Saiu o edital do concurso PM BA (Polícia Militar da Bahia). São ofertadas 2 mil vagas para a carreira de Soldado (cargo de nível médio).

As inscrições ficarão abertas entre os dias 13/10 e 11/11 no portal da banca FCC. A taxa de inscrição é de R$ 90,00.

Confira mais detalhes do edital abaixo!

Vagas concurso PM BA

• Salvador: 1.012 vagas masculino e 172 vagas feminino;
• Feira de Santana: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino;
• Alagoinhas: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino;
• Itaberaba: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino;
• Ilhéus: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino;
• Juazeiro: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino;
• Vitória da Conquista: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino;
• Teixeira de Freitas: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino;
• Barreiras: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino;

Vale a pena reforçar que no ato de inscrição, o candidato deverá escolher o cargo e região de classificação-município/sede para o qual pretende concorrer a a cidade de realização da prova.

Após a escolha, o candidato NÃO PODERÁ altera a opção do cargo e região de classificação!

Salários

Conforme informado no edital do concurso PM BA, o salário é composto pelo soldo de R$ 1.383,58, acrescido da Gratificação de Atividade Policial Militar – GAPM na Referência III, equivalente a R$ 1.867,56, podendo ser adicionadas outras vantagens. Com essas outras vantagens o salário inicial do aprovado poderá atingir o valor de R$ 4.012,11.

Concurso PM BA: requisitos

• a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
• b) ter no mínimo 18 (dezoito) e no máximo 30 (trinta) anos de idade completos, comprovados por meio de documento de identidade atualizado. Considera-se com 30 (trinta) anos de idade, nos termos deste Edital, o candidato que tenha no último dia do período das inscrições conforme previsto no item 5.3 do Capítulo 5 deste Edital até 30 (trinta) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade;
• c) possuir estatura mínima 1,60 m para candidatos do sexo masculino e 1,55 m para candidatas do sexo feminino;
• d) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos cargos, comprovada mediante exame médico odontológico, testes físicos, exames psicológicos e investigação social, conforme Portaria nº 060 – CG/17 da Polícia Militar da Bahia e suas alterações e Portaria nº 040 CG – CBMBA/2022 do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e suas alterações;
• e) possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B;
• f) estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
• g) estar em dia com as obrigações eleitorais;
• h) estar em dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino;
• i) possuir idoneidade moral, comprovada pela inexistência de antecedentes criminais, atestados por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais;
• j) não ter perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito e de vice-prefeito, por infringência ao dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos 08 (oito) anos;
• k) não ter contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos últimos 08 (oito) anos;
• l) não ter contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena pelos crimes:
  • contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;
  • contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;
  • contra o meio ambiente e a saúde pública;
  • eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;
  • de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação a perda do cargo ou a inabilitação para o exercício da função pública;
  • de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
  • de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
  • de redução à condição análoga a de escravo;
  • contra a vida e a dignidade sexual; e
  • praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
• m) não ter contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena;
• n) não ter sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 08 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
• o) não ter sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário; anulado pelo Poder Judiciário;
• p) no caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, que não tenha sido aposentado compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 08 (oito) anos;
• q) apresentar os documentos comprobatórios da escolaridade constante no Capítulo 3 do Edital; e
• r) cumprir as determinações do Edital.

Provas e etapas do certame

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva-redação, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exames pré-admissionais
  • Avaliação psicológica;
  • exames médicos-odontológicos;
  • Teste de aptidão física;
  • Exame de documentação; e
  • investigação social.

Confira todas as etapas e o edital completo aqui!

Resumo concurso PM BA:

• Banca organizadora: FCC
• Cargos ofertados:
  • Soldado
• Escolaridade: nível médio
• Salários iniciais: R$ 4.012,11
• Vagas: 2.000
• Taxa de inscrição: R$ 90,00
• Inscrições: 13/10 a 11/11
• Provas objetivas: 22/1/2023
• Edital

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