Concurso MP SP: edital publicado! Iniciais de até R$ 7 mil

Saiu o edital do concurso MP SP (Ministério Público de São Paulo). O certame é destinado ao preenchimento de 5 vagas imediatas e cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior.

Confira mais detalhes do certame abaixo!

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Cargos e vagas

Conforme indicado anteriormente, o certame oferta vagas para os seguintes cargos:

• Analista de Promotoria I (nível superior)
  • Assistente Social: 1 vaga + CR;
  • Médico Clínico: 1 vaga + CR;
  • Médico Psiquiatria: 1 vaga + CR;
  • Médico do Trabalho: 1 vaga + CR; e
  • Psicólogo: 1 vaga + CR.
• Oficial de Promotoria I (nível médio) nas seguintes regiões:
  • Capital e Grande São Paulo: CR;
  • Araçatuba: CR;
  • Bauru: CR
  • Campinas: CR
  • Franca: CR;
  • Piracicaba: CR
  • Presidente Prudente: CR;
  • Ribeirão Preto: CR;
  • Santos: CR;
  • São José do Rio Preto: CR;
  • Sorocaba: CR;
  • Taubaté: CR;
  • Vale do Ribeira: CR.

Inscrições concurso MP SP

Os interessados no concurso MP SP poderão se inscrever no portal da FGV, banca organizadora do certame, entre os dias 15 de dezembro a 19 de janeiro de 2023.

Para homologar a candidatura, é necessário o pagamento da taxa de inscrição, que varia de acordo com o cargo desejado. Veja:

• Oficial: R$ 90,00
• Analista: R$ 120,00

Qual o salário do aprovado no concurso MP SP?

Conforme indicado no edital, o aprovado fará jus ao seguinte salário inicial:

• Analista: R$ 7.326,49; e
• Oficial: R$ 5.429,56.

Além da remuneração inicial, o servidor ainda recebe os seguintes benefícios:

• Auxílio-alimentação: R$ 1.100,00 por mês;
• Auxílio-transporte: R$ 15,30 por dia; e
• Auxilio-saúde: R$ 370,00 por mês.

Requisitos concurso MP SP

De acordo com edital de abertura do concurso MP SP, os requisitos específicos cobrados a cada uma das funções oferecidas são os seguintes:

Oficial de Promotoria I

• Escolaridade: nível médio;
• Habilitação legal específica: não é necessária;
• Experiência profissional: não é necessária;
• Registro profissional no órgão de classe competente: Não é necessário;

Analista de Promotoria I

• Assistente Social: Curso superior em Serviço Social, devidamente reconhecido pelo MEC, além de registro profissional no órgão de classe;
• Médico Clínico: Curso superior em Medicina, devidamente reconhecido pelo MEC, com título ou especialização em Clínica Médica, além de registro no órgão de classe;
• Médico Psiquiatria: Curso superior em Medicina, devidamente reconhecido pelo MEC, com título ou especialização em Psiquiatria, além de registro no órgão de classe;
• Médico do Trabalho: Curso superior em Medicina, devidamente reconhecido pelo MEC, com título ou especialização em Medicina do Trabalho, além de registro no órgão de classe;
• Psicólogo: Curso superior em Psicologia, devidamente reconhecido pelo MEC, além de registro profissional no órgão de classe;

Atribuições dos cargos

Já as principais atribuições dos cargos são as seguintes:

Nível superior

• Assistente Social: auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos referentes à sua formação acadêmica; desempenhar atividades de avaliações técnicas dentro de sua área de atuação; prestar assistência especializada aos dirigentes e autoridades superiores do Ministério Público; Prestar suporte técnico-especializado aos órgãos de execução do Ministério Público do Estado de São Paulo, de acordo com as suas respectivas áreas de atuação, colaborando nas atividades de planejamento, implementação, controle e avaliação de planos, programas e projetos relativos à matéria de Serviço Social; avaliar políticas sociais de interesse para a Instituição junto aos órgãos da administração pública direta ou indireta, organizações sociais, movimentos sociais e conselhos de direito, por meio de: visitas institucionais, reuniões, pesquisas, elaboração e utilização de roteiros e formulários; realizar estudos sociais em processos e procedimentos administrativos do Ministério Público do Estado de São Paulo, utilizando como instrumentos técnico-operativos: entrevistas, visitas domiciliares, contatos e/ou visitas à rede de atendimento; elaborar relatórios e pareceres sociais decorrentes das atividades de assessoria, avaliação de políticas e estudos sociais; colaborar e participar de eventos, congressos, reuniões, seminários e encontros relevantes ao aperfeiçoamento profissional próprio e dos demais integrantes da Instituição; mapear recursos da rede de serviços socioassistenciais, de saúde, da educação, da habitação, do trabalho, do esporte, da cultura, do lazer e demais políticas públicas, visando subsidiar as atividades próprias dos órgãos de execução do Ministério Público do Estado de São Paulo;
• Médico Clínico: auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos referentes à sua formação acadêmica; desempenhar atividades de avaliações técnicas dentro de sua área de atuação; prestar assistência especializada aos dirigentes e autoridades superiores do Ministério Público; Executar tarefas a partir de objetivos previamente definidos na área médica; auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos, dentro da área de sua especialização; interpretar documentos, segundo sua formação, para atender às necessidades do serviço; avaliar a capacidade física e mental das pessoas; avaliar laudos e exames médicos ou de especialistas; realizar perícias e vistorias, emitindo laudos médicos relativos à capacidade das pessoas; examinar processos e procedimentos de interesse do Ministério Público; prestar assistência médica aos servidores e membros do Ministério Público;
• Médico Psiquiatria: executar tarefas a partir de objetivos previamente definidos na área médica; auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos, dentro da área de sua especialização; interpretar documentos, segundo sua formação, para atender às necessidades do serviço; avaliar a capacidade física e mensal das pessoas; avaliar laudos e exames médicos ou de especialistas; realizar perícias e vistorias, emitindo laudos médicos relativos à capacidade das pessoas; realizar consultas, exames, atendimentos e encaminhamentos na área da saúde, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de transtornos mentais; elaborar pareceres, relatórios, informações técnicas e demais documentações; realizar ações educativas de promoção e prevenção à saúde mental e difundir conhecimentos da área de saúde mental;
• Médico do Trabalho: executar tarefas a partir de objetivos previamente definidos na área médica; auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos, dentro da área de sua especialização; interpretar documentos, segundo sua formação, para atender às necessidades do serviço; avaliar a capacidade física e mensal das pessoas; promover ações em segurança do trabalho desenvolvidas no âmbito do Ministério Público (incidência de doenças profissionais, investigações de acidentes do trabalho, inspeções de ambientes e condições de trabalho); avaliar laudos e exames médicos ou de especialistas; examinar documentos dentro de sua área de atuação; realizar perícias e vistorias, emitindo laudos médicos no campo de sua especialização; atuar na área administrativa dos diversos Órgãos do Ministério Público, elaborando pareceres no seu campo de especialização;
• Psicólogo: realizar consultas, atendimentos psicológicos (psicoterapias) e encaminhamentos na área da saúde, emitindo diagnósticos e realizando o tratamento psicológico; elaborar prontuário psicológico; participar de equipe multiprofissional visando o atendimento integral dos usuários do serviço; aplicar recursos da psicologia preventiva e terapêutica para promover, preservar e recuperar a saúde dos servidores e membros da Instituição; elaborar pareceres da sua área específica quando a situação de saúde e/ou jurídica assim o exigir; emitir laudos relativos a diagnósticos psicológicos, promover estudos e avaliações dos dinamismos do comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, objetivando diagnóstico psicológico; realizar vistorias e elaborar laudos periciais, relatórios informações técnicas e demais documentações sobre matérias específicas da área; avaliar laudos de especialistas na sua área de atuação;

Nível médio

• Oficial de Promotoria: registrar a entrada e saída bem como assegurar o fluxo normal de documentos e processos; atender ao público em geral e prestar os devidos esclarecimentos e/ou encaminhamentos; elaborar, redigir e digitar textos, planilhas, cálculos, balancetes e outros documentos oficiais; executar tarefas de média complexidade a partir de objetivos previamente definidos; efetuar controle de registro simples de papéis de interesse em sua área de trabalho; prestar atendimento ao público sobre o andamento de autos de processos judiciais, documentos, protocolados etc., verificando o assunto e a possibilidade de atendimento ou encaminhamento a outra área de atuação; assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos, atestados, informações, circulares, processos judiciais e outros textos oficiais pertinentes aos membros do Ministério Público; atuar como conciliador, mediador e facilitador em sessões de atendimento, se capacitado em meios consensuais de solução de conflitos; prestar auxílio às atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público, inclusive preparando relatórios relativos a atos, procedimentos ou processos; informar sobre autos de processos judiciais, inquéritos e procedimentos em que oficiem órgãos de execução do Ministério Público e expedientes relacionados com a rotina
  de trabalho; redigir minutas de textos oficiais (certidões, atestados, laudos), pertinentes à área de atuação, bem como preparar textos padronizados sob a supervisão de membros e outros superiores hierárquicos; fazer anotações em fichas apropriadas para posterior elaboração do boletim de frequência; providenciar a reposição de material de escritório; elaborar cálculos e controle em geral para efeito de folha de pagamento; registrar anotações em sistema próprio para posteriores alterações; digitar, conferir, corrigir e verificar resultados em sistemas aplicativos de acordo com rotinas pré-definidas; preparar a entrada e saída de dados; inserir dados em sistemas aplicados de recepção, controle e andamento de procedimentos administrativos e processos judiciais; elaborar ofícios, contratos, pareceres, planilhas, tabelas e gráficos, utilizando-se de diversos “softwares”; auxiliar na fiscalização da arrecadação e da alienação judicial de bens; auxiliar no arrolamento de bens, livros e documentos da massa falida; colaborar na elaboração de tabelas demonstrativas, organogramas, fluxogramas e outros gráficos; executar e conferir cálculos de despesas e dados pertinentes a sua área de atuação, assegurando a exatidão dos mesmos;

Órgão soma mais de 200 cargos vagos!

A expectativa inicial do concurseiro é de que o órgão possa aproveitar a lista de cadastro reserva, visto que o MP SP possui, no momento, 269 cargos vagos:

• 13 cargos vagos de Analista; e
• 256 cargos vagos de Oficial.

Tal possibilidade de um alto aproveitamento da lista de aprovados foi confirmada por uma Oficial do MP, em entrevista ao Direção Concursos. Veja:

Provas e etapas concurso MP SP

Os candidatos ao concurso MP SP serão avaliados mediante as seguintes etapas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de títulos, de caráter classificatório (somente Analista);
• Prova prática de digitação, de caráter classificatório (somente Oficial).

As provas serão aplicadas no dia 12 de março de 2023, no município de São Paulo (Analista) e nas regionais para os cargos de Oficial, sendo:

Prova Oficial de Promotoria I

As provas de nível médio serão compostas por 80 questões de múltipla escolha, divididas assim:

• Módulo 1
  • Língua Portuguesa
  • Matemática e Raciocínio Lógico
  • Noções de Informática
• Módulo 2
  • Noções de Direito
  • Constitucional e Ministério Público
  • Administrativo
  • Processual Civil
  • Penal
  • Processual Penal

Prova Analista de Promotoria

Já para as avaliações de Analista de Promotoria serão 80 questões de múltipla escolha, sendo:

• Módulo 1
  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico Matemático
  • Atualidades
  • Noções de Direito
    • Constitucional e Ministério Público
    • Administrativo
    • Processual Civil
• Módulo 2
  • Conhecimentos específicos da carreira desejada

Prova prática de digitação

Os candidatos ao cargo de Oficial também serão avaliados por meio da prova pratica de digitação, que será apenas classificatória e valerá 10 pontos. A cada erro do candidato, a banca descontará 0,05 centésimos de ponto.

A etapa consiste na digitação de texto impresso, com aproximadamente 1.8000 caracteres, em computador com pacote Office 2016 e sistema operacional Windows 10 ou similar. Duração total da etapa: 11 minutos! Para os candidatos inscritos nas vagas reservadas à deficientes, a prova terá duração de 17 minutos.

Resumo do concurso MP SP

• Banca organizadora: FGV
• Cargos:
  • Analista de Promotoria I (diversas especialidades)
  • Oficial de Promotoria I
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários iniciais: de até R$ 7.326,49
• Vagas: 5 vagas imediatas + CR
• Taxa de inscrição:
  • Oficial: R$ 90,00
  • Analista: R$ 120,00
• Inscrições: 15/12/2022 a 19/1/2023
• Provas: 12/3/2023
• Edital Oficial
• Edital Analista

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