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Concurso PM PA: certame de 4.400 vagas suspenso pelo STF

Concurso PM PA: certame de 4.400 vagas suspenso pelo STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a aplicação das provas objetivas do concurso PM PA (Polícia Militar do Pará)!

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O motivo da suspensão se dá por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7486, solicitada em outubro pela Procuradoria-Geral da República, que visa o fim do percentual máximo de vagas para mulheres, previsto no art. 37-A, § 1º, da Lei 6.626, de 2004.

Agora, são aguardadas as publicações de novos editais do concurso PM PA que assegure as candidatas do sexo feminino o direito de concorrer à totalidade de vagas ofertadas.

Veja o documento que informa sobre a decisão abaixo:

Vale lembrar que o certame teve seu edital publicado em setembro deste ano, ofertando 4.400 vagas Soldados e Oficiais, sendo que apenas 880 eram destinadas ao sexo feminino. As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:

  • Soldado
    • 3.200 vagas – sexo masculino
    • 800 vagas – sexo feminino
  • Oficial
    • 320 vagas – sexo masculino
    • 80 vagas – sexo feminino

Panorama concurso PM PA

Conforme dito acima, o concurso PM PA oferta 4.400 vagas para as carreiras de Soldado e Oficial.

As provas estavam previstas para acontecer nos dia 10 (Oficiais) e 17 (Soldados) de dezembro.

Segundo os editais publicados, os candidatos devem cumprir diversos requisitos para tomar posse dos cargos. Veja os principais:

Requisitos para o cargo de Soldado

  • Para Soldado: certificado de conclusão de curso de nível médio;
  • Para Oficial: Diploma de Curso de Bacharel em Direito;
  • Ter idade mínima de 18 anos, comprovada na data da matrícula no CFP/PM;
  • Ter idade máxima de 30 anos, comprovada na data de inscrição no concurso público;
  • Ter altura mínima de 1,60 m, se homem, e de 1,55 m, se mulher;
  • Ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – categoria “B”.

Caso retomado, os aprovados no certame para o cargo de Soldado receberão, após o curso de formação, o salário inicial no valor de R$ 4.923,71, além do auxílio alimentação.

Já os aprovados no cargo de Oficial, irão receber, já na condição de Aspirante-a-Oficial, o valor de R$ 5.896,56, além de auxílio alimentação.

Resumo concurso PM MA

  • Situação: suspenso
  • Banca: Cebraspe
  • Cargos: Soldado e Oficial
  • Vagas: 4.400
  • Salários: até R$ 8.507,76
  • Escolaridade: médio e superior
  • Datas:
    • 10/12 (Oficiais)
    • 17/12 (Soldado)
  • Edital Soldados
  • Edital Oficiais

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Torgan Magalhães

Torgan Magalhães

Jornalista do Direção Concursos. Estudante do Ceub, com experiência nas áreas de redação e assessoria de imprensa.

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