Kamilla Barradas • 09/09/2022
Com último concurso Sefaz RJ (Secretaria de Fazenda do estado do Rio de Janeiro) realizado há quase 10 anos, é crescente a expectativa por um novo edital, que já foi autorizado e aguarda a conclusão dos estudos de viabilidade.
São aguardadas cerca de 50 vagas para o cargo de auditor e para outras funções da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
O tema foi incluído na reunião do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Confira todos os detalhes na matéria!
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A pedido do Conselheiro Alexandre Mello Telles de Menezes, o concurso Sefaz RJ foi assunto na reunião do Conselho Superior de Fiscalização da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, que ocorreu no dia 18 de agosto, após pedido de informações sobre os trâmites para publicação do edital.
A ata da reunião foi publicada no último dia 08 de setembro de 2022. Confira:
O conselheiro, relator da matéria, informou que um levantamento sobre o quantitativo de vagas está sendo realizado, porém há uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal que pode impactar no edital. A divulgação do número de cargo ofertados no próximo certame deve aguardar a decisão do STF.
O concurso voltará a ser discutido na próxima reunião do Conselho, que ainda não possui data para ocorrer.
Apesar de já estar autorizado, ainda não houve publicação do aval em Diário Oficial. A expectativa é de que as vagas estejam divididas da seguinte forma:
Vale lembrar que, em 2020, o órgão publicou documento interno sobre o tempo de serviço dos Auditores de 2ª e 3ª Categorias, onde foi exposto o aumento do número de cargos vagos. Na ocasião, o déficit nas três classes era de mais de 790 servidores.
As movimentações indicam que os trâmites para o edital são prioridade na Secretaria e as novas oportunidades devem ser divulgadas o mais breve possível.
Sob gestão da Fundação Carlos Chagas, o último certame ocorreu em 2013, com oferta de 50 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Receita Estadual, de nível superior de escolaridade.
Os mais de 7.000 candidatos inscritos foram avaliados por etapa única, composta por duas provas objetivas.
Veja a lista de disciplinas cobradas: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Administração, Informática, Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Auditoria, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Penal; Direito Empresarial (Comercial), Economia, Finanças Públicas, Matemática Financeira, Estatística, Raciocínio Lógico, além de Direito Tributário, Legislação Tributária e Legislação das Receitas não Tributárias.
Na época do concurso, os vencimentos iniciais eram de R$ 13.186,76 para jornadas de 40 horas de trabalho por semana.
Após atualização pelo Decreto 47.933/2022, as remunerações do cargo de Auditor Fiscal no estado ultrapassam os R$ 30 mil. Os vencimentos base variam de R$ 5.087,25 a R$ 7.041,17, porém os servidores fazem jus também ao adicional por Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária (de R$ 18.412,60 até R$ 25.494,37).
Confira os detalhes no edital na íntegra.
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Kamilla Barradas
Advogada formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Especialista nas áreas tributária, cível e Administração Pública. Atua com tradução jurídica e na produção de conteúdos no ramo dos concursos públicos.
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