Victor Gammaro • 19/02/2022
Foi publicado o edital do concurso público para a Polícia Civil de São Paulo (concurso PC SP). São 2.500 vagas para candidatos de nível superior. A banca responsável é a Vunesp.
O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação de sua homologação em Diário Oficial do Estado, prorrogável por igual período, a critério da Secretaria de Segurança Pública.
As principais informações do certame são:
Navegue pelo índice abaixo e veja mais informações sobre o edital publicado:
Veja a análise completa do edital do concurso PC SP:
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O cargo de Investigador terá vagas regionalizadas, sendo que 5% delas serão destinadas a candidatos com deficiência. Na lista abaixo, você confere a divisão de vagas, organizadas da seguinte forma: REGIÃO POLICIAL – VAGAS – VAGAS RESERVADAS A DEFICIENTES – TOTALIZAÇÃO.
No ato de inscrição o candidato deverá indicar uma das regiões, cujas vagas disputará.
Confira as atribuições do Investigador do concurso PC SP, de acordo com o edital: realizar diligências investigatórias e de policiamento preventivo especializado; cumprir requisições escritas ou verbais atinentes ao trabalho de polícia judiciária, emanadas do Delegado de Polícia; cumprir mandados; elaborar boletins de ocorrência e demais atos e documentos de polícia judiciária; escoltar presos; realizar prisões, capturas de indivíduos e apreensões; manter a segurança de locais onde se desenvolve a atividade policial civil; atender ao público interno e externo, no desempenho da atividade policial; intervir, a qualquer tempo, em ocorrências de natureza criminal; conduzir viaturas policiais; transportar pessoas e coisas vinculadas a ocorrências policiais, conservar, manusear e empregar armas de fogo e equipamentos menos letais; executar demais atos compatíveis com a atividade de polícia judiciária e administrativa, sob a presidência do Delegado de Polícia, além das funções previstas na Portaria DGP-30, de 14 de novembro de 2012 e na Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo.
Investigador de Polícia tem o total de vencimentos a partir de R$ 3.931,18 (três mil, novecentos e trinta e um reais
e dezoito centavos) correspondentes à soma dos valores do salário-base e da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial (RETP).
Lembrando que, recentemente, um novo reajuste foi anunciado para a carreira de segurança pública de São Paulo.
As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via internet no site eletrônico da Fundação VUNESP, no período das 10 horas de 3 de março de 2022 às 23 horas e 59 minutos de 1 de abril de 2022.
Para o cargo de Investigador, o interessado ainda deverá pagar um boleto de R$ 105, referente ao valor da taxa de inscrição.
O concurso será realizado em 5 (cinco) fases:
– prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
– prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
– comprovação de idoneidade e conduta escorreita, mediante investigação social, de caráter eliminatório;
– prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
– prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, é constituída de 80 (oitenta) questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e atribuição de nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, cuja elaboração, aplicação e processamento serão de responsabilidade da Fundação VUNESP, abrangendo disciplinas objeto do programa definido no edital, assim distribuídas em módulos:
Módulo 1:
– Língua Portuguesa: 15 (quinze) questões;
– Noções de Direito: 15 (quinze) questões;
– Noções de Criminologia: 10 (dez) questões;
Módulo 2:
– Noções de Informática: 20 (vinte) questões;
– Noções de Lógica: 20 (vinte) questões.
A prova preambular terá a duração de 4 (quatro) horas, não podendo o candidato ausentar-se, definitivamente, da sala
de provas antes das primeiras 2 (duas) horas, sob pena de desligamento do concurso PC SP.
A prova preambular será aplicada nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Piracicaba e Sorocaba, em 22 de maio de 2022, no período da manhã, com locais e horário a serem divulgados oportunamente.
A prova escrita tem previsão para ser aplicada em 22 de maio de 2022, no período da tarde, com locais e horário a
serem divulgados oportunamente. A prova escrita deste concurso será realizada na mesma data e horário da prova escrita do concurso público para a carreira de Escrivão de Polícia.
Os candidatos habilitados na prova preambular terão corrigidas as respectivas provas escritas dentre aqueles que obtiverem as maiores notas na prova preambular, em número de 2 (duas) vezes o de vagas em disputa em cada região (cada região terá sua própria nota de corte), incluindo-se, eventualmente, os candidatos empatados no limite estabelecido e os habilitados contemplados pela Lei Complementar nº 683/1992.
A prova escrita avaliará o domínio do conhecimento do conteúdo das disciplinas deste edital e da norma culta, bem
como o desenvolvimento dos temas na estrutura proposta, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio lógico e a capacidade de argumentação e será constituída por 4 (quatro) questões discursivas, abrangendo disciplinas:
Para ter acesso ao local da prova escrita, o candidato não poderá apresentar-se com chinelo, camiseta regata, bermuda, calção ou shorts, boné ou chapéu.
A prova escrita terá a duração de 2 (duas) horas, não podendo o candidato ausentar-se, definitivamente, da sala
de provas antes de 1 (uma) hora, sob pena de desligamento do concurso.
Confira aqui o edital de Investigador do concurso PC SP e veja mais detalhes sobre a Investigação Social (a partir da página 39) e a prova de títulos (a partir da página 44).
Veja o que pode ser cobrado na sua prova de Investigador PC SP:
LÍNGUA PORTUGUESA
1.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos).
1.2 Ortografia.
1.3 Acentuação.
1.4 Sinônimos e antônimos.
1.5 Sentido próprio e figurado das palavras.
1.6 Pontuação.
1.7 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral,
artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
1.8 Emprego de tempos e modos verbais.
1.9 Frases e tipos de frases.
1.10 Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação
e subordinação.
1.11 Concordância verbal e nominal.
1.12 Regência verbal e nominal.
1.13 Colocação pronominal.
1.14 Semântica.
1.15 Crase.
1.16 Análise morfossintática.
1.17 Vícios de linguagem.
NOÇÕES DE DIREITO
2.1 Constituição da República Federativa do Brasil: artigos 1.º a 14, 37, 39, 41 e 144.
2.2 Constituição do Estado de São Paulo: artigos 111, 139, 140 e 141.
2.3 Direitos Humanos: conceito e evolução histórica.
2.3.1 Estado Democrático de Direito.
2.3.2 Direitos Humanos e Cidadania.
2.3.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2.3.4 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
2.3.5 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
2.3.6 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
2.3.7 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
2.3.8 Estatuto de Roma.
2.3.9 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas.
2.4 Código Penal
2.4.1 Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12.
2.4.2 Do crime: artigos 13 a 25.
2.4.3 Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31.
2.4.4 Concurso de Crimes: artigos 69 a 71.
2.4.5 Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128.
2.4.6 Das Lesões Corporais: artigo 129.
2.4.7 Dos Crimes contra a Honra: artigos 138 a 145.
2.4.8 Dos Crimes contra a Liberdade Individual: artigos 146 a 149-A.
2.4.9 Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio: artigo 150.
2.4.10 Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Segredos: artigos 153 a 154-B.
2.4.11 Dos Crimes contra o Patrimônio: artigos 155 a 183.
2.4.12 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a 234-B.
2.4.13 Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 311-A.
2.4.14 Dos Crimes contra a Paz Pública: artigos 286 a 288-A.
2.4.15 Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327.
2.4.16 Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral: artigos 328 a 334-A.
2.4.17 Dos Crimes contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359.
2.5 Código de Processo Penal
2.5.1 Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23.
2.5.2 Da Ação Penal: artigos 24 a 62.
2.5.3 Das Incompatibilidades e Impedimentos: artigo 112.
2.5.4 Da Restituição de Coisas Apreendidas: artigos 118 a 124-A.
2.5.5 Das Provas: artigos 155 a 250.
2.5.6 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: artigos 282 a 350.
2.6. Legislação Especial
2.6.1 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
2.6.2 Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial).
2.6.3 Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária).
2.6.4 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 2º, 171 a 178, 225 a 244-B.
2.6.5 Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos).
2.6.6 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor): artigos 61 a 80.
2.6.7 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
2.6.8 Lei nº 9.099/95, com as alterações feitas pela Lei n.º 11.313/06 (Lei dos Juizados Especiais Criminais): artigos 60 a
76, 88 a 92.
2.6.9 Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica).
2.6.10 Lei nº 9.455/1997 (Tortura).
2.6.11 Dos crimes previstos na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 291 a 312-B;
2.6.12 Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente): artigos 32, 42 e 65.
2.6.13 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): artigos 93 a 109.
2.6.14 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): artigos 12 a 21.
2.6.15 Lei nº 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”): artigos 1.º a 22, 24 e 41.
2.6.16 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
2.6.17 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Decreto Estadual nº 58.052 de 16.05.2012.
2.6.18 Lei nº 12.830/2013 (Estatuto do Delegado de Polícia).
2.6.19 Lei nº 12.850/2013 (Repressão às Organizações Criminosas).
2.6.20 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 88 a 91.
2.6.21 Lei nº 13.344/2016 (Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas).
2.6.22 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
2.6.23 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
2.6.24 Lei nº 14.155/2021 (Lei de Proteção de Dados Penal).
2.6.25 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979, Lei Complementar nº 922/02 e Lei Complementar nº 1.151/11).
2.6.26 Lei Estadual nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo).
2.7 Direito Administrativo
2.7.1 Dos princípios da Administração Pública.
2.7.2 Da Administração Pública Direta e Indireta.
2.7.3 Dos poderes administrativos.
2.7.4 Atos administrativos.
2.7.5 Serviços Públicos: conceito, princípios e classificação.
2.7.6 Responsabilidade Civil do Estado.
2.7.7 Controle da Administração.
NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA
3.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.
3.2 Teorias sociológicas da criminalidade.
3.3 Vitimologia.
3.4 Estado Democrático de Direito e prevenção da infração penal.
3.5 Criminologia e o papel da Polícia Judiciária.
NOÇÕES DE LÓGICA
4.1 Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura dessas relações.
4.2 Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de
uma dada posição.
4.3 Estruturas lógicas e lógica de argumentação.
4.4 Diagramas lógicos.
4.5 Sequências lógicas.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
5.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência,
manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório, sistemas operacionais de dispositivos móveis ou portáteis.
5.2 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
5.3 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos,
elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, aplicação de filtros, classificação de dados.
5.4 Mensageria eletrônica: conceito e utilização; correio eletrônico, uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, criação de regras para mensagens, anexação de arquivos, aplicativos de comunicação por mensagens em dispositivos móveis ou portáteis.
5.5 Voz sobre IP (VOIP): conceito e utilização; softwares e aplicativos de comunicação por voz, áudio ou vídeo (videochamadas e videoconferências).
5.6 Redes: conceitos, navegadores para computadores e dispositivos móveis ou portáteis, conceito de internet e intranet, conceitos de URL, links, sítios eletrônicos (sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage), deep web e dark web.
5.7 Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e
noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais; dispositivos móveis ou portáteis: smartphones e tablets.
5.8 Softwares maliciosos: malware, ransomware, vírus, phishing; spam; engenharia social; segurança da informação:
mecanismos de segurança de redes, computadores, dispositivos móveis ou portáteis, autenticações em duas etapas, proteção de dados pessoais.
Para se preparar em alto nível para o concurso da Polícia Civil de São Paulo, você pode contar com o material do Direção Concursos, que já aprovou o primeiro colocado do concurso PRF e a primeira colocada no concurso da PCDF, além de centenas de outros aprovados.
Os materiais são atualizados até o dia da sua prova e são produzidos pela melhor equipe de professores que você irá encontrar no mercado.
QUERO A PREPARAÇÃO EM ALTO NÍVEL
Para o cargo de escrivão, o concurso PC SP oferece 1.600 vagas imediatas, sendo que 5% delas são reservadas para candidatos com deficiência.
As vagas regionalizadas obedecem à seguinte distribuição: REGIÃO POLICIAL – VAGAS – VAGAS RESERVADAS A DEFICIENTES – TOTALIZAÇÃO.
São atribuições inerentes ao exercício do cargo de Escrivão de Polícia do concurso PC SP aquelas previstas no Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades (SICAD) da Unidade Central de Recursos Humanos do Estado de São Paulo (UCRH), sem prejuízo de outras a elas relacionadas ou delas decorrentes:
Secretariar a elaboração de boletins de ocorrência, termos circunstanciados, autos de prisão em flagrante, inquéritos policiais, processos, sindicâncias, apurações e demais peças e documentos de polícia judiciária, físicos, digitais e/ou de sistemas de tecnologia de informação, sob a presidência do Delegado de Polícia, além das funções previstas na Portaria DGP-30, de 14 de novembro de 2012 e na Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979); responsabilizar-se pelo valor das fianças recebidas e pelos objetos de apreensão; conduzir veículos automotores; cumprir medidas de segurança orgânica; atuar nos procedimentos policiais de investigação; desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.
Escrivão de Polícia tem o total de vencimentos a partir de R$ 3.931,18 (três mil, novecentos e trinta e um reais e dezoito centavos), correspondentes à soma dos valores do salário-base e da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial (RETP).
Lembrando que, recentemente, um novo reajuste foi anunciado para a carreira de segurança pública de São Paulo.
Para inscrever-se, o candidato deverá contar com 18 (dezoito) anos completos.
No ato de inscrição o candidato deverá indicar uma das regiões, cujas vagas disputará. ara inscrever-se o candidato deverá acessar o endereço eletrônico da Fundação VUNESP no período das 10 horas de 3 de março de 2022 às 23
horas e 59 minutos de 1 de abril de 2022 (horário de Brasília).
O concurso será realizado em 5 (cinco) fases, a saber:
A prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, é constituída de 80 (oitenta) questões objetivas de
múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e atribuição de nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, cuja elaboração, aplicação e processamento serão de responsabilidade da Fundação VUNESP.
Módulo 1:
– Língua Portuguesa: 24 (vinte e quatro) questões;
– Noções de Lógica: 16 (dezesseis) questões;
Módulo 2:
– Noções de Direito e de Criminologia: 20 (vinte questões);
– Noções de Informática: 20 (vinte) questões.
A prova preambular terá a duração de 4 quatro) horas, não podendo o candidato ausentar-se, definitivamente, da sala
de provas antes das primeiras 2 (duas) horas, sob pena de desligamento do concurso PC SP.
A prova preambular será aplicada nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Piracicaba e Sorocaba, em 22 de maio de 2022, no período da manhã, com locais e horário a serem divulgados oportunamente.
A prova escrita avaliará o domínio do conhecimento do conteúdo das disciplinas deste edital e da norma culta, bem
como o desenvolvimento dos temas na estrutura proposta, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio lógico e a capacidade de argumentação e será constituída por 4 (quatro) questões discursivas, abrangendo disciplinas:
– Língua Portuguesa – 2 (duas) questões;
– Noções de Direito e de Criminologia – 2 (duas) questões
Os candidatos habilitados na prova preambular terão corrigidas as respectivas provas escritas dentre aqueles que obtiverem as maiores notas na prova preambular, em número de 2 (duas) vezes o de vagas em disputa em cada região (cada região terá sua própria nota de corte), incluindo-se, eventualmente, os candidatos empatados no limite estabelecido e os habilitados contemplados pela Lei Complementar nº 683/1992.
A prova escrita terá a duração de 2 (duas) horas, não podendo o candidato ausentar-se, definitivamente, da sala
de provas antes de 1 (uma) hora, sob pena de desligamento do concurso.
Confira aqui o edital de Escrivão do concurso PC SP e veja mais detalhes sobre a Investigação Social (a partir da página 39) e a prova de títulos (a partir da página 44).
LÍNGUA PORTUGUESA
1.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos).
1.2 Ortografia.
1.3 Acentuação.
1.4 Sinônimos e antônimos.
1.5 Sentido próprio e figurado das palavras.
1.6 Pontuação.
1.7 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e
interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que se estabelecem.
1.8 Emprego de tempos e modos verbais.
1.9 Frases e tipos de frases.
1.10 Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação
e subordinação.
1.11 Concordância verbal e nominal.
1.12 Regência verbal e nominal.
1.13 Colocação pronominal.
1.14 Semântica.
1.15 Crase.
1.16 Análise morfossintática.
1.17 Vícios de linguagem.
1.18 Figuras de linguagem: metáfora, comparação, pleonasmo, catacrese, onomatopeia.
1.19 Questões mescladas de gramática e interpretação de textos.
1.20 Coerência e Coesão (anáfora, catáfora, uso de conectores e conjunções).
1.21 Voz Passiva e Ativa.
NOÇÕES DE DIREITO E DE CRIMINOLOGIA CONCURSO PC SP ESCRIVÃO
2.1 Constituição Federal: artigos 1.º a 17, 37 a 41, 144, 194 a 232.
2.2 Direitos e Garantias Fundamentais. Evolução. Características. Aplicabilidade.
2.2.1 Direitos Humanos. Cidadania.
2.2.2 Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos.
2.2.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2.2.4 Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
2.2.5 Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
2.2.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
2.2.7 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
2.2.8 Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher “Convenção de Belém do Pará”.
2.2.9 Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
2.2.10 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
2.2.11 Estatuto de Roma.
2.2.12 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade,
políticas públicas, ações afirmativas.
2.2.13 Identidade de gênero, homofobia, transfobia, transgêneros, travestis.
2.2.14 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
2.3 Código Penal
2.3.1 Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12.
2.3.2 Do crime: artigos 13 a 25.
2.3.3 Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31.
2.3.4 Concurso de Crimes: artigos 69 a 71.
2.3.5 Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128.
2.3.6 Das Lesões Corporais: artigo 129.
2.3.7 Dos Crimes contra a Honra: artigos 138 a 145.
2.3.8 Dos Crimes contra a Liberdade Individual: artigos 146 a 149.
2.3.9 Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio: artigo 150.
2.3.10 Dos Crimes contra o Patrimônio: artigos 155 a 183.
2.3.11 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a 234-B.
2.3.12 Dos Crimes contra a Saúde Pública: artigos 267 a 285.
2.3.13 Dos Crimes contra a Paz Pública: artigos 286 a 288-A.
2.3.14 Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 311.
2.3.15 Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327.
2.3.16 Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral: artigos 328 a 334-A.
2.3.17 Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos: artigos 337-E a 337-P.
2.3.18 Dos Crimes contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359.
2.3.19 Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito: artigos 359-I a 359-T.
2.4 Código de Processo Penal
2.4.1 Juiz das Garantias: artigos 3º-A a 3º-F.
2.4.2 Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23.
2.4.3 Da Ação Penal: artigos 24 a 62.
2.4.4 Das Incompatibilidades e Impedimentos: artigos 112 e 251 a 256.
2.4.5 Da Restituição de Coisas Apreendidas: artigos 118 a 124.
2.4.6 Das Provas: artigos 155 a 250.
2.4.7 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: artigos 282 a 350.
2.5 Legislação Especial
2.5.1 Lei nº 2.889/56 (Crimes de Genocídio).
2.5.2 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
2.5.3 Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial).
2.5.4 Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária).
2.5.5 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 2º, 171 a 178, 225 a 244-B.
2.5.6 Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos).
2.5.7 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor): artigos 61 a 80.
2.5.8 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): artigos 1º ao 13.
2.5.9 Lei nº 9.099/95: artigos 60 a 76, 88 a 92.
2.5.10 Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica).
2.5.11 Lei nº 9.455/1997 (Tortura).
2.5.12 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 291 a 312-B.
2.5.13 Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente): artigos 25, 32, 42 e 65.
2.5.14 Lei nº 9.613/1998 (Lei de Repressão à “Lavagem de Dinheiro”).
2.5.15 Lei nº 9.807/1998 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas).
2.5.16 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): artigos 93 a 109.
2.5.17 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): artigos 12 a 21.
2.5.18 Lei nº 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”): artigos 1.º a 22, 24, 24-A e 41.
2.5.19 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas): artigos 27 a 64.
2.5.20 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Decreto Estadual nº 58.052, de 16.05.2012.
2.5.21 Lei nº 12.830/2013 (Estatuto do Delegado de Polícia).;
2.5.22 Lei nº 12.850/2013 (Repressão às Organizações Criminosas).
2.5.23 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 88 a 91.
2.5.24 Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo).
2.5.25 Lei nº 13.344/2016 (Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas).
2.5.26 Lei nº 13.431/2017 (Escuta Especializada e Depoimento Especial).
2.5.27 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
2.5.28 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979, Lei Complementar nº 922/02 e Lei Complementar nº 1.151/11).
2.5.29 Lei Estadual nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo).
2.6 Direito Administrativo
2.6.1 Dos princípios da Administração Pública.
2.6.2 Da Administração Pública Direta e Indireta.
2.6.3 Dos poderes administrativos.
2.6.4 Atos administrativos.
2.6.5 Serviços e bens Públicos.
2.6.6 Responsabilidade Civil do Estado.
2.6.7 Controle da Administração.
2.6.8 Licitação e Contratos Administrativos.
2.7 Noções de Criminologia
2.7.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.
2.7.2 Teorias sociológicas da criminalidade.
2.7.3 Vitimologia: evolução histórica, conceito, classificação vitimaria e vitimização.
2.7.4 Estado Democrático de Direito e prevenção da infração penal.
2.7.5 Criminologia e o papel da Polícia Judiciária.
NOÇÕES DE LÓGICA CONCURSO PC SP ESCRIVÃO
3.1 Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura dessas relações.
3.2 Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição.
3.3 Estruturas lógicas e lógica de argumentação.
3.4 Diagramas lógicos.
3.5 Sequências lógicas.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
4.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência,
manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório.
4.2 Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais.
4.3 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle
de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
4.4 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos,
elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
4.5 Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
4.6 Mensageria eletrônica: conceito e utilização.
4.7 Voz sobre IP: conceito e utilização.
4.8 Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, endereços eletrônicos (sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armaze namento de dados na nuvem (cloud storage).
4.9 Crimes virtuais e cibersegurança: Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas.
4.10 Videochamada e videoconferência: conceito e utilização.
Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.
Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.
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Victor Gammaro
Jornalista formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Trabalhou durante dois anos em agência de comunicação, além de experiência de três anos na redação do Correio Braziliense, como repórter da editoria de esportes. Entre outros eventos de relevância, cobriu as Olimpíadas do Rio de Janeiro, Copa do Mundo da Rússia e as Eleições Federais, em 2018. Coordenador de Jornalismo e Operações no Direção Concursos.
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