Karina Glória • 15/02/2023
Candidatos do mais recente concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) relataram insatisfação no critério de desempate.
De acordo com relatos, alguns concurseiros que estavam empatados na última colocação foram reprovados da seleção.
A comissão de aprovados no certame falou sobre o assunto em post publicado nas redes sociais, nesta quarta-feira (15/2).
Segundo o grupo, este é um erro cometido pela banca, já que o edital de abertura, no item 9.7, versa sobre a não reprovação dos aprovados na mesma colocação, embasado pelo Decreto nº 9.739/2019, artigo 39, parágrafo 3º. Veja:
Confira abaixo o post na íntegra:
O Direção Concurso entrou em contato com o Cebraspe, banca organizadora responsável pelo certame, que enviou um comunicado sobre o caso. Veja:
O Cebraspe informa que, para a geração do resultado da primeira etapa do concurso e convocação para a matrícula para o curso de formação, foi aplicado o item 9.2 do edital de abertura, que rege: “aplicados os critérios de desempate constantes do subitem 9.8 deste edital, os candidatos serão listados em ordem de classificação por Gerência Executiva do INSS, de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso”.
Dessa forma, no edital de convocação para a matrícula para o curso de formação, já estão aplicados os critérios de desempate previstos no item 9.8.1, transcrito abaixo, ou seja, os critérios de desempate de notas foram aplicados e não há empates de classificação, como cita o Decreto.“
9.7 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado nos termos do disposto no Decreto nº 9.739/2019.”9.8.1 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme o art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
d) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1.
e) tiver maior idade;
f) tiver exercido a função de jurado (conforme o art. 440 do Código de Processo Penal).
O concurso INSS teve edital publicado para provimento de 3.373 oportunidades para preenchimento imediato e formação de cadastro reserva.
As chances foram para o cargo de Técnico do Seguro Social, que exige nível médio de formação. As remunerações foram estipuladas no valor de R$ 5.905,79 e os salários são compostos da seguinte forma:
As provas foram aplicadas em 27 de novembro de 2022 e a seleção foi organizada pela banca organizadora Cebraspe, conforme dito acima.
Um novo concurso INSS está sendo projetado pela equipe de transição do novo governo Federal para mil novos servidores efetivos.
A intenção por um novo certame está na expectativa de redução das filas para atendimento nas agências, além da atualização dos sistemas atuais da autarquia.
A equipe também já analisa possíveis itens da Reforma da Previdência, como a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez.
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Karina Glória
Graduada em Jornalismo e pós graduanda em Assessoria de Comunicação e Jornalismo Empresarial pela Universidade Estácio de Sá. Já atuou nas áreas de Assessoria de Comunicação, produção de rádio e redação de portais de notícias.
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