Mateus Melis • 23/08/2022
Saiu o edital do concurso Senado! São 22 vagas imediatas e oportunidades de cadastro reserva para cargos que exigem o nível superior de formação.
Veja as principais informações do concurso:
Veja mais detalhes no índice abaixo!
Confira a análise completa em vídeo com o professor Erick Alves:
O concurso Senado oferta 22 vagas e oportunidades de cadastro reserva para os seguintes cargos e especialidades:
Os interessados podem se inscrever no portal do da FGV (banca do certame) de hoje (23/8) até o dia 21/9. A taxa de inscrição varia de acordo com o cargo desejado:
Os aprovados farão jus aos seguintes salários iniciais:
O salário é composto pela soma do vencimento básico com a Gratificação de Atividade Legislativa (GAL), Gratificação de Representação (GR) e Gratificação de Desempenho (GD).
Os interessados nos cargos ofertados devem ter atenção aos requisitos que são exigidos pelo edital. Confira:
Para a investidura em alguns dos cargos, além da formação em nível superior, o candidato do concurso Senado ainda deve:
Conforme informado no edital do concurso Senado, os candidatos serão avaliados em até 8 etapas, sendo:
Veja as datas de aplicação das provas objetiva e discursiva:
**Apesar de o edital indicar horário de aplicação das 15h às 19h30, a assessoria do Senado confirmou ao Direção Concursos que a prova objetiva de Consultor também será no turno da manhã!
As provas serão aplicadas em todas as capitais do país!
Conforme informado no edital, as provas objetivas do concurso Senado serão de múltipla escolha. Cada questão contará com 5 alternativas (A, B, C, D e E) e apenas uma única reposta correta.
Analista Legislativo (70 questões)
Será considerado reprovado e eliminado do concurso o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
Advogado (100 questões)
Conforme informado no edital, será considerado reprovado e eliminado do concurso o candidato do concurso Senado para o cargo de Advogado que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
Consultor Legislativo (100 questões)
Será considerado reprovado e eliminado do concurso o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
Técnico Legislativo – Policial Legislativo (70 questões)
Será considerado reprovado e eliminado do concurso o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
Os candidatos ainda serão avaliados por meio de provas discursivas. Mais uma vez é importante reforçar que esta etapa será aplicada no dia 6/11 para os cargos de Analista e Técnico Legislativo. Para os cargos de Advogado e Consultor, a prova discursiva será aplicada no dia 27/11!
Analista Legislativo
Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos classificados (incluindo os empatados) até as seguintes posições:
De caráter eliminatório e classificatório, a prova discursiva será composta por 2 questões teóricas ou práticas abordando conhecimentos específicos, a serem respondidas em até 20 linhas cada. Cada questão valerá 40 pontos, totalizando 80 pontos!
Será considerado reprovado o candidato que obtiver nota inferior a 48 pontos no somatório das questões da prova discursiva!
Advogado
Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos classificados (incluindo os empatados) até as seguintes posições:
A prova discursiva consistirá em 4 questões teóricas ou práticas abordando os conhecimentos específicos, a serem respondidas em até 20 linhas cada. Cada questão valerá 15 pontos. Esta etapa será realizada no turno da manhã do dia 27/11.
Já no turno da tarde, também no dia 27/11, os candidatos deverão produzir uma parecer ou peça jurídica de 90 a 120 linhas, valendo 90 pontos.
Total de pontos (somando a nota da prova discursiva com a peça/pareçer jurídico): 150 pontos!
Será considerado reprovado o candidato que obtiver nota inferior a 90 pontos no somatório das duas questões da prova discursiva!
Consultor Legislativo
Conforme indicado no edital do concurso Senado, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos classificados (incluindo os empatados) até as seguintes posições:
A prova discursiva do edital Senado para o cargo de Consultor Legislativo, com duração de 8 horas, divididas em 2 turnos (manhã e tarde), será composta de 5 questões, valendo 150 pontos no total. Veja:
Conforme indicado no edital do concurso Senado, o resumo, a tradução e a dissertação serão realizadas no turno da manhã (das 8h às 12h). O restante da prova discursiva será realizado no turno da tarde (das 15h às 19h).
Será considerado reprovado o candidato que obtiver nota inferior a 90 pontos no somatório das questões!
Policial Legislativo
Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos classificados (incluindo os empatados) até as seguintes posições:
A prova discursiva será composta de 2 questões teóricas ou práticas abordando conhecimentos específicos, a serem respondidas em até 20 linhas cada, valendo 40 pontos cada questão, totalizando 80 pontos.
Será considerado reprovado o candidato que obtiver nota inferior a 48 pontos no somatório das questões da prova discursiva!
Conforme informado anteriormente, para o cargo de Policial Legislativo será aplicada a etapa do TAF. Os candidatos serão avaliados por meio dos seguintes exercícios:
Confira abaixo o conteúdo programático do cargo de Policial Legislativo:
Edital concurso Senado – conhecimentos gerais de Policial Legislativo
LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA NACIONAL E REDAÇÃO: 1. Gramática normativa: uso da língua culta. 2. Fonética e fonologia. 3. Morfologia. 4. Sintaxe. 5. Semântica. 6. Literatura: texto literário, gêneros literários, principais movimentos literários. 7. Tipos de textos e gêneros textuais. 8. Produção e interpretação de texto. 9. Intertextualidade. 10. Citações e transcrições. 11. Redação Oficial: uso da norma culta da linguagem, clareza e precisão, objetividade, concisão, coesão e coerência, impessoalidade, formalidade e padronização.
RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO: 1. Estruturas lógicas e noções básicas de lógica: conectivos, tautologia, contradições, contingência, implicações, equivalências, quantificadores, afirmações e negações.
2. Lógica de argumentação e análise crítica de informações: analogias, inferências, deduções, conclusões e silogismos. Lógica sentencial ou proposicional: proposições simples e composta, tabelas-verdade, diagramas lógicos. 3. Operações com conjuntos. 4. Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas, gráficos e diagramas. 5. Características e relações matemáticas envolvendo problemas aritméticos, figuras geométricas e matrizes. 6. Noções básicas de Contagem e Probabilidades.
LÍNGUA INGLESA: 1. Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa. 2. Compreensão e interpretação de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 3. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. Palavras e expressões equivalentes. Elementos de referência.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. 2. Poder constituinte: conceito, espécies, limites. 3. Controle de constitucionalidade: conceito, espécies, instrumentos de controle. 4. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos. 5. Organização do Estado: Organização Político-Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção Federal. 6. Administração Pública: Disposições Gerais, Servidores Públicos Civis e Militares. 7. Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico-constitucional dos Parlamentares. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 8. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Atribuições dos Ministros de Estado. 9. Poder Judiciário: órgãos, composição, garantias e competências. Funções Essenciais à Justiça. 10. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. Conceitos e princípios. Estado. Governo. Administração Pública. Reformas administrativas. 2. Organização da Administração. Entidades paraestatais e o Terceiro Setor. A Administração na Constituição de 1988. 3. Poderes e Deveres Administrativos: poder discricionário, poder regulamentar, poder hierárquico e disciplinar, poder de polícia. Uso e abuso de poder. 4. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, extinção, nulidades e revogação. 5. Agentes Públicos: disposições constitucionais, regime jurídico, Lei nº 8.112/1990, cargo público, provimento, investidura, estabilidade, acumulação, regime disciplinar e seguridade social. 6. Processo Administrativo Federal. Lei nº 9.784/1999. 7. Licitações e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021: conceito, princípios, contratação direta, modalidades, tipos e aspectos procedimentais. Pregão: Lei nº 10.520/2002, conceito, espécies, objeto, regulamentação e aspectos procedimentais. 8. Controle Interno e Externo da Administração. 9. Responsabilidade Civil do Estado. 10. Improbidade Administrativa. 11. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). 12. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). 13. Regime jurídico-administrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 4.657/1942) e suas alterações.
Edital concurso Senado – conhecimentos específicos de Policial Legislativo
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1. Princípios penais. Disposições constitucionais aplicáveis. 2. Lei penal: fontes, classificação, interpretação e aplicação no tempo e no espaço. Imunidades substanciais e formais. 3. Teoria geral do crime: conceitos, classificação, conduta, resultado, nexo de causalidade, tipo e tipicidade, dolo e culpa, crime preterdoloso, antijuridicidade, culpabilidade, erro de tipo e erro de proibição, consumação e tentativa. 4. Concurso de pessoas e concurso de crimes. 5. Sanção penal e extinção da punibilidade. 6. Crimes contra a pessoa. 7. Crimes contra o patrimônio. 8. Crimes contra a dignidade sexual. 9. Crimes contra a paz pública. 10. Crimes contra a fé pública. 11. Crimes contra a Administração Pública. 12. Princípios e Garantias Processuais. Sistemas Processuais. 13. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação. 14. Investigação criminal. 15. Ação penal. 16. Jurisdição e Competência. 17. Comunicação dos atos processuais. 18. Prova. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica). Lei nº 12.850/2013 (Organizações criminosas). 19. Prisão. Medidas cautelares. Liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária). Habeas corpus. 20. Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Racismo). Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos). Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais) e Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais Federais). Lei nº 9.455/1997 (Lei dos crimes de tortura). Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento). Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Lei nº 11.343/2006 (Lei de drogas). Lei nº 13.869/2019 (Lei dos crimes de abuso de autoridade).
CRIMINALÍSTICA. 1. Criminalística: Definição. Histórico. Doutrina. 2. Perícia: Definição e conceitos. Requisição. Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial. Tipologias periciais, em especial: Documentoscópica, Audiovisual e Grafotécnica. 3. Locais de crime: Conceituação e classificação. Isolamento e preservação de local de crime. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 4. Cadeia de Custódia. Conceitos. Etapas. Fase Interna. Fase Externa. 5. Rastreabilidade. Vestígios de interesse Forense. 6. Levantamento papiloscópico: suportes e reagentes indicados.
DIREITO DIGITAL. 1. Proteção de dados e direito de privacidade de informação. 2. Responsabilidade de provedores de internet, sítios de internet, usuários e empresas. 3. Quebra do sigilo telemático. 4. Redes sociais, direitos de personalidade e notícias falsas, remoção de conteúdo, direito ao esquecimento. 5. Lei nº 9.609/1998 (Propriedade intelectual de programa de computador). Lei nº 12.737/2012 (Lei dos crimes cibernéticos). Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Lei nº 13.188/2015 (Direito de resposta). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
DIREITOS HUMANOS. 1. Conceito. Evolução. Abrangência. Sistema de Proteção. 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).
INFORMÁTICA: 1. Hardware e Software. 2. Redes de computadores. 3. Internet e Intranet. 4. Internet das coisas. 5. Sistema Operacional Microsoft Windows (versões 8.1 e 10): conceitos básicos, área de trabalho, painel de controle, windows explorer. 6. Sistema Operacional Mobile: Conceitos básicos de uso e configuração para IOS e Android. 7. Navegadores web: internet explorer, microsoft edge, safari, mozilla firefox, google chrome. 8. Cliente de correio eletrônico (e-mail): microsoft outlook e outlook express. 9. Edição de textos, planilhas e apresentações: word, excel e powerpoint. 10. Ferramentas de mídias sociais: linkedin, facebook, twitter, instagram, whatsapp. 11. Conceitos sobre sistemas de gestão de documentos eletrônicos.
CONHECIMENTOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO: 1. Legislação: Regulamento Administrativo do Senado Federal: do porte arma nas dependências do Senado Federal; das atribuições do Diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal; da estrutura da Secretaria de Polícia do Senado Federal; das atribuições das Coordenações e Serviços da Secretaria de Polícia do Senado Federal. Corregedoria Parlamentar (Resolução nº 17, de 1993). Regimento Interno do Senado Federal: artigo 25, artigo 98, e Capítulo XIV. Súmula nº 397 do Supremo Tribunal Federal. As polícias legislativas na Constituição de 1988. 2. Atividade de Inteligência: Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (inteligência, contrainteligência, contramedidas de vigilância técnica e operações de Inteligência). Funções da atividade de Inteligência. Metodologia de produção de conhecimentos. Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; o controle da atividade de Inteligência no Brasil. Segurança da Informação: discrição e segurança de informações, graus de sigilo, atributos básicos, criptografia e cibersegurança. Segurança Orgânica. Análises de risco e seus componentes. 3. Gestão de Conflitos: Negociação, etapas da negociação, postura e critérios de ação. Habilidades avançadas de negociação. Negociação e tomada de decisão: conceitos e tipologia. Elementos operacionais essenciais. Critérios de ação. Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico. Perímetros táticos. Organização do posto de comando. Táticas de negociação. Uso Progressivo da Força. 4. Planejamento de Segurança: Conceito. Planejamento. Organização. Direção e Controle. Princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento. Tipos de Planejamento. Componentes do planejamento. Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações. Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, CFTV (circuito fechado de televisão). 5. Segurança de dignitários: Técnicas, táticas e operacionalização, objeto e modus operandi. Análise de Riscos Aplicada: riscos, ameaças, danos e perdas, diagnóstico, aplicação de métodos. Planejamento de contingências: necessidade, planejamento, componentes do planejamento, manejo de emergência, gerenciamento de crises, procedimentos emergenciais. Noções de primeiros socorros no trânsito. Direção Defensiva. Direção Ofensiva. Normas de circulação e conduta, infrações e penalidades de trânsito. Prevenção, controle de incêndios e salvamentos NR-23 – Proteção contra Incêndios. 6. Segurança da Informação: Gerência de Riscos. Classificação e controle dos ativos de informação. Controles de acesso físico e lógico. Plano de Continuidade de Negócio: plano de contingência e de recuperação de desastres. Conceitos de backup e de recuperação de dados. Tratamento de incidentes e problemas. Vírus de computador e outros malwares (cavalos de troia, adware, spyware, backdoors, keyloggers, worms, bots, botnets, rootkits, ransomware). Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, pessoas e ambiente físico. Segurança de Redes. Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede. Interpretação de pacotes. Detecção e prevenção de ataques (IDS e IPS). Arquiteturas de firewalls. Ataques e ameaças da Internet e de redes sem fio (phishing scam, spoofing, DoS, DDoS, flood). Criptografia: conceitos básicos, sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. Certificação e assinatura digital. Características dos principais protocolos criptográficos.
Confira mais conteúdos programáticos do edital do concurso Senado abaixo:
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Mateus Melis
Jornalista do Direção Concursos. Formado em Jornalismo pelo UniCEUB, possui experiência nas áreas de assessoria de imprensa, redação e análise de inteligência e imagem.
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