Concurso público: certame é suspenso após polêmica com aprovado!

A Justiça Federal suspendeu liminarmente o edital de professor adjunto do concurso público UFMG para o Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas (ICB). O motivo se deu porque o aprovado em 1º lugar foi responsável pela elaboração do edital.

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O pedido de suspensão do certame foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), após a constatação de que o aprovado era, na época de elaboração do certame, chefe do Departamento de Biologia Geral. Lá, ele participou da definição dos critérios para a vaga ofertada, além dos quesitos para avaliação e atribuição da nota. De acordo com o MPF, diversos documentos referentes à seleção foram assinados pelo aprovado.

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O edital do concurso público para o provimento de vagas de professor adjunto foi publicado em agosto de 2019 e o aprovado foi dispensado do cargo em novembro do mesmo ano. O salário inicial do cargo de Professor Adjunto é de R$ 9.616,18.

Na decisão que suspendeu liminarmente o concurso público, o juiz federal, Itelmar Raydan Evangelista, entendeu que a ação do servidor feriu principalmente o princípio da impessoalidade ao se guiar por interesses pessoais.

“De se destacar que o STF fundamenta suas decisões no exame conjunto dos princípios da impessoalidade e da moralidade, quando o agir administrativo não observou critérios objetivos ou se guiou por interesses pessoais. Segundo a Corte, a impessoalidade configura-se meio para atuações dentro da moralidade e se confunde com o princípio da igualdade e isonomia, visto que, se todos são iguais perante a lei, terão também de o ser diante da Administração”, destacou o juiz na decisão.

A ação civil pública interposta pelo MPF ainda está em tramitação na Justiça Federal de Minas Gerais. Ainda cabe recurso da decisão liminar que suspendeu o concurso público.

Ao portal Estado de Minas, a UFMG informou que suspendeu os efeitos da seleção e pediu vistas ao processo. A universidade ainda ressaltou que está colaborando com a apuração da denúncia.

Concurso publico: editais publicados e previstos em Minas Gerais

Diversos órgãos estão com editais abertos e previstos para o estado de Minas Gerais. Confira algumas das seleções abaixo:

• Concurso público PMMG (Polícia Militar de Minas Gerais): foi publicado o edital do concurso PMMG. Certame é destinado ao provimento de 3.001 oportunidades para as carreiras de Soldado e Oficial. As inscrições do certame Já estão abertas para a carreira de Soldado (até o dia 30/3), enquanto que para a carreira de Oficial, as inscrições começam em 3/4. O salário inicial do aprovado será de até R$ 7.175,30. Veja mais detalhes do edital aqui!

• Concurso IMA MG (Instituto Mineiro de Agropecuária): o edital do concurso IMA MG também foi publicado e o certame é destinado ao provimento de 132 vagas para os cargos de Fiscal Agropecuário, Fiscal Assistente Agropecuário e Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária. Os interessados poderão se inscrever no período entre 17/4 e 16/5 no portal da banca Legalle Concursos.

• Concurso FHEMIG (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais): o novo edital do concurso FHEMIG será organizado pela FGV. Certame ofertará vagas para os cargos de Analista, Médico, Profissionais de Enfermagem e Técnico Operacional. O salário inicial do aprovado será de até R$ 11 mil.

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