Concurso PC SP: comissões são formadas; 3,5 mil vagas previstas!

Ótimas notícias para quem sonha em ingressar em concurso PC SP (Polícia Civil de São Paulo): novos editais podem ser publicados em breve e já contam com comissão formada.

De acordo com informações divulgadas nas mídias sociais, a previsão é de que os editais sejam divulgados em até 2 meses (até junho de 2023). 

A Diretora da Academia de Polícia Civil, Márcia Ruiz, durante participação em um podcast, falou que a intenção é de que sejam realizados quatro editais, sendo dois ainda neste ano. Confira mais detalhes aqui!

Segundo a gestora, a intenção é de que dois certames sejam realizados em 2023 e os demais no próximo ano. Ela também afirmou que existe uma projeção de 1.250 novas vagas.

Vale lembrar que em setembro de 2022, foi publicada autorização para provimento de 3.500 vagas, divididas da seguinte forma:

• Delegado: 552 vagas;
• Médico Legista: 116 vagas;
• Perito Criminal: 249 vagas;
• Investigador: 1.250 vagas; e
• Escrivão: 1.333 vagas

A intenção de realizar uma nova seleção foi anunciada por diversas autoridades como o diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP), delegado Gilson Cezar e o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite.

CONFIRA O DOCUMENTO DAS COMISSÕES FORMADAS AQUI!

O último edital da corporação foi realizado no ano de 2022, organizado pela Fundação Vunesp. Confira detalhes abaixo:

Quer saber tudo sobre a área policial? Quer ficar por dentro das próximas oportunidades para a sua área de estudos? O ano promete diversas oportunidades em diferentes cargos da área Policial! Faça parte do nosso grupo exclusivo do Telegram e fique sabendo das novidades em primeira mão da PC SP:

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Concurso PC SP 2022: cargos e vagas

De acordo com os editais do concurso PC SP, as vagas foram divididas da seguinte forma:

• Investigador – 900 vagas
• Escrivão – 1.600 vagas
• Médico Legista – 189 vagas
• Delegado – 250 vagas

Inscrições

As inscrições do concurso PC SP para os cargos de Investigador e Escrivão iniciaram no dia 3 de março e foram até o dia 1 de abril de 2022, por meio do site da Vunesp.

As inscrições para os cargos de Médico Legista e Delegado de Polícia foram abertas a partir do dia 21 de março e seguiram até o dia 28 de abril. A taxa para se inscrever foi de R$ 105,00 para todos os cargos.

Salários concurso PC SP

Em relação aos salários oferecidos, de acordo com o edital, os aprovados para o cargo de Investigador e Escrivão de Polícia tem o total de vencimentos a partir de R$ 3.931,18.

Já para o cargo de Médico Legista, o total de vencimentos fica a partir de R$ 8.699,94, também correspondentes à soma dos valores do salário-base e da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial (RETP).

O salário inicial de um Delegado é a partir de R$ 10.382,48, correspondentes à soma dos valores do salário-base e da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e do Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária (ADPJ).

Vale ressaltar que um novo reajuste foi anunciado para a carreira de segurança pública de São Paulo. Veja detalhes aqui!

Concurso PC SP: requisitos e atribuições

Confira abaixo os detalhes dos cargos previstos no edital do Concurso Polícia Civil SP:

Investigador

• Requisitos: graduação com diploma registrado; possuir as condições de provimento, conforme dispõe o Capítulo IV – Das Condições de Provimento deste edital.
• Atribuições: realizar diligências investigatórias e de policiamento preventivo especializado; cumprir requisições escritas ou verbais atinentes ao trabalho de polícia judiciária, emanadas do Delegado de Polícia; cumprir mandados; elaborar boletins de ocorrência e demais atos e documentos de polícia judiciária; escoltar presos; realizar prisões, capturas de indivíduos e apreensões; manter a segurança de locais onde se desenvolve a atividade policial civil; atender ao público interno e externo, no desempenho da atividade policial; intervir, a qualquer tempo, em ocorrências de natureza criminal; conduzir viaturas policiais; transportar pessoas e coisas vinculadas a ocorrências policiais, conservar, manusear e empregar armas de fogo e equipamentos menos letais; executar demais atos compatíveis com a atividade de polícia judiciária e administrativa, sob a presidência do Delegado de Polícia, além das funções previstas na Portaria DGP-30, de 14 de novembro de 2012 e na Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979); portar arma de fogo enquanto integrante da Polícia Civil (Lei nº 10.826/2003, art. 6º, II); atuar com possibilidade de exposição a situações de risco.

Escrivão

• Requisitos: Graduação com diploma registrado; Possuir as condições de provimento, conforme dispõe o Capítulo IV – Das Condições de Provimento deste edital.
• Atribuições: secretariar a elaboração de boletins de ocorrência, termos circunstanciados, autos de prisão em flagrante, inquéritos policiais, processos, sindicâncias, apurações e demais peças e documentos de polícia judiciária, físicos, digitais e/ou de sistemas de tecnologia de informação, sob a presidência do Delegado de Polícia, além das funções previstas na Portaria DGP-30, de 14 de novembro de 2012 e na Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979); responsabilizar-se pelo valor das fianças recebidas e pelos objetos de apreensão; conduzir veículos automotores; cumprir medidas de segurança orgânica; atuar nos procedimentos policiais de investigação; desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas; portar arma de fogo enquanto integrante da Polícia Civil (Lei nº 10.826/2003, art. 6º, II); atuar com possibilidade de exposição a situações de risco;

Médico Legista

• Requisitos: graduação em Medicina com diploma registrado; possuir as condições de provimento, conforme dispõe o Capítulo IV – Das Condições de Provimento deste Edital.
• Atribuições: Executar autópsias ou exames necroscópicos em humanos, em partes de cadáveres putrefeitos e esqueletizados; realizar exames periciais de exumação; coletar amostras biológicas de humanos para fins de exames complementares; realizar exames periciais de natureza antropológica; realizar exames periciais diretos e indiretos em vivos: lesões corporais, sexológicos, embriaguez, toxicológicos e também nas especialidades médicas; acompanhar equipes de perícia em local de crime, quando necessário, a critério do Delegado de Polícia requisitante; zelar pela cadeia de custódia; dirigir viaturas policiais; atender locais de crimes com características diversificadas, incluindo contato direto com pessoas portadoras de doenças contagiosas ou com substâncias tóxicas (agentes físicos, químicos e/ou biológicos); atender ao público em geral; portar arma de fogo enquanto integrante da Polícia Civil (Lei nº 10.826/2003, art. 6º, II) e atuar com possibilidade de exposição a situações de risco, além das funções previstas na Portaria DGP-30, de 14 de novembro de 2012, na Lei Complementar nº 207/1979 e na Lei Complementar nº 756/1994.

Perito

• Possuir diploma de graduação, expedido por escola oficial ou reconhecida e devidamente registrado e/ou colação de grau em um dos seguintes cursos de Bacharelado em: Análise de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Biomedicina, Biotecnologia, Ciências da Computação, Ciências Físicas e Biomoleculares, Ciências Moleculares, Contabilidade, Direito, Enfermagem, Engenharia, Estatística, Farmácia, Farmácia e Bioquímica, Física, Fonoaudiologia, Geografia, Geologia, Informática, Matemática, Medicina, Medicina Veterinária, Museologia, Nutrição, Odontologia, Química, Sistemas de Informação e Tecnologia da Informação

De forma geral, os requisitos exigidos são esses:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Não registrar antecedentes criminais;
• Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
• Estar em dia com o serviço militar;
• Conduta irrepreensível na vida pública e privada;
• Possuir cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal ou declaração pública de bens;

Delegado de Polícia

O concurso PC SP oferece uma oportunidade sem precedentes para as carreiras da área de segurança pública do estado, já que disponibilizou muitas oportunidades para os cargos mais cobiçados da corporação. Para Delegado de Polícia são 250 vagas, desse total 13 estão reservadas às pessoas com deficiência, ou seja 5%.

Entre os requisitos que diferenciam esse cargo estão:

• ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto da
  igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal;
• não registrar antecedentes criminais;
• estar no gozo dos direitos civis e políticos;
• estar em dia com o serviço militar;
• ter plena capacidade física e mental para o exercício do cargo;
• a capacidade mental será comprovada por atestado de saúde mental emitido por médico;
• ter conduta irrepreensível na vida pública e privada;
• ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo na categoria “B”;
• possuir cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal ou declaração pública de bens;
• ter sido aprovado no concurso, observado o número de vagas colocadas à disposição;
• ter formação específica de ensino superior de bacharelado em Direito, certificada por diploma universitário reconhecido pelo órgão ou instituição competente, na forma da legislação aplicável;
• comprovação de, no mínimo, 2 (dois) anos de atividade jurídica ou 2 (dois) anos de efetivo exercício em cargo de natureza policial civil.

As atribuições do cargo são:

• Exercer atos inerentes à gestão da atividade de polícia judiciária
• Presidir os atos de polícia judiciária e a apuração das infrações penais
• Praticar atos de polícia administrativa e exercer policiamento preventivo especializado
• Presidir a investigação criminal e as ações a ela relacionadas, dentre as quais aquelas previstas no Código de Processo Penal e na legislação extravagante
• Portar arma de fogo e atuar com possibilidade de exposição a situações de risco
• Mediar conflitos

Concurso PC SP: etapas e provas

Os candidatos do concurso PC SP foram avaliados em cinco etapas. São elas:

• prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
• comprovação de idoneidade e conduta escorreita, mediante investigação social, de caráter eliminatório;
• prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova de títulos, de caráter classificatório

Confira as especificidades na seleção para cada cargo:

Investigador

A prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída de 80 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e atribuição de nota de zero a 100 pontos, abrangendo disciplinas objeto do programa definido no Anexo IV, assim distribuídas em módulos:

• Módulo 1:
  Língua Portuguesa: 15 (quinze) questões;
  Noções de Direito: 15 (quinze) questões;
  Noções de Criminologia: 10 (dez) questões;
• Módulo 2:
  Noções de Informática: 20 (vinte) questões;
  Noções de Lógica: 20 (vinte) questões

Escrivão

A prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída de 80 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e atribuição de nota de zero a 100 pontos, abrangendo disciplinas objeto do programa definido no Anexo IV, assim distribuídas em módulos:

• Módulo 1
  Língua Portuguesa: 24 (vinte e quatro) questões;
  Noções de Lógica: 16 (dezesseis) questões;
• Módulo 2:
  Noções de Direito e de Criminologia: 20 (vinte questões);
  Noções de Informática: 20 (vinte) questões.

Médico legista 

De acordo com edital, a prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída de 80 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e atribuição de nota de 0 a 100 pontos.

• Medicina Legal e Criminalística: 48 questões;
• Língua Portuguesa: 08 questões;
• Noções de Criminologia: 08 questões;
• Noções de Direito: 08 questões;
• Noções de Informática: 04 questões;
• Noções de Lógica: 04 questões

Prova escrita

Os candidatos habilitados na prova preambular do concurso PC SP tiveram corrigidas as respectivas provas escritas dentre aqueles que obtiverem as maiores notas na prova preambular, em número de 3 vezes.

A prova foi constituída por quatro questões discursivas, abrangendo disciplinas distribuídas da seguinte forma:

• Medicina Legal e Criminalística: duas questões;
• Língua Portuguesa: uma questão;
• Noções de Criminologia: uma questão.

Prova Oral

Os examinadores de cada disciplina atribuíram ao candidato nota de 0 a 100 pontos, considerando-se aprovado aquele que obteve nota mínima de 50 pontos em cada uma e, no total, média de 50% ou mais.

Delegado

Os provas do concurso PC SP para o cargo de delegado de polícia foram marcadas para acontecer no dia 12 de junho. O certame foi dividido em 5 fases, a saber:

• prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
• comprovação de idoneidade e conduta escorreita, mediante investigação social, de caráter eliminatório;
• prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova de títulos, de caráter classificatório.

Prova preambular

A prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. O conteúdo programático foi assim distribuído:

• Direito Penal: 14 (quatorze) questões;
• Direito Processual Penal: 14 (quatorze) questões;
• Legislação Especial: 14 (quatorze) questões;
• Direito Constitucional: 14 (quatorze) questões;
• Direitos Humanos: 14 (quatorze) questões;
• Direito Administrativo: 14 (quatorze) questões;
• Medicina Legal: 4 (quatro) questões;
• Direito Civil: 4 (quatro) questões;
• Noções de Criminologia: 4 (quatro) questões;
• e Noções de Informática: 4 (quatro) questões.

Prova escrita

A prova escrita avaliou o domínio do conhecimento jurídico, do conteúdo das disciplinas deste edital e da norma
culta, bem como o desenvolvimento dos temas na estrutura proposta, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio lógico e a capacidade de argumentação e será constituída por 1 (uma) dissertação e 4 (quatro) questões discursivas.

Conteúdo programático concurso PC SP

Veja o conteúdo programático previsto para cada um dos cargos oferecidos:

Investigador

LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos).
1.2 Ortografia.
1.3 Acentuação.
1.4 Sinônimos e antônimos.
1.5 Sentido próprio e figurado das palavras.

1.6 Pontuação.
1.7 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral,
artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
1.8 Emprego de tempos e modos verbais.
1.9 Frases e tipos de frases.
1.10 Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação
e subordinação.
1.11 Concordância verbal e nominal.
1.12 Regência verbal e nominal.
1.13 Colocação pronominal.
1.14 Semântica.
1.15 Crase.
1.16 Análise morfossintática.
1.17 Vícios de linguagem.

NOÇÕES DE DIREITO

2.1 Constituição da República Federativa do Brasil: artigos 1.º a 14, 37, 39, 41 e 144.
2.2 Constituição do Estado de São Paulo: artigos 111, 139, 140 e 141.
2.3 Direitos Humanos: conceito e evolução histórica.
2.3.1 Estado Democrático de Direito.
2.3.2 Direitos Humanos e Cidadania.
2.3.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2.3.4 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
2.3.5 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
2.3.6 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
2.3.7 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
2.3.8 Estatuto de Roma.
2.3.9 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas.
2.4 Código Penal
2.4.1 Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12.
2.4.2 Do crime: artigos 13 a 25.
2.4.3 Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31.
2.4.4 Concurso de Crimes: artigos 69 a 71.
2.4.5 Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128.
2.4.6 Das Lesões Corporais: artigo 129.
2.4.7 Dos Crimes contra a Honra: artigos 138 a 145.
2.4.8 Dos Crimes contra a Liberdade Individual: artigos 146 a 149-A.
2.4.9 Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio: artigo 150.
2.4.10 Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Segredos: artigos 153 a 154-B.
2.4.11 Dos Crimes contra o Patrimônio: artigos 155 a 183.
2.4.12 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a 234-B.
2.4.13 Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 311-A.
2.4.14 Dos Crimes contra a Paz Pública: artigos 286 a 288-A.
2.4.15 Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327.
2.4.16 Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral: artigos 328 a 334-A.
2.4.17 Dos Crimes contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359.
2.5 Código de Processo Penal
2.5.1 Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23.
2.5.2 Da Ação Penal: artigos 24 a 62.
2.5.3 Das Incompatibilidades e Impedimentos: artigo 112.
2.5.4 Da Restituição de Coisas Apreendidas: artigos 118 a 124-A.
2.5.5 Das Provas: artigos 155 a 250.
2.5.6 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: artigos 282 a 350.
2.6. Legislação Especial
2.6.1 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
2.6.2 Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial).
2.6.3 Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária).
2.6.4 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 2º, 171 a 178, 225 a 244-B.
2.6.5 Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos).
2.6.6 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor): artigos 61 a 80.
2.6.7 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
2.6.8 Lei nº 9.099/95, com as alterações feitas pela Lei n.º 11.313/06 (Lei dos Juizados Especiais Criminais): artigos 60 a
76, 88 a 92.
2.6.9 Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica).
2.6.10 Lei nº 9.455/1997 (Tortura).
2.6.11 Dos crimes previstos na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 291 a 312-B;
2.6.12 Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente): artigos 32, 42 e 65.
2.6.13 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): artigos 93 a 109.
2.6.14 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): artigos 12 a 21.
2.6.15 Lei nº 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”): artigos 1.º a 22, 24 e 41.
2.6.16 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
2.6.17 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Decreto Estadual nº 58.052 de 16.05.2012.
2.6.18 Lei nº 12.830/2013 (Estatuto do Delegado de Polícia).
2.6.19 Lei nº 12.850/2013 (Repressão às Organizações Criminosas).
2.6.20 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 88 a 91.
2.6.21 Lei nº 13.344/2016 (Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas).
2.6.22 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
2.6.23 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
2.6.24 Lei nº 14.155/2021 (Lei de Proteção de Dados Penal).
2.6.25 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979, Lei Complementar nº 922/02 e Lei Complementar nº 1.151/11).
2.6.26 Lei Estadual nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo).
2.7 Direito Administrativo
2.7.1 Dos princípios da Administração Pública.
2.7.2 Da Administração Pública Direta e Indireta.
2.7.3 Dos poderes administrativos.
2.7.4 Atos administrativos.
2.7.5 Serviços Públicos: conceito, princípios e classificação.
2.7.6 Responsabilidade Civil do Estado.
2.7.7 Controle da Administração.

NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA

3.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.
3.2 Teorias sociológicas da criminalidade.
3.3 Vitimologia.
3.4 Estado Democrático de Direito e prevenção da infração penal.
3.5 Criminologia e o papel da Polícia Judiciária.

NOÇÕES DE LÓGICA

4.1 Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura dessas relações.
4.2 Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de
uma dada posição.

4.3 Estruturas lógicas e lógica de argumentação.
4.4 Diagramas lógicos.
4.5 Sequências lógicas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

5.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência,
manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório, sistemas operacionais de dispositivos móveis ou portáteis.
5.2 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
5.3 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos,
elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, aplicação de filtros, classificação de dados.
5.4 Mensageria eletrônica: conceito e utilização; correio eletrônico, uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, criação de regras para mensagens, anexação de arquivos, aplicativos de comunicação por mensagens em dispositivos móveis ou portáteis.
5.5 Voz sobre IP (VOIP): conceito e utilização; softwares e aplicativos de comunicação por voz, áudio ou vídeo (videochamadas e videoconferências).
5.6 Redes: conceitos, navegadores para computadores e dispositivos móveis ou portáteis, conceito de internet e intranet, conceitos de URL, links, sítios eletrônicos (sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage), deep web e dark web.
5.7 Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e
noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais; dispositivos móveis ou portáteis: smartphones e tablets.
5.8 Softwares maliciosos: malware, ransomware, vírus, phishing; spam; engenharia social; segurança da informação:
mecanismos de segurança de redes, computadores, dispositivos móveis ou portáteis, autenticações em duas etapas, proteção de dados pessoais.

Escrivão

LÍNGUA PORTUGUESA
1.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos).
1.2 Ortografia.
1.3 Acentuação.
1.4 Sinônimos e antônimos.
1.5 Sentido próprio e figurado das palavras.
1.6 Pontuação.
1.7 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e
interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que se estabelecem.
1.8 Emprego de tempos e modos verbais.
1.9 Frases e tipos de frases.
1.10 Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação
e subordinação.
1.11 Concordância verbal e nominal.
1.12 Regência verbal e nominal.
1.13 Colocação pronominal.
1.14 Semântica.
1.15 Crase.
1.16 Análise morfossintática.
1.17 Vícios de linguagem.
1.18 Figuras de linguagem: metáfora, comparação, pleonasmo, catacrese, onomatopeia.
1.19 Questões mescladas de gramática e interpretação de textos.
1.20 Coerência e Coesão (anáfora, catáfora, uso de conectores e conjunções).
1.21 Voz Passiva e Ativa.

NOÇÕES DE DIREITO E DE CRIMINOLOGIA CONCURSO PC SP ESCRIVÃO

2.1 Constituição Federal: artigos 1.º a 17, 37 a 41, 144, 194 a 232.
2.2 Direitos e Garantias Fundamentais. Evolução. Características. Aplicabilidade.
2.2.1 Direitos Humanos. Cidadania.
2.2.2 Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos.
2.2.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2.2.4 Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
2.2.5 Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
2.2.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
2.2.7 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
2.2.8 Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher “Convenção de Belém do Pará”.
2.2.9 Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
2.2.10 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
2.2.11 Estatuto de Roma.
2.2.12 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade,
políticas públicas, ações afirmativas.
2.2.13 Identidade de gênero, homofobia, transfobia, transgêneros, travestis.
2.2.14 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
2.3 Código Penal
2.3.1 Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12.
2.3.2 Do crime: artigos 13 a 25.
2.3.3 Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31.
2.3.4 Concurso de Crimes: artigos 69 a 71.
2.3.5 Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128.
2.3.6 Das Lesões Corporais: artigo 129.
2.3.7 Dos Crimes contra a Honra: artigos 138 a 145.
2.3.8 Dos Crimes contra a Liberdade Individual: artigos 146 a 149.

2.3.9 Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio: artigo 150.
2.3.10 Dos Crimes contra o Patrimônio: artigos 155 a 183.
2.3.11 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a 234-B.
2.3.12 Dos Crimes contra a Saúde Pública: artigos 267 a 285.
2.3.13 Dos Crimes contra a Paz Pública: artigos 286 a 288-A.
2.3.14 Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 311.
2.3.15 Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327.
2.3.16 Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral: artigos 328 a 334-A.
2.3.17 Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos: artigos 337-E a 337-P.
2.3.18 Dos Crimes contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359.
2.3.19 Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito: artigos 359-I a 359-T.
2.4 Código de Processo Penal
2.4.1 Juiz das Garantias: artigos 3º-A a 3º-F.
2.4.2 Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23.
2.4.3 Da Ação Penal: artigos 24 a 62.
2.4.4 Das Incompatibilidades e Impedimentos: artigos 112 e 251 a 256.
2.4.5 Da Restituição de Coisas Apreendidas: artigos 118 a 124.
2.4.6 Das Provas: artigos 155 a 250.
2.4.7 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: artigos 282 a 350.
2.5 Legislação Especial
2.5.1 Lei nº 2.889/56 (Crimes de Genocídio).
2.5.2 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
2.5.3 Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial).
2.5.4 Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária).
2.5.5 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 2º, 171 a 178, 225 a 244-B.
2.5.6 Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos).
2.5.7 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor): artigos 61 a 80.
2.5.8 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): artigos 1º ao 13.
2.5.9 Lei nº 9.099/95: artigos 60 a 76, 88 a 92.
2.5.10 Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica).
2.5.11 Lei nº 9.455/1997 (Tortura).
2.5.12 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 291 a 312-B.
2.5.13 Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente): artigos 25, 32, 42 e 65.
2.5.14 Lei nº 9.613/1998 (Lei de Repressão à “Lavagem de Dinheiro”).
2.5.15 Lei nº 9.807/1998 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas).
2.5.16 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): artigos 93 a 109.
2.5.17 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): artigos 12 a 21.
2.5.18 Lei nº 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”): artigos 1.º a 22, 24, 24-A e 41.
2.5.19 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas): artigos 27 a 64.
2.5.20 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Decreto Estadual nº 58.052, de 16.05.2012.
2.5.21 Lei nº 12.830/2013 (Estatuto do Delegado de Polícia).;
2.5.22 Lei nº 12.850/2013 (Repressão às Organizações Criminosas).
2.5.23 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 88 a 91.
2.5.24 Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo).
2.5.25 Lei nº 13.344/2016 (Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas).
2.5.26 Lei nº 13.431/2017 (Escuta Especializada e Depoimento Especial).
2.5.27 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
2.5.28 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979, Lei Complementar nº 922/02 e Lei Complementar nº 1.151/11).
2.5.29 Lei Estadual nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo).
2.6 Direito Administrativo
2.6.1 Dos princípios da Administração Pública.
2.6.2 Da Administração Pública Direta e Indireta.
2.6.3 Dos poderes administrativos.
2.6.4 Atos administrativos.
2.6.5 Serviços e bens Públicos.
2.6.6 Responsabilidade Civil do Estado.
2.6.7 Controle da Administração.
2.6.8 Licitação e Contratos Administrativos.
2.7 Noções de Criminologia
2.7.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.
2.7.2 Teorias sociológicas da criminalidade.
2.7.3 Vitimologia: evolução histórica, conceito, classificação vitimaria e vitimização.
2.7.4 Estado Democrático de Direito e prevenção da infração penal.
2.7.5 Criminologia e o papel da Polícia Judiciária.

NOÇÕES DE LÓGICA CONCURSO PC SP ESCRIVÃO

3.1 Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura dessas relações.
3.2 Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição.
3.3 Estruturas lógicas e lógica de argumentação.
3.4 Diagramas lógicos.
3.5 Sequências lógicas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

4.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência,
manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório.
4.2 Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais.
4.3 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle
de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
4.4 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos,
elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
4.5 Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
4.6 Mensageria eletrônica: conceito e utilização.
4.7 Voz sobre IP: conceito e utilização.
4.8 Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, endereços eletrônicos (sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armaze namento de dados na nuvem (cloud storage).
4.9 Crimes virtuais e cibersegurança: Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas.
4.10 Videochamada e videoconferência: conceito e utilização.

Médico Legista – concurso PC SP

MEDICINA LEGAL E CRIMINALÍSTICA

1.1 Medicina legal: história, evolução, conceito e alcance.
1.2 Peritos e Perícias.
1.3 Documentos médico-legais.
1.4 Identidade e identificação: antropológica, odontológica,
dactiloscópica, genética.
1.5 Traumatologia forense.
1.6 Balística forense.
1.7 Agentes lesivos: mecânicos, químicos, físicos
1.8 Lesões Corporais.
1.9 Sexologia forense.
1.10 Criminalística. Estudo de manchas.
1.11 Tanatologia. Cronotanatologia. Tanatognose. Comoriência.
1.12 Asfixiologia médico-legal.
1.13 Psiquiatria Médico-Legal. Imputabilidade penal. Caracterização de vulnerável nos crimes sexuais.
1.14 Toxicologia: intoxicações, envenenamento, drogas psicoativas, perícias toxicológicas.
1.15 Verificação de embriaguez.
1.16 Ética Médica e Bioética.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

2.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência,
manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório.
2.2 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
2.3 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos,
elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
2.4 Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
2.5 Mensageria eletrônica: conceito e utilização.
2.6 Voz sobre IP: conceito e utilização.
2.7 Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, sítios eletrônicos
(sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage).
2.8Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais.

NOÇÕES DE LÓGICA

3.1Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura dessas relações.
3.2 Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de
uma dada posição.
3.3 Estruturas lógicas e lógica de argumentação.

LÍNGUA PORTUGUESA

4.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos).
4.2 Ortografia.
4.3 Acentuação.
4.4 Sinônimos e antônimos.
4.5 Sentido próprio e figurado das palavras.
4.6 Pontuação.
4.7 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e
interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
4.8 Emprego de tempos e modos verbais.
4.9 Frases e tipos de frases.
4.10 Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação
e subordinação.
4.11 Concordância verbal e nominal.
4.12 Regência verbal e nominal.
4.13 Colocação pronominal.
4.14 Semântica.
4.15 Crase.
4.16 Análise morfossintática.
4.17 Vícios de linguagem.

NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA

5.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.
5.2 Teorias sociológicas da criminalidade.
5.3 Vitimologia: evolução histórica, conceito, classificação vitimaria e vitimização.
5.4 Estado Democrático de Direito e prevenção da infração penal.
5.5 Criminologia e o papel da Polícia Judiciária.

NOÇÕES DE DIREITO

6.1 Constituição Federal: artigos 1º a 5º, 16, 37, 39, 41 e 144.
6.1.1 Constituição do Estado de São Paulo: artigos 139 a 143.
6.2 Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de São José da Costa Rica”). Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei.
6.3 Direito Penal.
6.3.1 Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940).
6.3.2 Tempo do Crime: artigo 4º.
6.3.3 Lugar do Crime: artigo 6º.
6.3.4 Do crime: artigos 13 a 25.
6.3.5 Da Imputabilidade: artigos 26 e 27.
6.3.6 Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31.
6.3.7 Concurso de Crimes: artigos 69 a 71.
6.3.8 Dos Crimes Contra a Vida. Das Lesões Corporais. Da Periclitação da Vida e da Saúde. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Assistência Familiar. Dos Crimes Contra a Saúde Pública. Da Falsidade Documental. Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral. Dos Crimes Contra a Administração da Justiça.
6.3.9 Dos crimes previstos na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).
6.3.10 Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/1941).
6.4 Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689/1941). Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23. Do Exame do Corpo de
Delito e das Perícias em Geral: artigos 155 a 184. Dos Indícios: artigo 239. Dos Funcionários da Justiça: artigo 274. Dos Peritos e Intérpretes: artigos 275 a 281.
6.4.1 Lei nº 7.210/1984: artigos 9º-A e §§ 1º a 8º.
6.4.2 Lei nº 9.434/1997 (Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento).
6.4.3 Lei nº 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”).
6.4.4 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
6.4.5 Lei nº 12.830/2013 (Estatuto do Delegado de Polícia).
6.4.6 Lei nº 12.845/2013 (Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situações de violência sexual).
6.4.7 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
6.5 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979).
6.6 Lei Complementar nº 1.151/2011.
6.7 Lei nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo).
6.8 Lei nº 6.194/1974 (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores por veículos automotores de via terrestre)

Resumo concurso PC SP

• Concurso PC SP
• Situação: previsto
• Cargos: a definir
• Escolaridade: nível superior
• Salários: de R$ 3,8 mil até R$ 9,8 mil
• Vagas: 1.250
• Edital de Escrivão
• Edital de Investigador
• Edital de Médico Legista
• Edital Delegado

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