Concurso público: Agências Reguladoras anunciam paralisação; entenda!

Uma paralisação nacional dos servidores das Agências Reguladoras está programada para acontecer no próximo 4 de julho e as reivindicações, se atendidas pelo governo federal, poderão impactar positivamente os aprovados em concurso público!

As 11 Agências Reguladoras Federais decidiram pela paralisação durante assembleia realizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). A medida se justifica devido ao alto déficit de servidores em atividade, além de significativos cortes de orçamento (cerca de 20% somente em 2024).

Em relação à falta de servidores, é importante destacar que, em 16 anos, 3.895 postos de trabalho foram desocupados devido a aposentadorias e exonerações. O quantitativo representa 1/3 de vacâncias, considerando o total de 11.522 cargos criados. Nesse contexto, muitos servidores optaram por migrar para carreiras mais atrativas e com melhores salários.

Vale destacar que que as Agências com o maior quantitativo de cargos vagos são a ANM (Agência Nacional de Mineração), com 62% de déficit; ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com 47,7%; e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), com 32,4% de cargos desocupados.

Entre as pautas emergenciais do Sinagências, estão a reestruturação das carreiras, a exigência de nível superior para todos os cargos e a equiparação remuneratória ao cargos do Ciclo de Gestão, tais como ACEs, APOs, EPPGGs e TPPs.

Confira no documento abaixo:

Acompanhe, a seguir, editais de concurso público de Agências Reguladoras que poderão ser publicados em breve!

CONFIRA TODOS OS CURSOS DO DIREÇÃO!

ANAC – concurso público

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) enviou ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) um novo pedido de autorização para realização de concurso público. O ofício foi assinado pelo diretor-presidente da ANAC, Tiago Sousa Pereira, no último 28 de maio.

De acordo com o documento, a ANAC solicita 476 vagas imediatas de níveis médio e superior, além de oportunidades em cadastro reserva, para os seguintes cargos:

• Analista Administrativo (n. superior): 89 vagas;
• Especialista em Regulação de Aviação Civil (n. superior): 176 vagas;
• Técnico Administrativo (n. médio): 58 vagas; e
• Técnico em Regulação de Aviação Civil (n. médio): 153 vagas.

Segundo a autarquia, a previsão é que os novos cargos possam ser providos a partir de 2026. 

ANTT – concurso público

Em maio de 2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou ao Direção Concursos que enviou um pedido autorização para realização de novo concurso público.

De acordo com a autarquia, foram solicitadas 343 vagas para cargos efetivos, distribuídas da seguinte forma:

• Nível médio
  • 219 vagas para Técnico em Regulação de Serviços e Transportes
• Nível superior
  • 75 vagas para Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres
  • 49 vagas para Analista Administrativo

Atualmente, os salários iniciais dos servidores da ANTT são os seguintes:

• Analista Administrativo: R$ 15.050,25
• Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia: R$ 16.413,35
• Técnico Administrativo: R$ 7.648,17

Anatel – concurso público

A Agência Nacional de Telecomunicações também confirmou que solicitou autorização ao Ministério da Gestão e Inovação para realizar concurso público para o provimento de 1.690 cargos vagos na autarquia.

As oportunidades serão segmentadas assim:

• 54 vagas para o cargo de Analista Administrativo;
• 74 vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações;
• 124 vagas para o cargo de Técnico Administrativo; e
• 110 vagas para o cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.

Os salários iniciais variam entre R$ 7.648,17 e R$ 16.413,35.

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