Torgan Magalhães • 19/04/2024
O Superior Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (19), pela retomada do concurso PM SC (Polícia Militar de Santa Catarina)!
O julgamento encerrou neste dia 19 de abril com 11 ministros sendo favoráveis aos argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral de Santa Catarina (PGE SC).
A proposta da PGE SC foi aceita pela ministra Carmen Lúcia. É proposto que o certame não possua mais a divisão por gênero prevista no edital e unifique a lista final de classificação, garantindo, ainda assim, o mínimo de 10% para mulheres.
Vale lembrar que, na última quinta-feira (18), cinco ministros já haviam seguido o voto da relatora, Carmem Lúcia para a retomada do edital.
Importante destacar que o concurso PM SC estava suspenso por conta de um desdobramento da ação direta de inconstitucionalidade contra o limite de vagas para candidatas do sexo feminino no certame.
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O concurso PM SC oferta, ao todo, 500 vagas para Soldados e 50 vagas para Oficial. Com o fim da divisão das vagas, a distribuição das oportunidades será redigida da seguinte forma:
Soldado
Oficial
Os salários iniciais dos aprovados serão de R$ 6.000,00 para Soldado, após o curso de formação, e R$ 16.306,00 para o cargo de Oficial.
Os candidatos foram avaliados por meio da realização das seguintes etapas:
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Torgan Magalhães
Jornalista do Direção Concursos. Estudante do Ceub, com experiência nas áreas de redação e assessoria de imprensa.
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