Juliane Freitas • 05/02/2024
É grande a expectativa pela realização de um novo concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para médico perito, no entanto, diante da urgente necessidade de recomposição do quadro, a categoria anunciou paralização das atividades nos próximos dias.
De acordo com o ofício encaminhado pela ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, as paralisações serão realizadas nos dias 7, 8, 20, 21 e 22 de fevereiro de 2024. A medida se justifica devido a situação degradante da carreira e após sucessivos pedidos de realização de audiência junto ao governo federal.
A reivindicação da categoria é para que haja o provimento urgente de 1.500 novos Peritos Médicos Federais por meio de um novo concurso público. Atualmente, cerca de 3 mil cargos estão vagos.
Além disso, os servidores almejam reajuste salarial no patamar de 23%, em razão da defasagem remuneratória acumulada nos últimos anos, e o cumprimento de outras cláusulas do Termo de Acordo n. 01/2022.
Conforme destaca a ANMP, diversas reuniões foram realizadas ao longo de 2023 entre a categoria e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que se comprometeu a adotar medidas concretas para a realização do certame. No entanto, segundo a associação, nenhuma ação positiva foi tomada até o momento.
É importante lembrar que, em janeiro de 2024, o ministro Carlos Lupi confirmou junto à ministra da Gestão e Inovação (MGI) que a realização do concurso INSS para médicos peritos acontecerá na atual gestão do presidente Lula. Apesar disso, não existem informações concretas a respeito do andamento de trâmites para a realização da seleção.
Confira trecho do ofício da ANMP:
Veja, na íntegra, o ofício encaminhado pela ANMP.
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Em novembro de 2023, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que o provimento de Peritos Médicos estaria previsto para acontecer já no primeiro semestre de 2024. A expectativa é que sejam ofertadas entre 650 e 660 vagas imediatas.
O ministro anunciou, também, uma novidade em relação à lotação dos aprovados neste cargo: o profissional que for designado a uma lotação não poderá pedir transferência por 10 anos. A medida é uma forma de evitar que os aprovados que indicam a intenção de assumir seus cargos em cidades menores peçam, posteriormente, transferência para as capitais, deixando o interior desprovido de atendimento.
É importante lembrar, ainda, que o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também confirmou a realização de novo concurso INSS para o cargo de Analista, em diversas áreas de especialidade.
Atualmente, os salários iniciais dos médicos peritos do INSS possuem os seguintes valores:
O servidor ainda faz jus ao auxílio alimentação de R$ 658,00.
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Juliane Freitas
Formada em Publicidade e Propaganda pela Universidade Federal de Goiás e especialista em Marketing pelo IPOG.
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