Concurso Polícia Penal SP: secretário confirma edital com 1.100 vagas

Um novo edital de concurso Polícia Penal SP pode ser publicado em breve, e ofertará 1.100 vagas!

A informação foi confirmada pelo Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, em entrevista para a Agência SP.

Streifinger confirmou que há déficit de servidores e informou que, como a Lei que regulamenta a carreira de policial penal foi sancionada, um novo certame será lançando, ofertando 1.100 vagas.

O secretário informou, também, que o concurso público trará algumas mudanças, como o nível de escolaridade exigido e limite de idade.

“Esse concurso novo, ele traz também, novidades em si. A primeira delas é o grau de instrução dos candidatos, antes estávamos restritos ao segundo grau, agora o candidato terá que ter o grau universitário para esse concurso. Antes, não tinha limite de idade, agora temos a idade limitada em 35 anos“, afirmou Streifinger.

O secretário afirmou que todas essas alterações buscam um efetivo de maior qualidade técnica e melhor qualidade cognitiva, e também, um efetivo que tenha maior tempo de estabilidade institucional.

“Nós estamos buscando um profissional com maior qualificação e que vai ter tempo de retorno, tempo de resposta institucional maior, o que nos permite até ter um retorno maior em relação àquilo que se investe naquele profissional”, informou.

Vale lembrar que no final de maio, o contrato entre a administração Penitenciária do Estado de SP e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi suspenso. Dessa forma, a banca não está garantida como organizadora do novo certame.

Além disso, na última sexta-feira (4/10), a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP SP) informou ao time de jornalismo do Direção que o novo concurso Polícia Penal SP será destinado apenas a candidatos homens!

Importante ressaltar que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei que institui a carreira de policial penal no final de setembro, dessa forma, o novo edital pode ser publicado em breve.

Confira, abaixo, trecho da entrevista do secretário Marcello Streifinger:

Concurso Polícia Penal SP: remuneração

Ainda segundo Streifinger, os vencimentos do agente penitenciário passou a ser subsídio, devido a criação da carreira.

“Existe previsão constitucional que o policial será remunerado mediante subsídio, isso está na constituição federal. Existe também, decisão do supremo que diz que toda vez que toda vez que a carreira é reestruturada, deve remunerá-la pelo subsídio, no nosso caso não é nem questão de reestruturação, é questão da criação, portanto, obedecendo essa determinação constitucional, o salário do policial penal será pago mediante subsídio”, explicou.

Esse subsídio incorpora o padrão, RETP, adicional quinquenal e a sexta parte. Fora o subsídio, o policial penal também irá receber o adicional por insalubridade, além de outros benefícios como 1/3 de férias.

Já em relação aos aposentados, estes estão equiparados ao pessoal da ativa, como previsto em um dos artigos da lei complementar que institui a polícia penal.

Concurso Polícia Penal SP: atribuições

A lei complementar não atribuiu mudanças em relação às atribuições do cargo, porém, foi estabelecido que todos os policiais penais terão que realizar um curso de nivelamento de conhecimento, que terá uma fase em EAD e uma fase presencial, onde o antigo agente de segurança vai conhecer as atribuições do agente de escolta e vigilância e vice versa. Dessa forma, em médio prazo todos estarão preparados para fazer todas as funções.

“O antigo agente de segurança vai conhecer as atividades do agente de escolta e vigilânica e vice versa, para que em médio prazo todos estejam preparados para fazer absolutamente tudo, ou seja, o antigo agente penitenciário é agora um policial penal completo”, esclareceu o secretário.

Por outro lado, o secretário ressalta que a maioria do efetivo seguirá com a mesma função, porém, preparado para realizar outras.

Panorama do concurso Polícia Penal SP

O edital de abertura do concurso Polícia Penal SP chegou a ser publicado em julho de 2023, entretanto, três dias após a abertura do certame, o concurso Polícia Penal SP foi cancelado pelo secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Marcelo Streifinger. O cancelamento foi motivado porque a legislação prevê que o Estatuto da carreira seja aprecidado pela Alesp, o que, na ocasião, não ocorreu.

Organizado pela FGV, na época, foram ofertadas 1.100 vagas para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I. As oportunidades foram divididas entre os sexos feminino e masculino da seguinte forma:

• Sexo masculino: 1.050 vagas
  • Ampla: 997 vagas;
  • PcD: 53 vagas.
• Sexo feminino: 50 vagas
  • Ampla: 47 vagas; e
  • PcD: 3 vagas.

O salário inicial anunciado em edital foi de R$ 4.301,39. O valor foi composto pelo salário base e adicional de insalubridade de R$ 785,67.

Ainda segundo o edital publicado em 2023, os candidatos seriam avaliados por meio da realização das seguintes etapas:

• Prova objetiva;
• Prova de condicionamento físico;
• Aptidão psicológica; e
• Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida provada e investigação social.

Agora, com a sanção da lei que institui a carreira de Policial Penal, a expectativa é que o novo editals eja publicado em breve!

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Resumo do concurso Polícia Penal SP

• Situação: em processo de licitação de banca
• Banca: a definir
• Cargos: Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
• Vagas: 1.100
• Escolaridade: nível superior
• Salário: até R$ 4.920,00
• Edital (cancelado)

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