Concurso Público: candidata é convocada por engano e será indenizada

Uma candidata pensou ter sido aprovada no concurso público da Universidade do Estado de Santa Catarina (concurso UFSC) para o cargo de assistente administrativo e agora será indenizada pela instituição.

A decisão foi proferida pelo juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 1ª Vara da Fazenda Pública do estado. A candidata teve o seu nome publicado na lista de pessoas que tomariam posse no cargo, mas foi impedida porque, na verdade, o seu nome era um homônimo da pessoa que de fato foi nomeada.

A decisão indicou que a convocada deverá receber indenização por danos morais de R$ 5 mil e também danos materiais, que serão referentes a quatro meses de salário líquido do emprego anterior da autora, tendo em vista que ela chegou a pedir demissão do trabalho para assumir a função.

Segundo a decisão, houve culpa concorrente no caso porque a autora da ação não conferiu se o número de inscrição que constava na lista de aprovados no concurso público correspondia ao seu número. 

A Universidade de Santa Catarina alegou que a autora foi responsável pelos próprios prejuízos. Por sua vez, o juiz reconheceu que ela não foi cuidadosa o suficiente para observar seu número de inscrição, mas não afastou a culpa da UFSC no caso.

“Se se pode afirmar que a autora tinha a obrigação de conferir se era ela quem tinha sido aprovada, embora fosse o seu nome, identicamente grafado, que aparecia na lista de aprovados, com muito mais razão se deve concluir que essa obrigação também cabia à requerida (universidade)”, ponderou o juiz.

Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça a respeito do fato.

Oportunidades em 2022

Ao longo deste ano, existem muitas oportunidades para garantir uma vaga de concurso público em todo o país. Veja abaixo a lista de alguns deles e prepare-se com antecedência:

Concurso Celesc

No estado catarinense, foi publicado o edital do concurso público Celesc com salários iniciais de até R$ 5,6 mil! Ao todo são 62 vagas imediatas e mais formação de cadastro reserva para cargos de níveis médio/técnico e superior de formação.

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de maio no site da Fepese, banca organizadora do evento. As provas estão previstas para ocorrer no dia 22 de maio de 2022.

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Senado Federal

A comissão organizadora responsável por coordenar os trâmites para o concurso foi designada e em breve as bancas devem ser convidadas para apresentar propostas.

Foram autorizadas o preenchimento de19 vagas imediatas entre os cargos de policial legislativo, advogado, consultor e analista legislativo.

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Receita Federal

Outro concurso público autorizado foi da Receita Federal e a liberação depende, no momento, da aprovação do projeto de lei 1/2022.

Ao todo, estão previstas 699 vagas para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário. A expectativa é que as nomeações ocorram em 2023.

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Concurso INSS

O quadro de servidores do Instituto deve ser reestabelecido ainda em 2022. De acordo com a diretora da Fenasps, Thaize Antunes, o Ministério da Economia aguarda a recomposição do orçamento que tramita no Congresso Nacional.

Outro indicativo do certame é que o atual Ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, destacou que “existe um diálogo para que haja concurso público, sim, neste ano”, disse.

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Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino: