O concurso da PC SP (Polícia Civil de São Paulo) ganhou um novo capítulo. Nesta semana, foi divulgada a ratificação da banca organizadora do certame, será a Vunesp (Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista).

Com a contratação da banca confirmada, a expectativa está na produção e publicação do novo edital ainda este ano, distribuindo as vagas da seguinte forma:

• Delegado: 552 vagas;
• Médico Legista: 116 vagas;
• Perito Criminal: 249 vagas;
• Investigador: 1.250 vagas; e
• Escrivão: 1.333 vagas.

Mas, você sabe quem poderá participar da nova seleção? Confira, a seguir, quais foram os principais requisitos exigidos no último certame!

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Quais são os requisitos do concurso PC SP?

De acordo com os últimos editais, publicados em 2022 pela banca Vunesp, os principais requisitos para investidura nos cargos foram os seguintes:

Requisitos para Investigador e Escrivão PC SP

• Graduação de nível superior, em qualquer área de formação, para ambos os cargos, expedido por entidade de ensino oficial ou reconhecida pelo MEC;
• Idade mínima de 18 anos;
• Ser habilitado para condução de veículos automotores, no mínimo na categoria “B”.

Requisitos para Delegado PC SP

• Ter formação específica de ensino superior de bacharelado em Direito, certificada por diploma universitário reconhecido pelo órgão ou instituição competente, na forma da legislação aplicável;
• Comprovação de, no mínimo, 2 (dois) anos de atividade jurídica ou 2 (dois) anos de efetivo exercício em cargo de natureza policial civil.

Considera-se atividade jurídica aquela desempenhada, exclusivamente, após a obtenção do grau de bacharel em Direito, nas seguintes hipóteses:

• O exercício do cargo de servidor ou da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, bem como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais durante 1 (um) ano;
• O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de Advogado (Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994), em causas ou questões distintas;
• O exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico.

A exigência de tempo de atividade jurídica é dispensada para os que contarem com, no mínimo, dois anos de efetivo exercício em cargo de natureza policial civil, anteriormente à publicação do edital.

Requisitos para Médico Legista PC SP

• Possuir diploma de graduação no curso de Medicina, expedido por entidade de ensino oficial ou reconhecida, devidamente registrado, nos termos do artigo 5º, da Lei Federal nº 12.030, de 17 de setembro de 2009;
• Possuir o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);
• Ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo na categoria “B”.

Requisitos para Perito Criminal PC SP

Conforme o último edital, publicado em 2013, os requisitos específicos de escolaridade foram:

• Possuir diploma de graduação, expedido por escola oficial ou reconhecida e devidamente registrado e/ou colação de grau em um dos seguintes cursos de Bacharelado em: Análise de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Biomedicina, Biotecnologia, Ciências da Computação, Ciências Físicas e Biomoleculares, Ciências Moleculares, Contabilidade, Direito, Enfermagem, Engenharia, Estatística, Farmácia, Farmácia e Bioquímica, Física, Fonoaudiologia, Geografia, Geologia, Informática, Matemática, Medicina, Medicina Veterinária, Museologia, Nutrição, Odontologia, Química, Sistemas de Informação e Tecnologia da Informação.

Além dos requisitos específicos, os candidatos precisam cumprir, também, os requisitos gerais do concurso PC SP, tais quais:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Não registrar antecedentes criminais;
• Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
• Estar em dia com o serviço militar;
• Conduta irrepreensível na vida pública e privada;
• Possuir cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal ou declaração pública de bens; entre outros.

PC SP: salários atualizados

É importante destacar que os aprovados ingressarão nas carreiras com os salários reajustados. De acordo com a Lei Complementar nº 1.384/2023, a remuneração inicial do aprovado no concurso PC SP será de:

• Delegado: R$ 15.037,99;
• Médico Legista: R$ 12.954,40;
• Perito Criminal: R$ 12.954,40; e
• Investigador e Escrivão: R$ 5.879,68.

Os valores indicados acima correspondem ao padrão I de cada carreira. Ao final da carreira, o salário do servidor poderá alcançar os seguintes valores (classe especial):

• Delegado: R$ 18.093,57;
• Médico Legista: R$ 15.578,32;
• Perito Criminal: R$ 15.578,32;
• Investigador e Escrivão: R$ 7.432,94.

Cabe destacar que o aprovado ainda tem direito ao valor do adicional de insalubridade, que pode variar entre os seguintes valores: R$ 196,38 (mínimo), R$ 392,81 (médio) e R$ 785,67 (máximo).

Resumo do concurso

• Situação: banca definida
• Vagas: 3.500
• Banca: Vunesp
• Cargos: investigador, escrivão, delegado, perito criminal e médico legista
• Escolaridade: nível superior
• Salários: de R$ 5.879,68 a R$ 15.037,99
• Últimos editais:
  • Edital de Escrivão
  • Edital de Investigador
  • Edital de Médico Legista
  • Edital Delegado

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