nº 99.274/1990, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e Decreto nº 4.519/2002 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC), Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei de Crimes Ambientais), Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais), Portaria ICMBio Nº 582/2021 que aprova o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

INTEGRIDADE PÚBLICA: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Valores do Serviço Público Brasileiro 5 Ética no Setor Público. 6. Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 Portaria ICMBio nº 923/2020 (Programa de Integridade no âmbito do ICMBio). 8 Portaria ICMBio nº 411/2020 (Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio). 9 Lei nº
12.813/2013 (dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego). 10 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa). 11 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades e penalidades).

ATUALIDADES: 1 Tópicos atuais no Brasil e no mundo relativos à economia, política, saúde, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação, energia, ciência e tecnologia.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Webmail (Gmail e Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 social, Phishing, smishing e outros golpes 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 5.6 Office 365 e outros aplicativos de produtividade. 5.7 Uso de smartphones e tablets

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Estratégias de conservação de hábitats e de espécies. 3 Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade. 4 Ecologia da paisagem. 5 Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora. 6 Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade amazônica. 7 Política Nacional da Biodiversidade, Decreto nº 4.339/2002. 8 Convenção sobre Diversidade Biológica promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998. 9 Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, Lei nº 13.123/201510 Proteção à fauna, Lei nº 5.197/1967. 11 Lei nº 12.651/2012 e Lei nº 12.727/2012 – Ordenamento dos recursos florestais: Código Florestal Brasileiro e suas alterações. 12 Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V); Resolução CONAMA nº 378/2006 e suas alterações; Resolução CONAMA nº 379/2006 e complementações. 13 Manejo florestal sustentável; noções de valoração ambiental e florestal. 14 Recuperação de áreas degradadas. 15 Aquecimento global e sequestro de carbono. 16 Concessão florestal. 17 Desmatamento, corte seletivo. 18 Monitoramento ambiental. 19 Instrumentos de gestão previstos no SNUC e Proteção da Biodiversidade, manejo integrado do fogo e direitos legalmente assegurados à povos e comunidades tradicionais. 20 Conceitos básicos de cartografia e navegação. 21
Lei nº 9.605/1998. 22 Decreto nº 6.514/2008. 23 Lei Complementar nº 140/2011. 24 Gestão e manejo de UC: conselho gestor (consultivo e deliberativo), plano de manejo; zona de amortecimento, uso público. 25 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007. 26 Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 27 Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), Decreto nº 5.758/2006. 28 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º). 29 Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002. Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA. 30 Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011(Bolsa Verde).

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