Concurso PRF: ministro defende POF e explica nova atuação

Um novo concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) é aguardado com expectativa e a criação da POF (Polícia Ostensiva Federal) tem gerado dúvidas entre os concurseiros da área policial, já que a alteração poderia impactar diretamente os novos servidores.

Em entrevista concedida ao programa “Bom dia, Ministro”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandovski comentou a PEC da Segurança Pública e explicou quais seriam as áreas de atuação da Polícia Ostensiva Federal (POF).

De acordo com o ministro, além do patrulhamento das rodovias, a POF atuaria também nas ferrovias e hidrovias pois, devido a uma lacuna legislativa, não há quem as patrulhe atualmente. Lewandovski exaltou, ainda, a importância da PRF na ostensividade de crimes como o garimpo ilegal e trabalho escravo no país.

“A mudança mais significativa é a que queremos fazer na Polícia Rodoviária Federal. Pela Constituição (CF/88), ela atua no patrulhamento das rodovias federais. Mas acontece que, pela necessidade no que diz respeito à segurança pública, a PRF, graças à sua eficiência, atua em todo território nacional em auxílio às forças locais. Então, ela já é uma espécie de força ostensiva federal. Nós estamos propondo que ela possa ser uma polícia viária, principalmente, não só patrulhando as rodovias, mas também as ferrovias e as hidrovias. Há uma lacuna nesse sentido, porque não há quem patrulhe”, destacou o ministro.

Confira trecho da declaração do ministro:

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Concurso PRF – criação da POF

O Ministério da Justiça está trabalhando para a criação da Polícia Ostensiva Federal (POF). A proposta prevê alteração no artigo 144 da Constituição Federal, em relação à nomenclatura da Polícia Rodoviária Federal para Polícia Ostensiva Federal (POF).

A intenção é que a POF atue nos seguintes patrulhamentos ostensivos:

• Rodovias;
• Ferrovias;
• Hidrovias;
• Bens;
• Serviços; e
• Instalações federais.

A POF também poderá prestar auxílio em caráter emergencial e temporário as forças estaduais e distritais, quando requerida pelos governadores.

Salários do concurso PRF

Recentemente, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que prevê reajuste salarial de forma escalonada até 2026, com a primeira parcela em agosto de 2024. O PL ainda será encaminhado ao Senado.

Confira como fica o valor inicial do subsídio para o cargo de Policial Rodoviário Federal:

• Agosto de 2024: R$ 11.114,60;
• Maio de 2025: R$ 11.670,33; e
• Maio de 2026: R$ 12.253,84.

Já ao final da carreira, na classe especial, a PRF poderá oferecer salário no valor de R$ 23.000,00.

Resumo concurso PRF

• Situação: vagas solicitadas
• Cargo: Policial Rodoviário Federal
• Vagas: 4.902 (pedido)
• Salário inicial: R$ 10.790,87 (atualmente)
• Escolaridade: nível superior
• Último edital

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